Procedimento Comum Cível 0305953-61.2017.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2017

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

LEONARDO DE ALMEIDA SARGES DIAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2025, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

20/05/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

20/05/2025, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1375 evento: 145. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [11] Data de confirmação [15/05/2025]

17/05/2025, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2025, 01:50

Juntada - Cálculo processual nº 336224 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 1375 evento: 145

07/05/2025, 01:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1375 evento: 145. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [11] Correção até [30/04/2025] Valor ressarcimento [640,55]

07/05/2025, 01:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

08/04/2025, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

07/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

07/04/2025, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1375 evento: 145. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [10/07/2018] valor [450,00]

07/04/2025, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

05/04/2025, 23:59

Despacho

28/03/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 16:51

Conclusos para despacho

26/03/2025, 17:27

Todas as movimentações(156)

Baixa Definitiva

30/05/2025, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

20/05/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

20/05/2025, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1375 evento: 145. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [11] Data de confirmação [15/05/2025]

17/05/2025, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 16:15

17/05/2025, 01:50

Juntada - Cálculo processual nº 336224 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 1375 evento: 145

07/05/2025, 01:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1375 evento: 145. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [11] Correção até [30/04/2025] Valor ressarcimento [640,55]

07/05/2025, 01:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

08/04/2025, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

07/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

07/04/2025, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1375 evento: 145. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [10/07/2018] valor [450,00]

07/04/2025, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

05/04/2025, 23:59

Despacho

28/03/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 16:51

Conclusos para despacho

26/03/2025, 17:27

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 17:26

Juntada de certidão

26/03/2025, 17:26

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

26/03/2025, 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

10/01/2025, 18:01

Juntada de certidão

10/01/2025, 18:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

11/07/2024, 14:38

Juntada de certidão

11/07/2024, 14:37

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

11/07/2024, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/08/2023, 15:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

01/04/2023, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

18/03/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

24/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

22/02/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

22/02/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

14/02/2023, 22:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

14/02/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 16:15

Decisão interlocutória

14/02/2023, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

12/11/2022, 01:06

Conclusos para despacho

07/11/2022, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

05/11/2022, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

02/11/2022, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

25/10/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

07/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

30/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

29/09/2022, 09:14

Indeferido o pedido

27/09/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 18:06

Conclusos para despacho

27/09/2022, 17:44

Juntada de Petição

27/09/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

27/09/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

26/09/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

26/09/2022, 15:45

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 12:31

Transitado em Julgado

20/09/2022, 12:29

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 03059536120178240023

20/09/2022, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO DE ALMEIDA SARGES DIAS (AUTOR) ADVOGADO: AYRES ANTONIO RODRIGUES PEREIRA (OAB SC021009) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de julho de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305953-61.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

07/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC

30/11/2020, 15:42

Juntada - Guia Cancelada - LEONARDO DE ALMEIDA SARGES DIAS Guia nº 644.029 - R$ 513,40

30/11/2020, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

31/08/2020, 13:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

28/08/2020, 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

28/08/2020, 06:53

Ato ordinatório praticado

26/08/2020, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2020, 16:31

Juntada de Petição

25/08/2020, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/08/2020, 20:16

Juntada - Guia Gerada - LEONARDO DE ALMEIDA SARGES DIAS Guia nº 644.029 - R$ 513,40

25/08/2020, 20:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

12/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/08/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

01/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

24/07/2020, 08:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

24/07/2020, 08:49

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

22/07/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/07/2020, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/07/2020, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

28/04/2020, 10:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

18/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

09/04/2020, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/04/2020, 16:40

Autos com Juiz para Sentença

08/04/2020, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2020, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/04/2020, 13:47

