Procedimento Comum Cível 0027944-19.2012.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2012

Valor da Causa

R$ 4.282,86

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São José

Partes do Processo

ECOLOGYC EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LTDA

CNPJ

Autor

TOTVS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

24/04/2025, 18:42

Juntada de certidão

24/04/2025, 18:34

Juntada de certidão

24/04/2025, 18:33

Juntada de certidão

24/04/2025, 18:33

Juntada de certidão

24/04/2025, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

13/12/2022, 01:09

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

10/12/2022, 01:07

Juntada de certidão - RETIFICAÇÃO DE PRAZO: Transferência do feriado do dia 08/12/2022 para o dia 19/12/2022, nos termos da Resolução GP n. 74, de 26/10/2022.

19/11/2022, 23:22

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022

27/10/2022, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

23/09/2022, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

23/09/2022, 21:46

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/09/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/09/2022, 16:44

Todas as movimentações(139)

Juntada de certidão

24/04/2025, 18:42

Juntada de certidão

24/04/2025, 18:34

Juntada de certidão

24/04/2025, 18:33

Juntada de certidão

24/04/2025, 18:33

Juntada de certidão

24/04/2025, 18:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2022, 16:44

DECISÃO

•03/03/2022, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

13/12/2022, 01:09

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

10/12/2022, 01:07

Juntada de certidão - RETIFICAÇÃO DE PRAZO: Transferência do feriado do dia 08/12/2022 para o dia 19/12/2022, nos termos da Resolução GP n. 74, de 26/10/2022.

19/11/2022, 23:22

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022

27/10/2022, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

23/09/2022, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

23/09/2022, 21:46

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/09/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/09/2022, 16:44

Baixa Definitiva

25/04/2022, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

05/04/2022, 01:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3121657, Subguia 1700221 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 47,24

17/03/2022, 16:22

Juntada de Petição

17/03/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

14/03/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV

04/03/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte TOTVS S.A., Guia 3121657, Subguia 1700221

04/03/2022, 13:21

Custas Satisfeitas - Parte: ECOLOGYC EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LTDA

04/03/2022, 13:21

Juntada - Guia Gerada - TOTVS S.A. - Guia 3121657 - R$ 47,24

04/03/2022, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2022, 13:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE

03/03/2022, 16:30

Transitado em Julgado

03/03/2022, 16:28

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2022, 16:25

Recebidos os autos - TJSC -> SOO02CV Número: 00279441920128240064

03/03/2022, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TOTVS S.A. ADVOGADO: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB SP175513) ADVOGADO: SERGIO MIRISOLA SODA (OAB SP257750) ADVOGADO: TAISE HELENA DE AZEVEDO (OAB SC048113) APELANTE: ECOLOGYC EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LTDA ADVOGADO: BRUNO RAMOS (OAB SC022416) ADVOGADO: KEYLLA SCHWARTZ (OAB SC048828) ADVOGADO: MANUELA KANAREKI PEREIRA (OAB SC044300) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de janeiro de 2022. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0027944-19.2012.8.24.0064/SC (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

24/01/2022, 00:00

Juntada de Petição

14/10/2021, 10:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 01768042320138240000/TJSC

09/12/2020, 18:08

Juntada de Petição

09/12/2020, 15:06

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/12/2020, 19:10

Juntada de documento

08/12/2020, 19:08

Juntada de documento

08/12/2020, 19:08

Certidão emitida - Certidão inaugural de processo digitalizado de segundo Grau - TJSC - SEM ARQUIVOS NA PASTA DIGITAL

08/12/2020, 18:56

Processo físico convertido em processo eletrônico

08/12/2020, 18:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.14.10026870-0 Tipo da Petição: Outros Data: 22/05/2014 15:08

08/12/2020, 18:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.14.10028530-2 Tipo da Petição: Outros Data: 30/05/2014 11:04

08/12/2020, 18:47

Informações - Nº Protocolo: WSJE.13.55006471-3 Tipo da Petição: Informações Data: 23/10/2013 17:50 Complemento: Manifestação

