Apelação Cível 0311643-76.2014.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ALISSON RENATO MELO

CPF 024.***.***-08

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE DO CARMO LAMAISON

OAB/RS 077229•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0

19/10/2022, 11:50

Transitado em Julgado

19/10/2022, 11:29

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

19/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/08/2022, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/08/2022, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2022, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2022, 09:02

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

19/08/2022, 23:36

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/07/2022, 14:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2022<br>Data da sessão: <b>28/07/2022 14:00:00</b>

06/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALISSON RENATO MELO ADVOGADO: MICHELE DO CARMO LAMAISON (DPE) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador ODSON CARDOSO FILHO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0311643-76.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

06/07/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/07/2022

05/07/2022, 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 51

05/07/2022, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

05/07/2022, 17:35

Documentos

ACÓRDÃO

•19/08/2022, 23:36

EXTRATO DE ATA

•28/07/2022, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2021, 13:35

ACÓRDÃO

•16/08/2021, 00:12

EXTRATO DE ATA

•27/05/2021, 15:07

DESPACHO

•10/06/2020, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2019, 18:46

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