Cumprimento de sentença 5014033-83.2019.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

OSVALDO BRAZ LEONI

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAITON LUIS BORK

OAB/SC 009399·CPF·Representa: Autor

RODRIGO OTÁVIO COSTA

OAB/SC 018978·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC 70014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

10/06/2024, 11:12

Juntada de Petição

05/02/2024, 13:04

Baixa Definitiva

23/09/2022, 05:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/09/2022, 16:32

Juntada de Petição

13/09/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/09/2022, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/09/2022, 09:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02CV

05/09/2022, 17:19

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OSVALDO BRAZ LEONI

05/09/2022, 17:18

Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

05/09/2022, 17:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02CV -> JVECONT

02/09/2022, 16:42

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/09/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 16:42

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição

10/06/2024, 11:12

Juntada de Petição

05/02/2024, 13:04

Baixa Definitiva

23/09/2022, 05:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/09/2022, 16:32

Juntada de Petição

13/09/2022, 16:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 13:42

SENTENÇA

•31/07/2020, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/09/2022, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/09/2022, 09:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02CV

05/09/2022, 17:19

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OSVALDO BRAZ LEONI

05/09/2022, 17:18

Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

05/09/2022, 17:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02CV -> JVECONT

02/09/2022, 16:42

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/09/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 16:42

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2022

02/09/2022, 16:41

Recebidos os autos - TJSC -> JVE02CV Número: 50140338320198240038

02/09/2022, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSVALDO BRAZ LEONI (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) ADVOGADO: RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO: RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5014033-83.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 349) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN

08/07/2022, 00:00

Juntada de Petição

28/09/2021, 05:19

Juntada de Petição

13/09/2021, 10:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE02CV -> TJSC

01/03/2021, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/02/2021, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/02/2021, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/02/2021, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/09/2020, 10:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

26/08/2020, 01:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

10/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

02/08/2020, 19:14

Sentença com Resolução de Mérito - Extinção da Execução

31/07/2020, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/07/2020, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/07/2020, 13:58

Autos com Juiz para Sentença

28/07/2020, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/05/2020, 15:01

Juntada de Petição

30/03/2020, 10:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 15:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/03/2020, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020

16/03/2020, 21:58

Despacho/Decisão - de Expediente

06/03/2020, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/03/2020, 14:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/03/2020, 12:39

Distribuído por dependência - Número: 00341951020078240038

22/10/2019, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2020, 11:25

OUTROS

•22/10/2019, 07:29

OUTROS

•22/10/2019, 07:29