Procedimento Comum Cível 0000408-53.2013.8.24.0046 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2013

Valor da Causa

R$ 102.495,03

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Palmitos

Partes do Processo

ORACILDO COMIN & CIA LTDA

CNPJ

Autor

ORACILDO COMIN

CPF

Autor

COOPERATIVA A1

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANILSE DE FÁTIMA SLONGO SEIBEL

OAB/SC 005685·CPF·Representa: Autor

ADRIANO LUIZ PERIN

OAB/SC 015573·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2022, 16:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PLIUN

17/08/2022, 09:55

Custas Satisfeitas - Parte: ORACILDO COMIN

17/08/2022, 09:54

Custas Satisfeitas - Parte: ORACILDO COMIN & CIA LTDA

17/08/2022, 09:54

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA A1

17/08/2022, 09:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PLIUN -> DCJE

16/08/2022, 13:00

Despacho

15/08/2022, 16:52

Conclusos para decisão

15/08/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

04/07/2022, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

17/06/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

13/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 15:04

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 15:04

Transitado em Julgado - Data: 23/03/2022

03/06/2022, 15:03

Todas as movimentações(143)

Baixa Definitiva

18/08/2022, 16:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PLIUN

17/08/2022, 09:55

Custas Satisfeitas - Parte: ORACILDO COMIN

17/08/2022, 09:54

Custas Satisfeitas - Parte: ORACILDO COMIN & CIA LTDA

17/08/2022, 09:54

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA A1

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2022, 15:04

17/08/2022, 09:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PLIUN -> DCJE

16/08/2022, 13:00

Despacho

15/08/2022, 16:52

Conclusos para decisão

15/08/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

04/07/2022, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

17/06/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

13/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 15:04

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 15:04

Transitado em Julgado - Data: 23/03/2022

03/06/2022, 15:03

Juntada de peças digitalizadas

03/06/2022, 15:03

Recebidos os autos - TJSC -> PLIUN Número: 00004085320138240046

23/03/2022, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORACILDO COMIN & CIA LTDA ADVOGADO: RICARDO FELIPE SEIBEL (OAB SC019217) ADVOGADO: TATIANA GARZLAFF (OAB SC028916) ADVOGADO: ANILSE DE FÁTIMA SLONGO SEIBEL (OAB SC005685) APELANTE: COOPERATIVA A1 ADVOGADO: ADRIANO LUIZ PERIN (OAB SC015573) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de janeiro de 2022. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000408-53.2013.8.24.0046/SC (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

24/01/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/01/2021, 20:16

Certidão emitida - Narrativa

22/06/2020, 15:35

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

28/09/2017, 16:47

Juntada petição de recurso adesivo - Nº Protocolo: WPLI.17.10005472-9 Tipo da Petição: Recurso Adesivo Data: 11/09/2017 16:46

12/09/2017, 16:20

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPLI.17.10005468-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 11/09/2017 16:22

12/09/2017, 16:19

Recebidos os autos

11/09/2017, 16:55

Autos entregues em carga ao Advogado

05/09/2017, 16:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0137/2017 Data da Publicação: 24/08/2017 Número do Diário: 2654 Página:

24/08/2017, 11:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0137/2017 Teor do ato: I Fica intimada a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.II Havendo questões preliminares (art. 1.009, §1º, do CPC), intime-se a parte apelante para que se manifeste a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias. III Após, remetam-se os autos à instância superior. Advogados(s): Adriano Luiz Perin (OAB 15573/SC), Anilse Fátima Slongo Seibel (OAB 5685/SC)

22/08/2017, 15:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - I Fica intimada a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.II Havendo questões preliminares (art. 1.009, §1º, do CPC), intime-se a parte apelante para que se manifeste a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias. III Após, remetam-se os autos à instância superior.

14/08/2017, 16:57

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80015 - Protocolo: DPLI17000020596

14/08/2017, 16:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0125/2017 Data da Publicação: 26/07/2017 Número do Diário: 2633 Página:

26/07/2017, 11:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0125/2017 Teor do ato: Destarte, ante o exposto, resolvo o mérito da presente demanda e, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), nos termos no art. 85, § 2ª e 8º, do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Imutável, arquive-se definitivamente. Advogados(s): Adriano Luiz Perin (OAB 15573/SC), Anilse de Fátima Slongo Seibel (OAB 5685/SC)

24/07/2017, 18:51

Certificado a publicação e registro da sentença

24/07/2017, 14:17

Recebidos os autos

21/07/2017, 15:26

Julgado improcedente o pedido - Destarte, ante o exposto, resolvo o mérito da presente demanda e, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), nos termos no art. 85, § 2ª e 8º, do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Imutável, arquive-se definitivamente.

