Procedimento Comum Cível 0305739-51.2018.8.24.0018 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0305739-51.2018.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TJSC -> CCO02FP Número: 03057395120188240018

12/09/2022, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELANTE: VALDECIR MONTEIRO ADVOGADO: SINARA ZORNITTA (OAB SC038729) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de julho de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305739-51.2018.8.24.0018/SC (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

07/07/2022, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

11/12/2020, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

27/11/2020, 08:29

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/11/2020, 08:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0537/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: 3141 Página:

09/09/2019, 18:26

Juntada

09/09/2019, 09:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0537/2019 Teor do ato: Nos termos do § 1º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, fica intimado(a) o(a) Apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Sinara Zornitta (OAB 38729/SC)

05/09/2019, 17:56

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

03/09/2019, 14:21

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

03/09/2019, 14:21

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCCO.19.10099272-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 31/08/2019 09:15

31/08/2019, 09:25

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

31/08/2019, 07:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0514/2019 Data da Publicação: 26/08/2019 Número do Diário: 3131 Página:

26/08/2019, 13:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos do § 1º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, fica intimado(a) o(a) Apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

23/08/2019, 15:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2019, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2019, 15:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0380/2018 Teor do ato: R.h.Tratam os autos de ação de natureza acidentária.Não há pedido de tutela antecipada.Defiro a prova técnica, nomeando perito o médico Dr. Franco Foresti, profissional que em contato mantido pela assessoria de gabinete disse aceitar o encargo e indicou o dia 18/12/18 às 8:30 horas para examinar a parte autora, ciente que deverá apresentar laudo em 30 dias com resposta a quesitos que forem formulados pelas partes e pelo MP, e aos seguintes quesitos do Juízo:1º quesito: A parte autora alega persistir acometida da patologia descrita na inicial. Apure e esclareça o perito: a) as alterações/problemas atualmente existentes são os mesmos da época em que implantado o auxílio-doença? b) quando cessado o benefício, a autora havia recobrado a capacidade laborativa?2º quesito: Quais tratamentos a autora realizou, incluindo cirúrgico? E qual o resultado desses tratamentos e a evolução do quadro?3º quesito: Apure e esclareça o perito com minudências e fundamentadamente qual a efetiva origem/causa da instalação desse quadro. Decorre das atividades laborativas narradas na inicial?4º quesito: Em concluindo o perito tratar-se de quadro já consolidado/estabilizado (ainda que necessário tratamento medicamentoso ou fisioterápico eventuais), esclareça se resultou alguma espécie de sequela de caráter permanente/irreversível. Essa sequela implica redução ou supressão definitiva da capacidade laborativa da autora?5º quesito: Em estando ativa a patologia e existindo possibilidade de melhora, esclareça o perito: a) quais tratamentos se mostram necessários atualmente? b) até que finalize esses tratamentos deve a autora permanecer afastada das atividades laborativas habituais? c) qual o prognóstico?Fixo honorários do perito em R$ 400,00 observado o grau de complexidade, os ditames da Circular nº 146/2011-CGJ e o §1º do art. 3º da Resolução 558/2007 do Conselho Nacional da Justiça Federal. Devendo o INSS promover o dep

17/10/2018, 18:01

Mero expediente - SAJ - R.h.Tratam os autos de ação de natureza acidentária.Não há pedido de tutela antecipada.Defiro a prova técnica, nomeando perito o médico Dr. Franco Foresti, profissional que em contato mantido pela assessoria de gabinete disse aceitar o encargo e indicou o dia 18/12/18 às 8:30 horas para examinar a parte autora, ciente que deverá apresentar laudo em 30 dias com resposta a quesitos que forem formulados pelas partes e pelo MP, e aos seguintes quesitos do Juízo:1º quesito: A parte autora alega persistir acometida da patologia descrita na inicial. Apure e esclareça o perito: a) as alterações/problemas atualmente existentes são os mesmos da época em que implantado o auxílio-doença? b) quando cessado o benefício, a autora havia recobrado a capacidade laborativa?2º quesito: Quais tratamentos a autora realizou, incluindo cirúrgico? E qual o resultado desses tratamentos e a evolução do quadro?3º quesito: Apure e esclareça o perito com minudências e fundamentadamente qual a efetiva origem/causa da instalação desse quadro. Decorre das atividades laborativas narradas na inicial?4º quesito: Em concluindo o perito tratar-se de quadro já consolidado/estabilizado (ainda que necessário tratamento medicamentoso ou fisioterápico eventuais), esclareça se resultou alguma espécie de sequela de caráter permanente/irreversível. Essa sequela implica redução ou supressão definitiva da capacidade laborativa da autora?5º quesito: Em estando ativa a patologia e existindo possibilidade de melhora, esclareça o perito: a) quais tratamentos se mostram necessários atualmente? b) até que finalize esses tratamentos deve a autora permanecer afastada das atividades laborativas habituais? c) qual o prognóstico?Fixo honorários do perito em R$ 400,00 observado o grau de complexidade, os ditames da Circular nº 146/2011-CGJ e o §1º do art. 3º da Resolução 558/2007 do Conselho Nacional da Justiça Federal. Devendo o INSS promover o depósito em 10 dias.A autora deve ser intimada a compare

11/10/2018, 18:21

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Recebidos os autos - TJSC -> CCO02FP Número: 03057395120188240018

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0537/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: 3141 Página:

Juntada

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0537/2019 Teor do ato: Nos termos do § 1º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, fica intimado(a) o(a) Apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Sinara Zornitta (OAB 38729/SC)

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCCO.19.10099272-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 31/08/2019 09:15

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0514/2019 Data da Publicação: 26/08/2019 Número do Diário: 3131 Página:

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos do § 1º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, fica intimado(a) o(a) Apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

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