Agravo em Recurso Especial 5003040-33.2006.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5003040-33.2006.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/10/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 942799/2025

02/10/2025, 19:46

Protocolizada Petição 942799/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2025

02/10/2025, 19:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025 Petição Nº 763294/2025 - EDcl

02/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0763294 - EDcl no AREsp 2839443 - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 19:00

Embargos de Declaração de JOSÉ DOS SANTOS MELLO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00763294/2025 - EDcl no AREsp 2839443/RS

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:37

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00763294/2025 - EDcl no AREsp 2839443/RS

03/09/2025, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

29/08/2025, 12:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 792618/2025

28/08/2025, 15:36

Protocolizada Petição 792618/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/08/2025

28/08/2025, 15:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/08/2025 Petição Nº 763294/2025 -

25/08/2025, 01:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 19:00

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 16:50

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 24/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 942799/2025

Protocolizada Petição 942799/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025 Petição Nº 763294/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0763294 - EDcl no AREsp 2839443 - Publicação prevista para 02/10/2025

Embargos de Declaração de JOSÉ DOS SANTOS MELLO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00763294/2025 - EDcl no AREsp 2839443/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00763294/2025 - EDcl no AREsp 2839443/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 792618/2025

Protocolizada Petição 792618/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/08/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/08/2025 Petição Nº 763294/2025 -

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