Apelação / Remessa Necessária 5013053-24.2020.8.24.0064 - TJSC

Apelação / Remessa Necessária 5013053-24.2020.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2022 Data da sessão: 26/07/2022 14:00:00

07/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (INTERESSADO) PROCURADOR: WILLIAM RAMOS MOREIRA PROCURADOR: ALESSANDRA CRISTINA LAURINDO ARRUDA PROCURADOR: JULIANA GRACIOSA PEREIRA PROCURADOR: LEONARDO REIS DE OLIVEIRA APELADO: ESMAEL ROS DA LUZ (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO MENDES (OAB SC014201) APELADO: VALERIA MEDEIROS (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO MENDES (OAB SC014201) APELADO: UALAX ARILTO CABRAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO MENDES (OAB SC014201) APELADO: SANDRA MARANGONI (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO MENDES (OAB SC014201) APELADO: LUCAS FERNANDES (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO MENDES (OAB SC014201) APELADO: GABRIEL MOURAO KAZAPI (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO MENDES (OAB SC014201) APELADO: FRANCINE RAMOS VARGAS (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO MENDES (OAB SC014201) APELADO: AMILTON LUIZ RABELLO (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO MENDES (OAB SC014201) APELADO: EMILLY DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO MENDES (OAB SC014201) APELADO: CLEBER LUIZ MAYER (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO MENDES (OAB SC014201) APELADO: VALDIR STUPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO MENDES (OAB SC014201) APELADO: MAURICIO JOSE DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO MENDES (OAB SC014201) APELADO: FERNANDO JUNGTON DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO MENDES (OAB SC014201) APELADO: ELISA ESH SHAMI HONORATO (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO MENDES (OAB SC014201) APELADO: ANDRE AUGUSTO ESPINDOLA DE FREITAS (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO MENDES (OAB SC014201) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ - SÃO JOSÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de julho de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5013053-24.2020.8.24.0064/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

07/07/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2022

06/07/2022, 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 26/07/2022 14:00 Sequencial: 36

06/07/2022, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência

06/07/2022, 13:22

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0101

10/05/2021, 16:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33

08/05/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/04/2021, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33

15/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/04/2021, 01:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/04/2021, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/04/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2021, 16:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 15:27

—

Partes do Processo(16)

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 14:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2022

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0101

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(47)