Execução Fiscal 5008451-44.2017.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.023,05

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL

CNPJ

Autor

RENAN CAVION

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO TACCA

CPF·Representa: Autor

LIANA MARIA DANNA LETTI

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DA COSTA

CPF·Representa: Autor

ANDRE FRANCISCO WIETHAUS

CPF·Representa: Autor

DANUSA ANTONIA CECCATO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ADRIANO TACCA

CPF·Representa: Autor

LIANA MARIA DANNA LETTI

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DA COSTA

CPF·Representa: Autor

ANDRE FRANCISCO WIETHAUS

CPF·Representa: Autor

DANUSA ANTONIA CECCATO

CPF·Representa: Réu

CRISTIANE ACHILLES GUEDES

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/02/2026, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

23/02/2026, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita

30/01/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2026, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

15/12/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

26/11/2025, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

26/11/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 13:50

Juntada de certidão

26/11/2025, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 14:04

Todas as movimentações(108)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/02/2026, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

23/02/2026, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita

30/01/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2026, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 13:50

20/01/2026, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

15/12/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

26/11/2025, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

26/11/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 13:50

Juntada de certidão

26/11/2025, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

24/11/2025, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

03/11/2025, 23:59

Determinada a quebra do sigilo bancário

23/10/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2025, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 11:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RENAN CAVION)

27/08/2025, 18:12

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

27/08/2025, 18:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/08/2025, 10:19

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

05/08/2025, 10:19

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

25/06/2025, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 14:23

Juntada de certidão

29/05/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 50003031020188210010/RS

17/02/2025, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/11/2024, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

06/11/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

05/11/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

10/09/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 16:17

Juntada de certidão

17/07/2024, 16:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/05/2024

13/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50084514420178210010.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS EXECUTADO: RENAN CAVION Local: Caxias do Sul Data: 12/03/2024 EDITAL Nº 10056229129 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias. Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 50084514420178210010. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS e RÉ(U) RENAN CAVION. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) RENAN CAVION, CPF: 47512490020 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 10.023,05, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa indicada na inicial, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Caxias do Sul, 12/03/2024. SERVIDOR(A): ANA CAROLINA DE CASTRO. JUIZ(A): MARIA CRISTINA RECH. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008451-44.2017.8.21.0010/RS

13/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2024

12/03/2024, 15:26

Deferido o pedido

10/03/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

22/01/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/01/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 12:34

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 57

19/01/2024, 12:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

17/01/2024, 15:37

Expedição de mandado - CM0010

17/01/2024, 15:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235729562 (Recolhimento de Condução)

28/10/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/10/2023, 07:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

02/10/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/09/2023, 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

18/09/2023, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2023, 18:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

16/09/2023, 11:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/07/2023, 10:27

Juntada de certidão

05/07/2023, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/06/2023, 08:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

17/03/2023, 08:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

15/03/2023, 09:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

15/03/2023, 09:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

15/03/2023, 09:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/02/2023, 16:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/02/2023, 16:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/02/2023, 16:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/02/2023, 16:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/02/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/02/2023, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

22/02/2023, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2023, 06:09

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 17

20/02/2023, 22:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

17/02/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/02/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 03:23

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

17/02/2023, 00:31

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

14/02/2023, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

13/02/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/02/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2023, 17:33

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 19

12/02/2023, 15:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

19/01/2023, 16:14

Expedição de mandado - CM0010

19/01/2023, 16:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

19/01/2023, 16:05

Expedição de mandado - CM0010

19/01/2023, 16:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225651535

20/12/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/11/2022, 21:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

23/11/2022, 21:11

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2022, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

18/09/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 07:11

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 12:31

Juntada de íntegra do processo

12/04/2022, 21:51

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CSL2CIV

12/04/2022, 21:51

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> NUCDIGLOC

25/01/2022, 12:58

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

07/08/2021, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2024, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 21:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2022, 19:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 07:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2022, 12:31