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/04/2020, 13:46

Juntada de documento

07/04/2020, 22:07

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

03/04/2020, 13:13

Expedição de alvará - Sidejud

02/04/2020, 15:31

Certidão emitida - Genérico

02/04/2020, 15:28

documento digitalizado

02/04/2020, 15:22

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

30/03/2020, 15:36

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

19/02/2020, 16:32

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

19/02/2020, 16:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0003/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número do Diário: 3228

27/01/2020, 12:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0003/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número do Diário: 3228

27/01/2020, 12:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0003/2020 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para se manifestarem a respeito das conclusões do perito judicial de p. 278-279, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rodrigo Schroeder Santos da Silva (OAB 21575/SC)

23/01/2020, 22:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0003/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar a respeito das conclusões do perito judicial de p. 278-279, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rodrigo Schroeder Santos da Silva (OAB 21575/SC)

23/01/2020, 22:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar a respeito das conclusões do perito judicial de p. 278-279, no prazo de 15 (quinze) dias.

23/01/2020, 17:14

Certidão emitida - Genérico

23/01/2020, 17:12

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/08/2019, 11:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/07/2019, 14:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para se manifestarem a respeito das conclusões do perito judicial de p. 278-279, no prazo de 15 (quinze) dias.

22/07/2019, 14:43

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WFNS.19.10104197-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 19/07/2019 18:56

19/07/2019, 19:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/07/2019, 13:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/07/2019, 12:13

Mero expediente - SAJ - 1. Intime-se o expert para se manifestar acerca da impugnação de p. 272-274 (CPC, art. 477, § 2º, I), no prazo de 30 dias. 2. Após, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito das conclusões do perito judicial, no prazo de 15 dias.

08/07/2019, 15:32

Conclusos para sentença

12/06/2019, 16:49

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WFNS.19.10083143-3 Tipo da Petição: Impugnação Data: 12/06/2019 12:27

12/06/2019, 12:35

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

30/05/2019, 00:14

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WFNS.19.10070726-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 22/05/2019 15:45

22/05/2019, 15:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0128/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 3064

22/05/2019, 08:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0128/2019 Teor do ato: Pelo presente, ficam as partes intimadas para se manifestarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial acostado aos autos, prazo em que poderá ser apresentado pareceres de seus assistentes técnicos, segundo art. 477, §1º, CPC. Advogados(s): Ayres Antônio Rodrigues Pereira (OAB 21009/SC)

20/05/2019, 20:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/05/2019, 15:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Pelo presente, ficam as partes intimadas para se manifestarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial acostado aos autos, prazo em que poderá ser apresentado pareceres de seus assistentes técnicos, segundo art. 477, §1º, CPC.

20/05/2019, 15:24

Pedido de depósito - Nº Protocolo: WFNS.19.10068296-9 Tipo da Petição: Pedido de Depósito Data: 18/05/2019 08:52

18/05/2019, 09:00

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WFNS.19.10068295-0 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 18/05/2019 08:49

18/05/2019, 08:55

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/05/2019, 08:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0091/2019 Data da Publicação: 25/04/2019 Número do Diário: 3046 Página:

25/04/2019, 12:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0091/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas para a realização do exame pericial a se realizar na data de 15.05.2019 às 08:30 horas, na Clinica Médica Biguaçu, Rua Coronel Teixeira de Oliveira, nº 277, 2 andar - Centro - Biguaçu. Perito responsável pela coleta de material e/ou realização da perícia designada:Telmo Gaertner Victoria - CRM/SC n° 5225. Advogados(s): Ayres Antônio Rodrigues Pereira (OAB 21009/SC)

23/04/2019, 17:32

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Perícia

23/04/2019, 14:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/04/2019, 14:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas para a realização do exame pericial a se realizar na data de 15.05.2019 às 08:30 horas, na Clinica Médica Biguaçu, Rua Coronel Teixeira de Oliveira, nº 277, 2 andar - Centro - Biguaçu. Perito responsável pela coleta de material e/ou realização da perícia designada:Telmo Gaertner Victoria - CRM/SC n° 5225.

