Execução Fiscal 0000691-58.2008.8.24.0044 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2025, 02:17

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:19

Mudança de Assunto Processual

02/06/2025, 14:29

Confirmada

31/05/2025, 00:48

Expedição de documento (Ofício)

21/05/2025, 23:34

Trânsito em julgado

21/05/2025, 23:33

Decurso de Prazo

15/05/2025, 01:35

Publicação

22/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2025, 02:00

Ato ordinatório

15/04/2025, 10:25

Expedida/certificada

15/04/2025, 10:25

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:51

Confirmada

28/12/2024, 00:51

Expedida/certificada

18/12/2024, 15:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/12/2024, 15:07

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

06/06/2025, 02:17

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:19

Mudança de Assunto Processual

02/06/2025, 14:29

Confirmada

31/05/2025, 00:48

Expedição de documento (Ofício)

21/05/2025, 23:34

Trânsito em julgado

21/05/2025, 23:33

Decurso de Prazo

15/05/2025, 01:35

Publicação

22/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2025, 02:00

Ato ordinatório

15/04/2025, 10:25

Expedida/certificada

15/04/2025, 10:25

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:51

Confirmada

28/12/2024, 00:51

Expedida/certificada

18/12/2024, 15:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/12/2024, 15:07

Conclusão (para julgamento)

10/12/2024, 17:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/12/2024, 11:11

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

27/10/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 09:37

Confirmada

11/06/2023, 00:25

Expedida/certificada

01/06/2023, 17:45

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:13

Confirmada

13/02/2022, 01:45

Expedida/certificada

03/02/2022, 13:40

Decurso de Prazo

29/05/2021, 01:16

Confirmada

27/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2021, 04:23

Documento (Certidão)

17/05/2021, 04:23

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 14:23

Documento (Informações)

05/08/2020, 12:34

Provisório

06/08/2015, 16:12

Petição (Petição (outras))

06/08/2015, 14:48

Recebimento

04/08/2015, 16:08

Entrega em carga/vista

25/06/2015, 15:32

Provisório

11/06/2015, 14:33

Recebimento

14/05/2015, 17:36

Execução frustrada

07/05/2015, 15:55

Conclusão (para decisão)

30/04/2015, 15:16

Petição (Petição (outras))

24/04/2015, 16:09

Recebimento

16/04/2015, 12:50

Entrega em carga/vista

03/03/2015, 15:02

Recebimento

30/01/2015, 12:40

Mero expediente

27/01/2015, 17:28

Conclusão (para decisão)

03/11/2014, 15:02

Petição (Petição (outras))

10/10/2014, 13:51

Recebimento

09/10/2014, 16:20

Publicação

19/09/2014, 11:57

Entrega em carga/vista

18/09/2014, 14:39

Documento (Informações)

17/09/2014, 18:57

Ato ordinatório

17/09/2014, 15:32

Ato ordinatório

17/09/2014, 15:31

Reativação

17/09/2014, 15:28

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2013, 15:39

Decurso de Prazo

22/05/2013, 15:36

Expedição de documento (Informações)

05/02/2013, 15:01

Expedição de documento (Informações)

04/10/2012, 17:29

Documento (Mandado)

04/10/2012, 16:51

Documento (Certidão)

01/10/2012, 18:05

Expedição de documento (Informações)

24/09/2012, 16:15

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2012, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2012, 15:56

Expedição de documento (Informações)

17/09/2012, 16:40

Remessa (outros motivos)

14/09/2012, 16:51

Mero expediente

10/09/2012, 15:50

Conclusão (para despacho)

28/03/2012, 18:29

Expedição de documento (Informações)

28/03/2012, 14:12

Expedição de documento (Informações)

13/03/2012, 14:57

Documento (Certidão)

13/03/2012, 14:55

Petição (Apelação)

24/10/2011, 14:32

Remessa (outros motivos)

24/10/2011, 14:32

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

20/10/2011, 21:51

Entrega em carga/vista

31/08/2011, 14:36

Entrega em carga/vista

31/08/2011, 14:36

Expedição de documento (Informações)

31/08/2011, 13:54

Entrega em carga/vista

16/05/2011, 15:30

Ato ordinatório

16/05/2011, 15:05

Remessa (outros motivos)

13/05/2011, 15:43

Ausência de pressupostos processuais

12/05/2011, 14:40

Conclusão (para despacho)

21/03/2011, 15:26

Expedição de documento (Informações)

15/03/2011, 15:06

Documento (Outros documentos)

14/03/2011, 13:12

Remessa (outros motivos)

11/03/2011, 18:34

Entrega em carga/vista

15/12/2010, 14:27

Entrega em carga/vista

15/12/2010, 14:27

Ato ordinatório

15/12/2010, 14:18

Entrega em carga/vista

30/11/2010, 15:35

Remessa (outros motivos)

30/11/2010, 15:02

Mero expediente

25/11/2010, 14:25

deferimento

16/11/2010, 16:15

Conclusão (para julgamento)

25/10/2010, 14:48

Expedição de documento (Informações)

20/10/2010, 16:11

Petição (Petição (outras))

19/10/2010, 20:03

Expedição de documento (Informações)

30/08/2010, 17:49

Expedição de documento (Informações)

25/08/2010, 14:09

Remessa (outros motivos)

24/08/2010, 17:58

Entrega em carga/vista

19/07/2010, 14:16

Entrega em carga/vista

19/07/2010, 14:15

Ato ordinatório

19/07/2010, 13:58

Entrega em carga/vista

06/07/2010, 07:11

Remessa (outros motivos)

06/07/2010, 07:10

Mero expediente

21/06/2010, 14:45

Conclusão (para despacho)

09/03/2009, 15:40

Expedição de documento (Informações)

05/03/2009, 15:48

Petição (Petição (outras))

05/03/2009, 14:47

Remessa (outros motivos)

05/03/2009, 13:00

Entrega em carga/vista

05/02/2009, 15:25

Entrega em carga/vista

05/02/2009, 15:25

Expedição de documento (Informações)

03/02/2009, 16:20

Documento (Mandado)

26/01/2009, 18:50

Documento (Certidão)

16/12/2008, 08:58

Expedição de documento (Informações)

15/04/2008, 15:56

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2008, 15:42

Expedição de documento (Informações)

10/04/2008, 14:21

Remessa (outros motivos)

09/04/2008, 18:45

Conclusão (para despacho)

03/04/2008, 14:17

Mero expediente

03/04/2008, 14:03

Expedição de documento (Informações)

03/04/2008, 12:47

Remessa (outros motivos)

03/04/2008, 09:20

Distribuição (sorteio)

02/04/2008, 15:09

Documentos

Nenhum documento disponível