21/07/2017, 14:15

Conclusos para sentença

16/03/2015, 11:22

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Ordinário - Número: 80014 - Protocolo: DPLI15000007613

09/03/2015, 14:43

Recebidos os autos

09/03/2015, 14:20

Autos entregues em carga ao Advogado

27/02/2015, 15:40

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Ordinário - Número: 80013 - Protocolo: WPLI15100003430

27/02/2015, 15:38

Despacho para apresentar alegações finais - "Concedo o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para apresentação de alegações finais".

10/02/2015, 15:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLI.15.10000189-5 Tipo da Petição: Outros Data: 30/01/2015 16:04

09/02/2015, 15:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0041/2015 Data da Publicação: 29/01/2015 Número do Diário: 2041 Página:

30/01/2015, 14:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0041/2015 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os requerimentos de fls. 404/408, bem como sobre os documentos juntados pelo réu (fls. 409/691). Advogados(s): Anilse de Fátima Slongo Seibel (OAB 5685/SC)

27/01/2015, 18:54

Certidão emitida - Genérico

27/01/2015, 18:36

Recebidos os autos

27/01/2015, 13:03

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os requerimentos de fls. 404/408, bem como sobre os documentos juntados pelo réu (fls. 409/691).

26/01/2015, 15:33

Conclusos para despacho

23/01/2015, 15:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0013/2015 Data da Publicação: 23/01/2015 Número do Diário: 2037 Página:

23/01/2015, 12:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0013/2015 Teor do ato: 1. Verifico que as testemunhas arroladas pela parte autora comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (fl. 395). 2. Assim, determino o cancelamento da carta precatória expedida à fl. 398. 3. Aguardem-se os autos em cartório a até a realização do ato. Advogados(s): Anilse de Fátima Slongo Seibel (OAB 5685/SC)

21/01/2015, 18:26

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR269450702TJ Situação : Ausente Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Oracildo Comin & cia ltda Diligência : 08/01/2015

20/01/2015, 17:17

Certidão emitida - Genérico

20/01/2015, 17:12

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: DPLI15000001902 - Complemento: Juntada de documentos,indicação de testemunha e pedidos de intimação e notificação para prestação de documentos.

20/01/2015, 16:06

Recebidos os autos

16/01/2015, 18:46

Autos entregues em carga ao Advogado

12/01/2015, 17:41

Juntada de documento - certifico que nesta data procedi o cancelamento da carta precatória expedida à fl.398, conforme deteminação do despacho de fl. 402.

12/01/2015, 15:43

Recebidos os autos

12/01/2015, 15:07

Mero expediente - SAJ - 1. Verifico que as testemunhas arroladas pela parte autora comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (fl. 395). 2. Assim, determino o cancelamento da carta precatória expedida à fl. 398. 3. Aguardem-se os autos em cartório a até a realização do ato.

12/01/2015, 14:57

Conclusos para despacho

12/01/2015, 14:53

Recebidos os autos

12/01/2015, 14:44

Autos entregues em carga ao Advogado

19/12/2014, 16:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0499/2014 Data da Publicação: 19/12/2014 Número do Diário: 2024 Página:

19/12/2014, 14:05

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: WPLI14100025475

18/12/2014, 16:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0499/2014 Teor do ato: Fica intimado o advogado do Autor, para retirar a carta precatória de fls. 398, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Anilse de Fátima Slongo Seibel (OAB 5685/SC)

17/12/2014, 18:59

Ato Ordinatório-Intimação para retirar/comprovar a distribuição de carta precatória - Parte Ativa - Fica intimado o advogado do Autor, para retirar a carta precatória de fls. 398, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

17/12/2014, 14:39

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 28/06/2013 através da guia nº 046.1021316-35 no valor de 1.774,74

16/12/2014, 10:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0397/2014 Data da Publicação: 16/12/2014 Número do Diário: 2021 Página:

