Procedimento Comum Cível 0307360-50.2017.8.24.0008 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0307360-50.2017.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

20/05/2025, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

20/05/2025, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2025, 01:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1988 evento: 111. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [11] Data de confirmação [15/05/2025]

17/05/2025, 01:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1988 evento: 111. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [11] Correção até [30/04/2025] Valor ressarcimento [428,77]

07/05/2025, 01:54

Juntada - Cálculo processual nº 336691 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 1988 evento: 111

07/05/2025, 01:54

Baixa Definitiva

16/04/2025, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1988 evento: 111. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [25/07/2017] valor [290,00]

14/04/2025, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

14/04/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

12/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

10/04/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

02/04/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 14:08

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 14:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2025, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 16:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0251/2017 Teor do ato: Por todo o exposto INDEFIRO a tutela provisória de urgência postulada.Considerando que a realização de perícia judicial afigura-se como o único meio plausível para dirimir o conflito em tela, e ainda, em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual, designo o dia 20/07/2017 às 13:40 hrs para a realização de perícia médica.Nomeio, desde já, o Dr. Francisco Salvador Brod Lino, como perito, com endereço à Rua Capitão Santos, 75 - Garcia - Blumenau/SC. (Anexo a Central de Exames do Trabalhador) Telefone (47) 3237-4790 (Próximo ao Terminal de Ônibus da Fonte)Eventuais assistentes técnicos deverão comparecer na perícia médica que será realizada no consultório do médico designado, e, caso ainda não tenha sido formulados, na mesma oportunidade, deverá ser oferecido os quesitos para o perito.A parte autora deverá comparecer ao ato pericial com antecedência mínima de 15 minutos do horário agendado, munido de seus documentos pessoais, RG e/ou CNH e CTPS bem como exames complementares realizados, laudos médicos, atestados, etc. Caso o autor não traga o RG e/ou CNH e CTPS o ato pericial será cancelado.O perito nomeado deverá, apresentar o laudo em juízo, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia da perícia.Fixo os honorários periciais em R$ 290,00 (duzentos e noventa reais) nos termos da resolução 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça, devendo ser depositado em juízo pela autarquia demandada até a data da apresentação do laudo pelo expert.Dê-se vista ao Ministério Público.Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado para comparecer à perícia designada, cientificando que sua ausência injustificada importará na extinção do processo sem a resolução do mérito.Intime-se o procurador do INSS acerca da data da perícia para, querendo, apresentar os quesitos para a perícia, bem como o processo administrativo que culminou no benefício ora litigado no prazo de 30 (trinta) dias.Apresenta

20/06/2017, 13:17

Decisão interlocutória - SAJ - Por todo o exposto INDEFIRO a tutela provisória de urgência postulada.Considerando que a realização de perícia judicial afigura-se como o único meio plausível para dirimir o conflito em tela, e ainda, em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual, designo o dia 20/07/2017 às 13:40 hrs para a realização de perícia médica.Nomeio, desde já, o Dr. Francisco Salvador Brod Lino, como perito, com endereço à Rua Capitão Santos, 75 - Garcia - Blumenau/SC. (Anexo a Central de Exames do Trabalhador) Telefone (47) 3237-4790 (Próximo ao Terminal de Ônibus da Fonte)Eventuais assistentes técnicos deverão comparecer na perícia médica que será realizada no consultório do médico designado, e, caso ainda não tenha sido formulados, na mesma oportunidade, deverá ser oferecido os quesitos para o perito.A parte autora deverá comparecer ao ato pericial com antecedência mínima de 15 minutos do horário agendado, munido de seus documentos pessoais, RG e/ou CNH e CTPS bem como exames complementares realizados, laudos médicos, atestados, etc. Caso o autor não traga o RG e/ou CNH e CTPS o ato pericial será cancelado.O perito nomeado deverá, apresentar o laudo em juízo, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia da perícia.Fixo os honorários periciais em R$ 290,00 (duzentos e noventa reais) nos termos da resolução 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça, devendo ser depositado em juízo pela autarquia demandada até a data da apresentação do laudo pelo expert.Dê-se vista ao Ministério Público.Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado para comparecer à perícia designada, cientificando que sua ausência injustificada importará na extinção do processo sem a resolução do mérito.Intime-se o procurador do INSS acerca da data da perícia para, querendo, apresentar os quesitos para a perícia, bem como o processo administrativo que culminou no benefício ora litigado no prazo de 30 (trinta) dias.Apresentado o laudo pericial, expeça-se alvará judicial

14/06/2017, 16:36

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1988 evento: 111. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [11] Data de confirmação [15/05/2025]

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1988 evento: 111. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [11] Correção até [30/04/2025] Valor ressarcimento [428,77]

Juntada - Cálculo processual nº 336691 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 1988 evento: 111

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1988 evento: 111. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [25/07/2017] valor [290,00]

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

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