08/12/2020, 18:46

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

28/06/2018, 12:49

Ato Ordinatório-Remessa ao Tribunal de Justiça - Ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

28/06/2018, 12:46

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Comum - Número: 80038 - Protocolo: DSJE18000110353

22/06/2018, 15:04

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSJE.18.10045655-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 17/05/2018 15:38

22/06/2018, 15:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

15/06/2018, 01:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0474/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número do Diário: 2813 Página:

10/05/2018, 11:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0474/2018 Teor do ato: 1. Diante da interposição de recurso(s) de apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC, intime(m)-se a(s) parte(s) apelada(s) para, querendo, oferecer(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1010, § 1o). Registro que o juízo de admissibilidade do(s) apelo(s), no que se inclui a apreciação dos efeitos com que é(são) recebido(s), incumbe ao órgão ad quem (CPC, art. 1.012, caput e § 3o, incisos I e II). 2. Se forem suscitadas, em preliminar de contrarrazões, questões resolvidas na fase de conhecimento não cobertas pela preclusão para análise do órgão ad quem, na forma do art. 1.009, § 1o, do CPC, intime(m)-se o(a)(s) apelante(s) para manifestar(em)-se a respeito em 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.009, § 2o).3. Tudo cumprido e certificado eventual decurso de prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as nossas homenagens. Advogados(s): Allexsandre Lückmann Gerent (OAB 11217/SC), Bruno Ramos (OAB 22416/SC)

07/05/2018, 18:30

Recebidos os autos

24/10/2017, 13:38

Mero expediente - SAJ - 1. Diante da interposição de recurso(s) de apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC, intime(m)-se a(s) parte(s) apelada(s) para, querendo, oferecer(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1010, § 1o). Registro que o juízo de admissibilidade do(s) apelo(s), no que se inclui a apreciação dos efeitos com que é(são) recebido(s), incumbe ao órgão ad quem (CPC, art. 1.012, caput e § 3o, incisos I e II). 2. Se forem suscitadas, em preliminar de contrarrazões, questões resolvidas na fase de conhecimento não cobertas pela preclusão para análise do órgão ad quem, na forma do art. 1.009, § 1o, do CPC, intime(m)-se o(a)(s) apelante(s) para manifestar(em)-se a respeito em 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.009, § 2o).3. Tudo cumprido e certificado eventual decurso de prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as nossas homenagens.

20/10/2017, 15:09

Conclusos para despacho

16/10/2017, 13:08

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80036 - Protocolo: WSJE17100811538

06/10/2017, 15:28

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80035 - Protocolo: WSJE17100804361

06/10/2017, 15:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0812/2017 Data da Publicação: 15/09/2017 Número do Diário: 2667 Página:

18/09/2017, 14:20

Recebidos os autos

15/09/2017, 16:55

Recebidos os autos

15/09/2017, 16:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0812/2017 Teor do ato: DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Ecologyc Equipamentos Ambientais Ltda. ME em face de TOTVS S/A. Para:a) DECLARAR a inexistência dos débitos consistentes nos títulos nºs vencidos em 15/05/2012, 15/06/2012, 15/07/2012 e 15/10/2012, bem como quaisquer outros advindos da relação contratual;b) CONDENAR a requerida à restituição da quantia correspondente a R$4.282,86 (quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos), com correção monetária pelo índice do INPC desde seus respectivos desembolsos e acrescidas de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação (30/10/2012 - fl. 290);c) CONDENAR a requerida ao pagamento de danos morais, fixados em R$5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente pelo INPC da data desta sentença e acrescido de juros de 1% ao mês a contar de 15/05/2012.Outrossim, confirmo a antecipação de tutela outrora concedida.Despesas processuais e honorários advocatícios pela ré, que arbitro em 20% do valor da condenação.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se. Advogados(s): Allexsandre Luckmann Gerent (OAB 11217/SC), Bruno Ramos (OAB 22416/SC), Ronaldo Vasconcelos (OAB 220344/SP), Cristiane Pedroso Pires (OAB 272418/SP)

