Procedimento Comum Cível 5004838-51.2020.8.24.0002 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

3º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

ROMILDA CAROLINA LAWALL

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5086220-27.2022.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 65, 66, 67, 68

09/07/2023, 19:09

Juntada de certidão

09/07/2023, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 19.685,01

03/03/2023, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.035,90

03/03/2023, 11:01

Juntada de Petição

03/02/2023, 18:01

Baixa Definitiva

19/01/2023, 18:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

19/01/2023, 18:47

Juntada de Petição

05/01/2023, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

13/12/2022, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/11/2022, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4637355, Subguia 2441216 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.130,87

23/11/2022, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/11/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

17/11/2022, 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/12/2022. Parte BANCO PAN S.A., Guia 4637355, Subguia 2441216

17/11/2022, 21:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2022, 21:56

Todas as movimentações(71)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5086220-27.2022.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 65, 66, 67, 68

09/07/2023, 19:09

Juntada de certidão

09/07/2023, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 19.685,01

03/03/2023, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.035,90

03/03/2023, 11:01

Documentos

SENTENÇA

•23/06/2021, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2021, 19:24

Juntada de Petição

03/02/2023, 18:01

Baixa Definitiva

19/01/2023, 18:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

19/01/2023, 18:47

Juntada de Petição

05/01/2023, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

13/12/2022, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/11/2022, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4637355, Subguia 2441216 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.130,87

23/11/2022, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/11/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

17/11/2022, 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/12/2022. Parte BANCO PAN S.A., Guia 4637355, Subguia 2441216

17/11/2022, 21:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2022, 21:56

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROMILDA CAROLINA LAWALL

17/11/2022, 21:56

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 4637355 - R$ 1.130,87

17/11/2022, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/11/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/11/2022, 11:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

10/11/2022, 17:13

Transitado em Julgado

10/11/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 16:57

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50048385120208240002

04/11/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROMILDA CAROLINA LAWALL (AUTOR) ADVOGADO: FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de setembro de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5004838-51.2020.8.24.0002/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS

05/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROMILDA CAROLINA LAWALL (AUTOR) ADVOGADO: FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5004838-51.2020.8.24.0002/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS

08/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

02/11/2021, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

02/11/2021, 01:14

Juntada de Petição

01/11/2021, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/10/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2021, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 39 Justiça gratuita: Deferida

23/07/2021, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/07/2021, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

21/07/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/06/2021, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2021, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2021, 11:38

Julgado improcedente o pedido

23/06/2021, 11:38

Conclusos para julgamento

18/05/2021, 22:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

18/05/2021, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/05/2021, 14:11

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2021, 17:52

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de AHT01BA01 para FNSURBA03) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/04/2021, 15:40

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/04/2021, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/03/2021, 13:40

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/03/2021, 11:09

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

22/03/2021, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/03/2021, 13:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

03/03/2021, 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

01/03/2021, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/02/2021, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

18/02/2021, 10:03

Expedição de ofício - 1 carta

18/02/2021, 10:03

Concedida a tutela provisória

11/02/2021, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 21:40

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2020, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/12/2020, 09:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

03/12/2020, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/11/2020, 10:50

Decisão interlocutória

16/11/2020, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2020, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2020, 15:24

Distribuído por sorteio

31/10/2020, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2021, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2021, 21:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2020, 13:20