Ação Penal - Procedimento Sumário 5016871-30.2021.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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DesacatoAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Sumário · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2025, 16:12

Trânsito em julgado

01/12/2025, 16:11

Mudança de Parte

01/12/2025, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2025, 17:53

Publicação

25/06/2025, 02:56

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 14:01

Confirmada

24/06/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 09:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:17

Expedida/certificada

23/06/2025, 15:28

Expedida/certificada

23/06/2025, 15:27

Documento (Certidão)

18/06/2025, 16:11

Improcedência

17/06/2025, 18:40

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 18:39

Documento (Outros documentos)

17/06/2025, 17:45

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

01/12/2025, 16:12

Trânsito em julgado

01/12/2025, 16:11

Mudança de Parte

01/12/2025, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2025, 17:53

Publicação

25/06/2025, 02:56

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 14:01

Confirmada

24/06/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 09:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:17

Expedida/certificada

23/06/2025, 15:28

Expedida/certificada

23/06/2025, 15:27

Documento (Certidão)

18/06/2025, 16:11

Improcedência

17/06/2025, 18:40

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 18:39

Documento (Outros documentos)

17/06/2025, 17:45

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

17/06/2025, 17:42

Conclusão (para julgamento)

17/06/2025, 17:41

Documento (Outros documentos)

16/06/2025, 15:30

Documento (Certidão)

16/06/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 16:04

Documento (Edital)

29/04/2025, 03:00

Documento (Edital)

24/04/2025, 03:00

Documento (Mandado)

14/04/2025, 09:33

Documento (Mandado)

14/04/2025, 09:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 02:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 19:09

Mandado

04/04/2025, 18:57

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2025, 18:45

Expedida/certificada

04/04/2025, 18:06

Mudança de Parte

04/04/2025, 17:55

Ato ordinatório

04/04/2025, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 17:45

Documento (Outros documentos)

04/04/2025, 17:08

Documento (Certidão)

21/01/2025, 17:26

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:31

Confirmada

23/09/2024, 23:59

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

16/09/2024, 16:40

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 14:07

Confirmada

13/09/2024, 14:07

Expedida/certificada

13/09/2024, 13:33

Conclusão (para despacho)

13/09/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 20:50

Confirmada

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2024, 12:39

Mudança de Parte

22/08/2024, 12:38

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 14:04

Confirmada

21/08/2024, 14:04

Expedida/certificada

20/08/2024, 18:23

Conclusão (para despacho)

19/08/2024, 15:15

Documento (Outros documentos)

19/08/2024, 15:15

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

19/08/2024, 14:59

Documento (Certidão)

19/08/2024, 14:57

Documento (Outros documentos)

19/08/2024, 10:29

Mudança de Parte

29/11/2023, 13:13

Por decisão judicial

29/11/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 07:19

Confirmada

29/11/2023, 07:18

Expedida/certificada

28/11/2023, 17:18

Conclusão (para decisão)

28/11/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 16:30

Confirmada

28/11/2023, 16:29

Expedida/certificada

27/11/2023, 13:19

Documento (Certidão)

27/11/2023, 13:19

Documento (Edital)

18/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

08/08/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 02:00

Ato ordinatório

18/07/2023, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 13:21

Comunicação eletrônica

28/04/2023, 13:45

Denúncia

13/04/2023, 17:44

Conclusão (para despacho)

13/04/2023, 16:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/04/2023, 16:45

Comunicação eletrônica

28/03/2023, 09:01

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 14:24

Confirmada

13/03/2023, 14:23

Conflito de Competência

13/03/2023, 13:16

Comunicação eletrônica

13/03/2023, 13:16

Expedida/certificada

13/03/2023, 13:12

Suscitação de Conflito de Competência

27/02/2023, 13:27

Conclusão (para despacho)

24/02/2023, 16:33

Ato ordinatório

24/02/2023, 16:33

Documento (Certidão)

22/09/2022, 15:44

Documento (Certidão)

18/04/2022, 14:58

Mero expediente

18/10/2021, 13:22

Conclusão (para despacho)

18/10/2021, 12:14

Redistribuição (sorteio)

15/10/2021, 16:25

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 14:09

Confirmada

24/09/2021, 23:20

Expedida/certificada

24/09/2021, 22:39

Conclusão (para despacho)

17/09/2021, 18:31

Documento (Certidão)

16/09/2021, 15:32

Distribuição (dependência)

14/09/2021, 12:46