Intimação
D- Órgão
- 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital)
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC
- Advogado
- IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB 030405/SC)
2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do
Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2021, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA
PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por
procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2.
quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas
do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O
envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 0900002-78.2019.8.24.0019/SC (Pauta: 19)
RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC (RÉU) PROCURADOR: IZAIAS MARTINS DA SILVA PERITO: GERSON LUIZ WEISSHEIMER INTERESSADO: ALAIR DA SILVA (INTERESSADO)
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2021.
Juíza de Direito Margani de Mello Presidente