13/09/2017, 16:18

Certificado a publicação e registro da sentença

11/09/2017, 13:38

Julgado procedente o pedido - DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Ecologyc Equipamentos Ambientais Ltda. ME em face de TOTVS S/A. Para:a) DECLARAR a inexistência dos débitos consistentes nos títulos nºs vencidos em 15/05/2012, 15/06/2012, 15/07/2012 e 15/10/2012, bem como quaisquer outros advindos da relação contratual;b) CONDENAR a requerida à restituição da quantia correspondente a R$4.282,86 (quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos), com correção monetária pelo índice do INPC desde seus respectivos desembolsos e acrescidas de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação (30/10/2012 - fl. 290);c) CONDENAR a requerida ao pagamento de danos morais, fixados em R$5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente pelo INPC da data desta sentença e acrescido de juros de 1% ao mês a contar de 15/05/2012.Outrossim, confirmo a antecipação de tutela outrora concedida.Despesas processuais e honorários advocatícios pela ré, que arbitro em 20% do valor da condenação.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se.

01/09/2017, 18:43

Processo selecionado CGJAPOIA

18/01/2017, 13:41

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Procedimento Ordinário - Número: 80034 - Protocolo: WSJE16100954850

17/01/2017, 15:04

Vistos em Correição Permanente - Movimentação lançada em decorrência da transmissão do acervo da serventia judicial não oficializada, nos termos da Portaria n. 05/2016 (artigo 9º do CNCGJ).

16/08/2016, 15:09

Juntada de outros - Nº Protocolo: WSJE.15.10056959-0 Tipo da Petição: Informações Data: 11/09/2015 14:01

09/10/2015, 14:54

Juntada de outros - Nº Protocolo: WSJE.15.10030545-2 Tipo da Petição: Informações Data: 02/06/2015 12:19

03/06/2015, 15:11

Ajuste correicional conclusos para sentença

07/07/2014, 16:13

Conclusos para despacho - Desconsiderar esta movimentação em razão da inclusão do ajuste correicional datado de 25/8/2014

07/07/2014, 16:12

Juntada de Petição

02/06/2014, 12:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 03/06/2014 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 03/06/2014 devido à alteração da tabela de feriados

30/05/2014, 20:58

Juntada de Petição

26/05/2014, 13:27

Juntada de Petição

26/05/2014, 13:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0341/2014 Data da Publicação: 21/05/2014 Número do Diário: 1874 Página:

22/05/2014, 14:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0341/2014 Teor do ato: Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, motivando-as, haja vista que na inicial e defesa fazem pedidos genéricos. Desejando a realização de prova pericial, deverá pormenorizá-la indicando o que pretende provar e qual o ramo para sua realização. Consigno ainda que não se encontra excluída a possibilidade de julgamento antecipado da lide. Abra-se novo volume respeitando-se o limite de 200 folhas, nos termos do art. 174 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina. Advogados(s): Allexsandre Luckmann Gerent (OAB 11217/SC), Ronaldo Vasconcelos (OAB 220.344/SP)

19/05/2014, 18:16

Recebidos os autos

10/03/2014, 17:01

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, motivando-as, haja vista que na inicial e defesa fazem pedidos genéricos. Desejando a realização de prova pericial, deverá pormenorizá-la indicando o que pretende provar e qual o ramo para sua realização. Consigno ainda que não se encontra excluída a possibilidade de julgamento antecipado da lide. Abra-se novo volume respeitando-se o limite de 200 folhas, nos termos do art. 174 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina.

10/03/2014, 15:40

Conclusos para despacho

28/02/2014, 15:20

Recebidos os autos

19/02/2014, 18:54

Recebidos os autos

19/02/2014, 18:54

Autos entregues em carga ao Advogado - f- 41053432

03/02/2014, 17:57

Juntada de Petição

30/10/2013, 12:00

Recebidos os autos

25/10/2013, 12:00

Recebidos os autos

25/10/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0626/2013 Data da Publicação: 21/10/2013 Número do Diário: 1741 Página:

22/10/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado - FLS-355/88 F- 32241991 AUT/jJOÃO PAULO T. MACHADO

21/10/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para se manifestar sobre a contestação no prazo de 10 (dez0 dias.

