Apelação Cível 0306781-93.2014.8.24.0045 - TJSC

Apelação Cível 0306781-93.2014.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2022 Data da sessão: 28/07/2022 14:00:00

06/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIA ALBUQUERQUE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: JULY CHRISTIE MEDEIROS (OAB SC034967) APELADO: ADRIANA PINHEIRO (INTERESSADO) ADVOGADO: JULLY ANNE FERNANDES (OAB SC058713) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR: LUCIANO DALLA POZZA INTERESSADO: CICERO ANTÔNIO BATISTA (INTERESSADO) INTERESSADO: JORGETE MARIA CHAVES NEVES (INTERESSADO) INTERESSADO: KANTON PINHEIRA ASSESSORIA & EMPREENDIMENTOS DE IMOVEIS LTDA (RÉU) INTERESSADO: ALONSO AURINO WAGNER (INTERESSADO) INTERESSADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: DANIEL VINICIUS NETTO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador ODSON CARDOSO FILHO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306781-93.2014.8.24.0045/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

06/07/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/07/2022

05/07/2022, 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/07/2022 14:00 Sequencial: 31

05/07/2022, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

05/07/2022, 17:35

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

18/02/2022, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/02/2022, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/02/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/01/2022, 15:30

Vista ao MP

28/01/2022, 15:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

28/01/2022, 15:26

Alterado o assunto processual

27/01/2022, 18:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0201 para GPUB0402)

27/01/2022, 18:22

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0201 -> DCDP

27/01/2022, 17:31

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201

07/10/2021, 19:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2022, 15:26