23/04/2019, 14:23

Designação de data para perícia - Nº Protocolo: WFNS.19.10046099-0 Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 06/04/2019 10:45

06/04/2019, 10:55

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/04/2019, 09:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/03/2019, 16:58

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

13/03/2019, 18:37

documento digitalizado

13/03/2019, 18:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

13/07/2018, 02:36

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/06/2018, 08:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0154/2018 Data da Publicação: 21/06/2018 Número do Diário: 2844 Página:

21/06/2018, 14:22

Informações - Nº Protocolo: WFNS.18.10077272-0 Tipo da Petição: Informações Data: 20/06/2018 17:22

20/06/2018, 18:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0154/2018 Teor do ato: 1. Diante disso, defiro a produção de prova pericial e nomeio Dr. Telmo Gaertner Victoria (CRM/SC nº 5.225 com endereço profissional na Rua Cel. Teixeira de Oliveira, 277, Centro, Biguaçu/SC; telefone 48 99727038; e-mail: [email protected]), independentemente de termo de compromisso.2. Intime-se o perito, por meio eletrônico para, no prazo de 5 dias, dizer se aceita ou não este encargo (CPC, arts. 465 e 466), cientificando-o de que, em caso positivo, deverá, na mesma oportunidade, indicar desde logo dia, hora e local para a realização do exame pericial. O laudo deverá conter os requisitos legais (CPC, art. 473) e ser entregue em até 60 dias (CPC, arts. 476 e 477). Os honorários periciais serão liberados somente depois da manifestação das partes ou de prestados os esclarecimentos necessários, devendo então ser expedido alvará judicial pelo cartório, independentemente de novo despacho.3. Arbitro em R$ 450,00 os honorários do perito judicial e, com fundamento no art. 8º, § 2º, da Lei nº 8.620/93, determino ao INSS que deposite previamente em juízo o valor integral correspondente aos honorários periciais no prazo máximo e improrrogável de 30 dias, contados da intimação desta decisão, sob as penas da lei (CPC, arts. 6º e 139, IV).4. Faculto às partes, dentro de 15 dias contados da intimação desta decisão, a indicação de assistente técnico e a apresentação de quesitos (CPC, art. 465, § 1º, II e III). Os quesitos do Juízo seguem abaixo (CPC, art. 470, II). Advogados(s): Ayres Antônio Rodrigues Pereira (OAB 21009/SC)

19/06/2018, 12:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/06/2018, 14:46

Decisão de saneamento com determinação de perícia - 1. Diante disso, defiro a produção de prova pericial e nomeio Dr. Telmo Gaertner Victoria (CRM/SC nº 5.225 com endereço profissional na Rua Cel. Teixeira de Oliveira, 277, Centro, Biguaçu/SC; telefone 48 99727038; e-mail: [email protected]), independentemente de termo de compromisso.2. Intime-se o perito, por meio eletrônico para, no prazo de 5 dias, dizer se aceita ou não este encargo (CPC, arts. 465 e 466), cientificando-o de que, em caso positivo, deverá, na mesma oportunidade, indicar desde logo dia, hora e local para a realização do exame pericial. O laudo deverá conter os requisitos legais (CPC, art. 473) e ser entregue em até 60 dias (CPC, arts. 476 e 477). Os honorários periciais serão liberados somente depois da manifestação das partes ou de prestados os esclarecimentos necessários, devendo então ser expedido alvará judicial pelo cartório, independentemente de novo despacho.3. Arbitro em R$ 450,00 os honorários do perito judicial e, com fundamento no art. 8º, § 2º, da Lei nº 8.620/93, determino ao INSS que deposite previamente em juízo o valor integral correspondente aos honorários periciais no prazo máximo e improrrogável de 30 dias, contados da intimação desta decisão, sob as penas da lei (CPC, arts. 6º e 139, IV).4. Faculto às partes, dentro de 15 dias contados da intimação desta decisão, a indicação de assistente técnico e a apresentação de quesitos (CPC, art. 465, § 1º, II e III). Os quesitos do Juízo seguem abaixo (CPC, art. 470, II).