16/12/2014, 09:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0397/2014 Teor do ato: Intime-se a parte requerida, para que no prazo de 05 (cinco) dias, traga aos autos todos os documentos correspondente a relação contratual tida entre as parte, em especial notas fiscais da prestação de serviço e comprovantes de depósitos realizados em benefício da requerente, sob pena de incorrer nas sanções do artigo 359 do Código de Processo Civil. Defiro a produção da prova testemunhal. 2.1. As partes devem depositar em cartório o rol de testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão, sob pena de preclusão, precisando-lhe o nome, profissão, residência e o local de trabalho. 2.1.1. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, a não ser que a parte justifique a necessidade de intimá-las dentro do prazo para o depósito do rol. 3. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 10/02/2015, às 13h30min. 4. Havendo necessidade de produção de outras provas, como pericial, esta será designada oportunamente. 5. Intimem-se. 6. Cumpra-se. Advogados(s): Adriano Luiz Perin (OAB 15573/SC), Anilse de Fátima Slongo Seibel (OAB 5685/SC)

12/12/2014, 19:06

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: WPLI14100022123

10/12/2014, 17:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AR269450716TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Cooperativa A1 Diligência : 14/11/2014

17/11/2014, 17:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0389/2014 Data da Publicação: 14/11/2014 Número do Diário: 1999 Página:

14/11/2014, 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0389/2014 Teor do ato: Diante da necessidade de readequação da pauta de audiências, redesigno a audiência para o dia 10/02/2015, às 13h30min. Intimem-se. Advogados(s): Adriano Luiz Perin (OAB 15573/SC), Anilse de Fátima Slongo Seibel (OAB 5685/SC)

12/11/2014, 18:05

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

10/11/2014, 16:00

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

10/11/2014, 16:00

Recebidos os autos

23/10/2014, 13:56

Audiencia redesignada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 10/02/2015 Hora 13:30 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada

23/10/2014, 12:35

Redesignada audiência - Diante da necessidade de readequação da pauta de audiências, redesigno a audiência para o dia 10/02/2015, às 13h30min. Intimem-se.

21/10/2014, 13:43

Conclusos para despacho

21/10/2014, 13:05

Recebidos os autos

18/06/2014, 18:40

Audiencia redesignada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 18/11/2014 Hora 13:30 Local: Sala Padrão Situacão: Não Realizada

16/06/2014, 18:15

Designada audiência - Intime-se a parte requerida, para que no prazo de 05 (cinco) dias, traga aos autos todos os documentos correspondente a relação contratual tida entre as parte, em especial notas fiscais da prestação de serviço e comprovantes de depósitos realizados em benefício da requerente, sob pena de incorrer nas sanções do artigo 359 do Código de Processo Civil. Defiro a produção da prova testemunhal. 2.1. As partes devem depositar em cartório o rol de testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão, sob pena de preclusão, precisando-lhe o nome, profissão, residência e o local de trabalho. 2.1.1. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, a não ser que a parte justifique a necessidade de intimá-las dentro do prazo para o depósito do rol. 3. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 10/02/2015, às 13h30min. 4. Havendo necessidade de produção de outras provas, como pericial, esta será designada oportunamente. 5. Intimem-se. 6. Cumpra-se.

05/06/2014, 13:47

Concluso para saneador/julgamento antecipado

07/11/2013, 10:03

Aguardando envio para o Juiz

06/11/2013, 17:37

Aguardando envio para o Juiz

06/11/2013, 13:40

Juntada de petição - Manifestação sobre provas a produzir.

06/11/2013, 12:29

Juntada de petição

06/11/2013, 12:28

Recebimento - SAJ

05/11/2013, 17:21

Carga ao Advogado

05/11/2013, 13:45

Aguardando envio para o Advogado

05/11/2013, 13:44

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0061/2013 Data da Publicação: 30/10/2013 Número do Diário: 1747 Página:

30/10/2013, 11:13

Aguardando publicação - Relação: 0061/2013 Teor do ato: 1. INTIMEM-SE as partes para, em 5 (cinco) dias, indicar as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade e conveniência, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Anilse de Fátima Slongo Seibel (OAB 005.685/SC), Adriano Luiz Perin (OAB 015.573/SC)

25/10/2013, 19:24

Aguardando confecção relação intimação advogado

16/10/2013, 13:42

Recebimento - SAJ

16/10/2013, 12:01

Despacho outros - 1. INTIMEM-SE as partes para, em 5 (cinco) dias, indicar as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade e conveniência, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil.

