Procedimento Comum Cível 0301809-35.2016.8.24.0005 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301809-35.2016.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005386-57.2026.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s):

25/03/2026, 13:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50053865720268240005

25/03/2026, 08:08

Baixa Definitiva

18/01/2023, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LORAYNNE CRISTINA SOUZA DO CARMO. Justiça gratuita: Deferida.

18/01/2023, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

18/11/2022, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/10/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/09/2022, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 14:49

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 14:49

Recebidos os autos - TJSC -> BCUFP Número: 03018093520168240005

20/09/2022, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR: FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: LORAYNNE CRISTINA SOUZA DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO RIBAS LOBATO (OAB SC040905) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de julho de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301809-35.2016.8.24.0005/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

07/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCUFP -> TJSC

11/02/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/02/2022, 16:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2022, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2021, 16:53

—

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005386-57.2026.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s):

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50053865720268240005

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LORAYNNE CRISTINA SOUZA DO CARMO. Justiça gratuita: Deferida.

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> BCUFP Número: 03018093520168240005

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCUFP -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

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