17/10/2013, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0626/2013 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para se manifestar sobre a contestação no prazo de 10 (dez0 dias. Advogados(s): Allexsandre Luckmann Gerent (OAB 11217/SC)

17/10/2013, 12:00

Juntada de e-mail

10/10/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo - 250

13/08/2013, 12:00

Juntada de e-mail

02/08/2013, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado - 71

02/08/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

22/07/2013, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado - 33

22/07/2013, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

19/07/2013, 12:00

Carga ao Advogado - fls-63/ 345/f30344559

19/07/2013, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado - 23

17/07/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

06/06/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

05/06/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - 366

21/05/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

24/04/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo - 271

24/04/2013, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

18/04/2013, 12:00

Carga ao Advogado - Autorizado ao Sr. Jao

18/04/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

30/01/2013, 12:00

Aguardando cumprir despacho - 8

30/01/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

17/01/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/01/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - 346

11/01/2013, 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 064.12.027944-8/001 - Exceção de Incompetência

08/01/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - 352

08/01/2013, 12:00

Juntada de contestação

07/01/2013, 12:00

Certificada a tempestividade - Certifico que a contestação(ões) apresentada pelo(a)(s) requerida(o)(s) é (são) tempestiva(s), posto que protocolizada(s) no prazo legal. Fica intimada a parte requerente para se manifestar sobre a(s) contestação(ões) no prazo de dez (10) dias. I-se.

07/01/2013, 12:00

Aguardando envio à Distribuição - 390

07/01/2013, 12:00

Processo dependente iniciado - Seq: 1 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Exceção de Incompetência

10/12/2012, 12:00

Juntada de ofício

30/11/2012, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR082441109TJ Situação : Cumprido Destinatário : TOTVS S/A

26/11/2012, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR082441130TJ Situação : Cumprido Destinatário : SERASA/ Florianópolis

26/11/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo - 210

26/11/2012, 12:00

Juntada de ofício

19/11/2012, 12:00

Aguardando juntada de AR - 112

19/11/2012, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR082441126TJ Situação : Cumprido Destinatário : SPC FLORIANÓPOLIS

08/11/2012, 12:00

Aguardando juntada de AR - 111

08/11/2012, 12:00

Aguardando juntada de AR - 118

31/10/2012, 12:00

Aguardando juntada de AR - 111

29/10/2012, 12:00

Juntada de petição

29/10/2012, 12:00

Aguardando juntada de AR - 123

25/10/2012, 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

24/10/2012, 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

24/10/2012, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

22/10/2012, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

22/10/2012, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

22/10/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

18/10/2012, 12:00

Aguardando cumprir despacho - 285

18/10/2012, 12:00

Decisão concedendo antecipação de tutela - Pelo exposto, defiro o pedido de antecipação de tutela para determinar a expedição de ofício aos Órgãos de Proteção ao Crédito para que excluam o nome da Autora de seus registros. Em prosseguimento ao feito, cite-se, com as formalidades legais, a Requerida para, querendo, contestar, dentro do prazo legal, com as advertências sobre a revelia. Intime-se-o para que, em 5 (cinco) dias, exclua e se abstenha de novamente incluir o nome da Autora nos Órgãos de Proteção ao Crédito, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) pelo descumprimento, de acordo com o artigo 461, § § 4.º e 5.º do Código de Processo Civil. Abra-se novo volume respeitando-se o limite de 200 folhas, nos termos do art. 174 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina. Intimem-se. Cumpra-se.

17/10/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

16/10/2012, 12:00

Aguardando autuação

15/10/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - 352

15/10/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/10/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

11/10/2012, 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 08/10/2012 através da guia nº 1279706-57 no valor de 150,98

09/10/2012, 12:00

Processo distribuído por sorteio

04/10/2012, 12:00