15/10/2013, 16:02

Juntada de outros - Decisão de agravo de instrumento.

03/09/2013, 16:01

Concluso para saneador/julgamento antecipado

13/08/2013, 12:16

Aguardando envio para o Juiz

12/08/2013, 12:02

Juntada de petição - Manifestação sobre a contestação.

08/08/2013, 18:46

Aguardando decurso do prazo

29/07/2013, 18:37

Recebimento - SAJ

29/07/2013, 18:37

Carga ao Advogado

29/07/2013, 17:30

Aguardando envio para o Advogado

29/07/2013, 17:29

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0041/2013 Data da Publicação: 26/07/2013 Número do Diário: 1680 Página:

26/07/2013, 12:23

Aguardando publicação - Relação: 0041/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 130/329, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Anilse de Fátima Slongo Seibel (OAB 005.685/SC)

24/07/2013, 18:57

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 130/329, no prazo de 10 (dez) dias.

24/07/2013, 18:42

Juntada de petição - Contestação

24/07/2013, 13:06

Certidão emitida - Abertura de Volume

24/07/2013, 13:06

Certidão emitida - Encerramento de Volume

24/07/2013, 13:06

Recebimento - SAJ

22/07/2013, 17:14

Carga ao Advogado

10/07/2013, 15:05

Aguardando envio para o Advogado

10/07/2013, 15:05

Aguardando decurso do prazo

09/07/2013, 14:12

Juntada de mandado - Mandado 1

08/07/2013, 15:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

05/07/2013, 17:47

Aguardando cumprimento do mandado

02/07/2013, 12:36

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Cível e Criminal - 08/07/2013

02/07/2013, 12:36

Juntada de petição

01/07/2013, 16:53

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0030/2013 Data da Publicação: 20/06/2013 Número do Diário: 1654 Página:

20/06/2013, 13:12

Aguardando publicação - Relação: 0030/2013 Teor do ato: Diante da decisão proferida no agravo de instrumento interposto pela parte autora (fls. 116-119), intime-se-á para cumprir o determinado à fl. 105, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. Advogados(s): Anilse de Fátima Slongo Seibel (OAB 005.685/SC)

18/06/2013, 13:39

Recebimento - SAJ

14/06/2013, 16:37

Despacho outros - Diante da decisão proferida no agravo de instrumento interposto pela parte autora (fls. 116-119), intime-se-á para cumprir o determinado à fl. 105, em 10 dias, sob pena de extinção do feito.

14/06/2013, 14:25

Juntada de ofício

17/05/2013, 18:25

Concluso para decisão interlocutória

13/05/2013, 12:53

Aguardando envio para o Juiz

13/05/2013, 12:14

Juntada de outros

10/05/2013, 13:57

Recebimento - SAJ

10/05/2013, 13:56

Carga ao Advogado

07/05/2013, 13:11

Aguardando envio para o Advogado

07/05/2013, 13:11

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0023/2013 Data da Publicação: 02/05/2013 Número do Diário: 1621 Página:

02/05/2013, 13:19

Aguardando publicação - Relação: 0023/2013 Teor do ato: Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, porquanto verifica-se da fl. 26, que a empresa está ativa, realizando transporte rodoviário de carga intermunicipal, interestadual e internacional. Ademais, dos extratos de fls. 42-91, verifica-se vários depósitos em favor da empresa autora, com vultosa quantia em dinheiro. Por fim, o autor não juntou cópias das declarações de bens e imposto de renda, solicitadas à fl. 94, não comprovando a alegada hipossuficiência. Destarte, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, proceder ao pagamento das custas processuais, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito. Pagas as custas, cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta, no prazo legal e intime-se-a para, no mesmo prazo, acostar aos autos os documentos mencionados no item "d" de fl. 20, bem como todos àqueles atinentes às partes, sob pena de incidência do disposto no artigo 359 do Código de Processo Civil. Advogados(s): Anilse de Fátima Slongo Seibel (OAB 005.685/SC)

