Agravo em Recurso Especial 5011918-87.2020.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

LOECI SILVEIRA DUARTE

CPF

Autor

TIM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME NEVES PIEGAS

OAB/RS 081335·CPF·Representa: Autor

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO

OAB/RS 073368·CPF·Representa: Autor

EVERTON RIBEIRO ROCHA

OAB/RS 074717·CPF·Representa: Autor

BERENICE RIBEIRO DIAS

OAB/RS 090059·CPF·Representa: Autor

MARCELO FERREIRA BORTOLINI

OAB/RS 054293·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/05/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

08/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025, 21:50

Não conhecido o recurso de LOECI DUARTE DA PAZ

03/04/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/03/2025, 14:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/03/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/03/2025, 15:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/04/2025, 21:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/03/2025, 15:50

Decisão

•20/03/2025, 15:50

Decisão

•20/03/2025, 15:50

Decisão

•20/03/2025, 15:50

Sentença

•20/03/2025, 15:50

Acórdão

•20/03/2025, 15:50

Decisão

•20/03/2025, 15:50

Decisão

•20/03/2025, 15:50

Decisão

•20/03/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 15:50

Decisão

•20/03/2025, 15:50

Decisão

•20/03/2025, 15:50

Certidão

•20/03/2025, 15:50