Agravo em Recurso Especial 5007738-45.2021.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Reintegração / Manutenção de Posse · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves 1° Grau · TJRS · Reintegração / Manutenção de Posse · 3ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Dra. Fabiane Borges Saraiva - Regime Exceção - 19ª Cível 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Dra. Fabiane Borges Saraiva - Regime Exceção - 19ª Cível

Partes do Processo

MAGDA LEMOS DA SILVA

CPF

Autor

FABIANA CABRAL DOS SANTOS

CPF

Reu

RUDINEI LEMOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO GUEDES CORREA

OAB/SC 042354·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/03/2026, 20:03

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 20:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 16:30

Conhecido o recurso de MAGDA LEMOS DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:01

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

03/12/2025, 10:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

03/12/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:41

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/03/2026, 20:03

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 20:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 19:30

03/03/2026, 16:30

Conhecido o recurso de MAGDA LEMOS DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:01

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

03/12/2025, 10:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

03/12/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:33

Determinada a distribuição do feito

01/12/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

01/12/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/10/2025, 18:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/10/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/09/2025, 14:07

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•26/09/2025, 14:06

Certidão de Julgamento Colegiado

•26/09/2025, 14:06

Certidão de Julgamento Colegiado

•26/09/2025, 14:06

Decisão

•26/09/2025, 14:06

Decisão

•26/09/2025, 14:06

Decisão

•26/09/2025, 14:06

Decisão

•26/09/2025, 14:06

Decisão

•26/09/2025, 14:06

Sentença

•26/09/2025, 14:06

Acórdão

•26/09/2025, 14:06

Decisão

•26/09/2025, 14:06

Acórdão

•26/09/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 14:06

Todos os documentos(17)

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 19:30

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•26/09/2025, 14:06

Certidão de Julgamento Colegiado

•26/09/2025, 14:06

Certidão de Julgamento Colegiado

•26/09/2025, 14:06

Decisão

•26/09/2025, 14:06

Decisão

•26/09/2025, 14:06

Decisão

•26/09/2025, 14:06

Decisão

•26/09/2025, 14:06

Decisão

•26/09/2025, 14:06

Sentença

•26/09/2025, 14:06

Acórdão

•26/09/2025, 14:06

Decisão

•26/09/2025, 14:06

Acórdão

•26/09/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 14:06

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/09/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 14:06