29/04/2013, 16:37

Aguardando confecção relação intimação advogado

22/04/2013, 12:15

Recebimento - SAJ

19/04/2013, 18:49

Concluso para decisão interlocutória

16/04/2013, 18:41

Despacho outros - Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, porquanto verifica-se da fl. 26, que a empresa está ativa, realizando transporte rodoviário de carga intermunicipal, interestadual e internacional. Ademais, dos extratos de fls. 42-91, verifica-se vários depósitos em favor da empresa autora, com vultosa quantia em dinheiro. Por fim, o autor não juntou cópias das declarações de bens e imposto de renda, solicitadas à fl. 94, não comprovando a alegada hipossuficiência. Destarte, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, proceder ao pagamento das custas processuais, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito. Pagas as custas, cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta, no prazo legal e intime-se-a para, no mesmo prazo, acostar aos autos os documentos mencionados no item "d" de fl. 20, bem como todos àqueles atinentes às partes, sob pena de incidência do disposto no artigo 359 do Código de Processo Civil.

15/04/2013, 16:57

Aguardando envio para o Juiz

11/04/2013, 12:38

Juntada de petição - Apresentação de documentos.

10/04/2013, 12:41

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0016/2013 Data da Publicação: 01/04/2013 Número do Diário: 1598 Página:

01/04/2013, 13:49

Aguardando publicação - Relação: 0016/2013 Teor do ato: 1. Indefiro, até prova cabal de insuficiência de recursos, o benefício da Justiça Gratuita. É que a hipossuficiência financeira deve ser necessariamente demonstrada mediante declaração assinada pela própria parte e documentação hábil (declaração de imposto de renda e demonstrativo de salários/vencimentos/pro-labore, extrato de veículos registrados, certidão imobiliária, comprovantes de endereço etc), sob pena de indeferimento da petição inicial. Nesse sentido: A simples afirmação por parte daquele que se diz carente de recursos para arcar com os ônus do processo não é suficiente para o deferimento da benesse, sendo necessária a comprovação real de tal situação (TJSC, AI 2006.038298-6, Fernando Carioni, 23.01.2007). É possível ao magistrado condicionar a concessão da justiça gratuita à comprovação do estado de miserabilidade do beneficiário (STJ, AgRg no Ag 915919, Mauro Campbell Marques, 23.09.2008). 2. Assim, intime-se a parte autora para que, dentro do prazo derradeiro de 10 (dez) dias, apresente a comprovação do pagamento integral das custas iniciais (art. 25 da LCE 156/1997) ou de ausência de recursos para custear o processo (art. 4°, § 1°, da Lei 1.060/1950), sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. 3. Com o pagamento das custas iniciais, cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta, no prazo legal. Havendo apresentação de documentos, façam os autos conclusos. Advogados(s): Anilse de Fátima Slongo Seibel (OAB 005.685/SC)

26/03/2013, 18:54

Recebimento - SAJ

19/03/2013, 17:57

Despacho outros - 1. Indefiro, até prova cabal de insuficiência de recursos, o benefício da Justiça Gratuita. É que a hipossuficiência financeira deve ser necessariamente demonstrada mediante declaração assinada pela própria parte e documentação hábil (declaração de imposto de renda e demonstrativo de salários/vencimentos/pro-labore, extrato de veículos registrados, certidão imobiliária, comprovantes de endereço etc), sob pena de indeferimento da petição inicial. Nesse sentido: A simples afirmação por parte daquele que se diz carente de recursos para arcar com os ônus do processo não é suficiente para o deferimento da benesse, sendo necessária a comprovação real de tal situação (TJSC, AI 2006.038298-6, Fernando Carioni, 23.01.2007). É possível ao magistrado condicionar a concessão da justiça gratuita à comprovação do estado de miserabilidade do beneficiário (STJ, AgRg no Ag 915919, Mauro Campbell Marques, 23.09.2008). 2. Assim, intime-se a parte autora para que, dentro do prazo derradeiro de 10 (dez) dias, apresente a comprovação do pagamento integral das custas iniciais (art. 25 da LCE 156/1997) ou de ausência de recursos para custear o processo (art. 4°, § 1°, da Lei 1.060/1950), sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. 3. Com o pagamento das custas iniciais, cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta, no prazo legal. Havendo apresentação de documentos, façam os autos conclusos.

14/03/2013, 13:38

Concluso para despacho - SAJ

12/03/2013, 16:53

Aguardando envio para o Juiz

12/03/2013, 16:41

Recebimento - SAJ

12/03/2013, 16:40

Processo distribuído por sorteio

12/03/2013, 14:58

VÍDEO

•10/02/2015, 15:51