Apelação / Remessa Necessária 5061449-24.2021.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

PROSOLLO FERTILIZANTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

09/07/2022, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 14:00:00</b>

07/07/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2022

06/07/2022, 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 38

06/07/2022, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

06/07/2022, 13:22

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101

20/06/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/06/2022, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/06/2022, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/06/2022, 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/06/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 18:39

Decisão interlocutória

06/06/2022, 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1

06/06/2022, 18:21

Todas as movimentações(17)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

09/07/2022, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 14:00:00</b>

07/07/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2022

06/07/2022, 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 38

06/07/2022, 13:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

06/07/2022, 13:22

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101

20/06/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/06/2022, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/06/2022, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/06/2022, 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/06/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 18:39

Decisão interlocutória

06/06/2022, 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1

06/06/2022, 18:21

Distribuído por sorteio

03/06/2022, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

03/06/2022, 16:13