14/06/2018, 19:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

06/06/2018, 21:03

Juntada

16/05/2018, 20:30

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

16/05/2018, 15:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20035302-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/05/2018 14:32

16/05/2018, 15:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/05/2018, 17:45

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

15/05/2018, 17:44

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

15/05/2018, 17:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0252/2017 Data da Publicação: 03/11/2017 Número do Diário: 2700 Página:

03/11/2017, 12:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0252/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar acerca da contestação de fls. 206/225, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ayres Antônio Rodrigues Pereira (OAB 21009/SC)

31/10/2017, 15:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar acerca da contestação de fls. 206/225, no prazo de 15 (quinze) dias.

31/10/2017, 12:22

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.17.10119509-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/10/2017 16:39

31/10/2017, 12:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0217/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número do Diário: 2684 Página:

10/10/2017, 19:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/10/2017, 17:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

09/10/2017, 17:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0217/2017 Teor do ato: 1. Nas ações judiciais de acidente do trabalho, o segurado é isento do pagamento de quaisquer custas processuais e de verbas relativas à sucumbência, por força do parágrafo único do art. 129 da Lei nº 8.213/91 (PBSB). Logo, por se tratar de isenção ex vi legis, é desnecessária a concessão da gratuidade da justiça pelo Juízo.2. DEIXO de realizar audiência de conciliação, com fundamento no art. 334, § 4º, II, do CPC, porque o mérito da causa não admite autocomposição.3. CITE-SE a parte ré para oferecer contestação em 30 dias, sob as penas da lei (CPC, art. 335, caput, c/c art. 183).4. Em seguida, INTIME-SE a parte autora para apresentar réplica no prazo legal (CPC, art. 351).5. Superado tudo isso, ABRA-SE vista dos autos ao Ministério Público.6. Por fim, voltem os autos conclusos. Advogados(s): Ayres Antônio Rodrigues Pereira (OAB 21009/SC)

06/10/2017, 17:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/038228-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/10/2017 Local: Oficial de justiça - André Vicente Vieira Sagaz

06/10/2017, 14:54

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

06/10/2017, 14:49

Determinado a citação/notificação - 1. Nas ações judiciais de acidente do trabalho, o segurado é isento do pagamento de quaisquer custas processuais e de verbas relativas à sucumbência, por força do parágrafo único do art. 129 da Lei nº 8.213/91 (PBSB). Logo, por se tratar de isenção ex vi legis, é desnecessária a concessão da gratuidade da justiça pelo Juízo.2. DEIXO de realizar audiência de conciliação, com fundamento no art. 334, § 4º, II, do CPC, porque o mérito da causa não admite autocomposição.3. CITE-SE a parte ré para oferecer contestação em 30 dias, sob as penas da lei (CPC, art. 335, caput, c/c art. 183).4. Em seguida, INTIME-SE a parte autora para apresentar réplica no prazo legal (CPC, art. 351).5. Superado tudo isso, ABRA-SE vista dos autos ao Ministério Público.6. Por fim, voltem os autos conclusos.

06/10/2017, 13:50

Distribuido por sorteio (SAJ)

07/06/2017, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2022, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2020, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2020, 14:55

SENTENÇA

•22/07/2020, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2020, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2019, 14:43

DESPACHO

•08/07/2019, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2019, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2019, 14:23

DECISÃO

•14/06/2018, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2018, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2017, 12:22

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2022, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2020, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2020, 14:55

SENTENÇA

•22/07/2020, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2020, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2019, 14:43

DESPACHO

•08/07/2019, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2019, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2019, 14:23

DECISÃO

•14/06/2018, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2018, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2017, 12:22

DESPACHO

•06/10/2017, 13:50