Apelação Cível 5001321-10.2021.8.21.0124 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.525,00

Órgão julgador

Gab. Des. Marco Antonio Angelo

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Usucapião · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Santo Cristo

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

PLINIO FELICIO DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCT1CIV1

18/06/2024, 12:32

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024

18/06/2024, 12:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 23

18/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 23

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/04/2024, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

03/04/2024, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

02/04/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/04/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv

30/03/2024, 11:11

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCT1CIV1

18/06/2024, 12:32

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024

18/06/2024, 12:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 23

18/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2024, 11:11

EXTRATO DE ATA

•29/03/2024, 17:48

09/05/2024, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 23

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/04/2024, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

03/04/2024, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

02/04/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/04/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv

30/03/2024, 11:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2024, 11:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/03/2024, 17:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

13/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 235

12/03/2024, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/03/2024, 14:20

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec19CCiv -> GabMAA

22/09/2023, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

22/09/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/08/2023, 12:43

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMAA -> Sec19CCiv

07/08/2023, 19:32

Alterado o assunto processual - De: Retificação de Área de Imóvel - Para: Usucapião Ordinária

07/08/2023, 16:06

Remetidos os Autos - DMJ -> GabMAA

03/08/2023, 12:55

Outras decisões

01/08/2023, 16:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> DMJ

01/08/2023, 16:00

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA

04/07/2023, 16:44

Alterado o assunto processual - De: Usucapião Extraordinária - Para: Retificação de Área de Imóvel

04/07/2023, 16:42

Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc

04/07/2023, 08:48

Distribuído por sorteio

04/07/2023, 08:48

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 16:00