Procedimento Comum Cível 5007566-33.2020.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2020

Valor da Causa

R$ 23.500,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

NIUMAR DE OLIVEIRA MELO

CPF

Autor

BANCO C6 S.A.

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 18:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CV

01/08/2025, 17:46

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO C6 S.A.

01/08/2025, 17:46

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO PAN S.A.

01/08/2025, 17:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NIUMAR DE OLIVEIRA MELO

01/08/2025, 17:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CV -> DCJE

31/07/2025, 15:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

31/07/2025, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101

09/07/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101

08/07/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 15:45

Transitado em Julgado

07/07/2025, 15:43

Recebidos os autos - TJSC -> PAC02CV Número: 50075663320208240045/TJSC

03/07/2025, 09:27

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

04/08/2025, 18:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CV

01/08/2025, 17:46

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO C6 S.A.

01/08/2025, 17:46

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO PAN S.A.

01/08/2025, 17:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NIUMAR DE OLIVEIRA MELO

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2020, 09:43

01/08/2025, 17:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CV -> DCJE

31/07/2025, 15:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

31/07/2025, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101

09/07/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101

08/07/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 15:45

Transitado em Julgado

07/07/2025, 15:43

Recebidos os autos - TJSC -> PAC02CV Número: 50075663320208240045/TJSC

03/07/2025, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NIUMAR DE OLIVEIRA MELO (AUTOR) ADVOGADO: MARINA MENDES MARTINS (OAB SC040767) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) APELADO: BANCO C6 S.A. (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5007566-33.2020.8.24.0045/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

02/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NIUMAR DE OLIVEIRA MELO (AUTOR) ADVOGADO: MARINA MENDES MARTINS (OAB SC040767) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) APELADO: BANCO C6 S.A. (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de janeiro de 2022. Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5007566-33.2020.8.24.0045/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

24/01/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50201922520208240000/TJSC

22/02/2021, 15:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50201922520208240000/TJSC

15/12/2020, 16:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC02CV -> TJSC

10/11/2020, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

10/11/2020, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

07/11/2020, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

05/11/2020, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

04/11/2020, 01:04

Juntada de Petição

03/11/2020, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

31/10/2020, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

26/10/2020, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

24/10/2020, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/10/2020, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/10/2020, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/10/2020, 15:00

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/10/2020, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

10/10/2020, 11:01

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Custas: Evento 77 Justiça gratuita: Deferida

10/10/2020, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/10/2020, 15:05

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2020, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2020, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2020, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2020, 08:50

Conclusos para julgamento

07/10/2020, 13:49

Juntada de certidão

07/10/2020, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/10/2020, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/10/2020, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/10/2020, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/10/2020, 14:53

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

01/10/2020, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2020, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2020, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2020, 18:41

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36

01/10/2020, 12:29

Autos com Juiz para Sentença

01/10/2020, 11:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

01/10/2020, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/09/2020, 09:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

18/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/09/2020, 16:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

17/09/2020, 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

16/09/2020, 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

09/09/2020, 01:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

08/09/2020, 21:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

08/09/2020, 11:18

Ato ordinatório praticado

08/09/2020, 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2020, 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2020, 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2020, 09:51

Juntada de Petição

08/09/2020, 09:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

04/09/2020, 01:04

Juntada de Petição

02/09/2020, 15:50

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC007478 - SIGISFREDO HOEPERS)

02/09/2020, 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

22/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

21/08/2020, 23:59

Juntada - Peças Digitalizadas

18/08/2020, 14:50

Juntada - Peças Digitalizadas

18/08/2020, 14:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

14/08/2020, 14:43

Expedição de ofício - 1 carta

13/08/2020, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/08/2020, 21:17

Decisão interlocutória

12/08/2020, 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/08/2020, 21:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/08/2020, 13:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

12/08/2020, 13:15

Juntada - Guia Cancelada - NIUMAR DE OLIVEIRA MELO Guia nº 466.559 - R$ 702,04

11/08/2020, 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/08/2020, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/08/2020, 17:21

Decisão interlocutória

11/08/2020, 17:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

11/08/2020, 01:09

Juntada de Petição

29/07/2020, 13:38

Juntada de Petição

28/07/2020, 17:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

17/07/2020, 23:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/07/2020, 21:18

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50201922520208240000/TJSC

16/07/2020, 19:15

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50201922520208240000/TJSC

08/07/2020, 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/07/2020, 16:11

Decisão interlocutória

07/07/2020, 16:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/07/2020, 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

07/07/2020, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/07/2020, 15:07

Juntada - Guia Gerada - NIUMAR DE OLIVEIRA MELO Guia nº 466.559 - R$ 702,04

06/07/2020, 16:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida

06/07/2020, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/07/2020, 14:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/06/2020, 18:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

27/06/2020, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/06/2020, 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/06/2020, 14:04

Decisão interlocutória

26/06/2020, 14:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2020, 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

25/06/2020, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

25/06/2020, 13:00

Ato ordinatório praticado

23/06/2020, 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020, 11:44

Distribuído por sorteio

19/06/2020, 16:51

SENTENÇA

•08/10/2020, 08:50

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•07/10/2020, 10:28

SENTENÇA

•01/10/2020, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2020, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2020, 21:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2020, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2020, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2020, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2020, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2020, 11:44