Execução Fiscal 0001769-65.2003.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

31/07/2025, 12:26

Baixa Definitiva

11/06/2025, 07:23

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 15:26

Trânsito em julgado

15/05/2025, 07:50

Decurso de Prazo

15/05/2025, 01:35

Publicação

22/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2025, 02:00

Ato ordinatório

15/04/2025, 11:20

Ato ordinatório

15/04/2025, 11:20

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:04

Confirmada

27/02/2025, 00:54

Expedida/certificada

17/02/2025, 18:21

Ausência de pressupostos processuais

17/02/2025, 18:21

Conclusão (para julgamento)

14/02/2025, 19:35

Suspensão/Sobrestamento Determinada por Controvérsia

14/02/2025, 19:35

Todas as movimentações(185)

Documento (Outros documentos)

31/07/2025, 12:26

Baixa Definitiva

11/06/2025, 07:23

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 15:26

Trânsito em julgado

15/05/2025, 07:50

Decurso de Prazo

15/05/2025, 01:35

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

22/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2025, 02:00

Ato ordinatório

15/04/2025, 11:20

Ato ordinatório

15/04/2025, 11:20

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:04

Confirmada

27/02/2025, 00:54

Expedida/certificada

17/02/2025, 18:21

Ausência de pressupostos processuais

17/02/2025, 18:21

Conclusão (para julgamento)

14/02/2025, 19:35

Suspensão/Sobrestamento Determinada por Controvérsia

14/02/2025, 19:35

Documento (Edital)

27/04/2024, 03:00

Documento (Edital)

22/02/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 02:00

Ato ordinatório

01/12/2023, 13:24

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 11:57

Documento (Informações)

08/11/2023, 16:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 12:00

Decurso de Prazo

19/07/2023, 01:07

Confirmada

14/05/2023, 00:44

Expedida/certificada

04/05/2023, 14:09

Execução frustrada

17/04/2023, 17:58

Decurso de Prazo

11/11/2022, 01:08

Confirmada

25/09/2022, 00:14

Expedida/certificada

15/09/2022, 14:27

Conclusão (para decisão)

15/09/2022, 14:25

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 10:33

Confirmada

03/04/2022, 00:46

Expedida/certificada

24/03/2022, 19:52

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 08:36

Decurso de Prazo

21/08/2020, 01:19

Confirmada

18/08/2020, 00:27

Expedida/certificada

08/08/2020, 01:46

Documento (Certidão)

08/08/2020, 01:46

Outras Decisões

18/06/2020, 16:38

Remessa (outros motivos)

16/06/2020, 16:33

Conclusão (para decisão)

02/12/2019, 15:22

Documento (Informações)

17/11/2019, 09:56

Documento (Outros documentos)

09/10/2019, 18:11

Petição (Petição (outras))

09/10/2019, 18:11

Documento (Outros documentos)

08/10/2019, 11:55

Documento (Certidão)

07/10/2019, 17:25

Ato ordinatório

07/10/2019, 17:25

Documento (Outros documentos)

04/10/2019, 13:41

Mero expediente

19/07/2019, 18:27

Conclusão (para decisão)

29/04/2019, 18:32

Documento (Outros documentos)

22/04/2019, 13:33

Documento (Outros documentos)

18/04/2019, 13:03

Documento (Certidão)

17/04/2019, 11:13

Ato ordinatório

17/04/2019, 11:13

Documento (Ofício)

17/04/2019, 11:03

Documento (Outros documentos)

20/03/2019, 16:37

Documento (Certidão)

20/03/2019, 08:02

Expedição de documento (Ofício)

28/11/2017, 17:20

Recebimento

03/11/2017, 15:59

Execução frustrada

03/11/2017, 13:52

Conclusão (para despacho)

05/10/2017, 15:33

Petição (Petição (outras))

22/09/2017, 13:38

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/09/2017, 17:53

Ato ordinatório

05/07/2017, 16:11

Documento (Outros documentos)

05/07/2017, 16:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/06/2017, 14:41

Expedição de documento (Ofício)

16/05/2017, 15:47

Petição

05/05/2017, 15:28

Recebimento

04/11/2016, 14:10

Mero expediente

04/11/2016, 13:39

Conclusão (para despacho)

20/10/2016, 13:48

Petição (Petição (outras))

19/10/2016, 13:46

Recebimento

11/10/2016, 14:54

Entrega em carga/vista

17/08/2016, 12:22

Recebimento

21/07/2016, 14:43

Mero expediente

21/07/2016, 14:04

Mero expediente

21/07/2016, 14:04

Conclusão (para decisão)

20/04/2016, 12:38

Documento (Outros documentos)

19/04/2016, 13:42

Petição (Petição (outras))

19/04/2016, 13:40

Recebimento

13/04/2016, 15:08

Entrega em carga/vista

01/03/2016, 12:53

Decurso de Prazo

08/01/2016, 18:19

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/08/2015, 16:16

Expedição de documento (Ofício)

20/07/2015, 12:20

Recebimento

04/05/2015, 14:31

Outras Decisões

29/04/2015, 17:20

Conclusão (para despacho)

25/08/2014, 13:01

Documento (Outros documentos)

22/08/2014, 14:43

Recebimento

19/08/2014, 17:00

Entrega em carga/vista

12/05/2014, 18:13

Entrega em carga/vista

08/04/2014, 16:26

Remessa (outros motivos)

08/04/2014, 14:40

Mero expediente

07/04/2014, 13:36

Conclusão (para decisão)

02/04/2014, 15:25

deferimento

02/04/2014, 13:36

Expedição de documento (Informações)

02/04/2014, 12:59

Expedição de documento (Informações)

01/04/2014, 16:48

Petição (Petição (outras))

01/04/2014, 15:08

Expedição de documento (Informações)

17/02/2014, 12:25

Remessa (outros motivos)

07/02/2014, 18:40

Entrega em carga/vista

09/12/2013, 07:31

Ato ordinatório

29/11/2013, 19:49

Remessa (outros motivos)

29/11/2013, 19:45

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

23/10/2013, 13:36

Remessa (outros motivos)

23/10/2013, 13:36

Reativação

17/10/2013, 17:17

Definitivo

15/09/2009, 16:06

Petição (Petição (outras))

15/09/2009, 13:23

Remessa (outros motivos)

14/09/2009, 14:45

Entrega em carga/vista

14/08/2009, 14:49

Remessa (outros motivos)

14/08/2009, 05:44

Mero expediente

12/08/2009, 14:20

deferimento

05/08/2009, 14:20

Conclusão (para despacho)

24/07/2009, 15:06

Expedição de documento (Informações)

24/07/2009, 12:39

Petição (Petição (outras))

20/07/2009, 13:23

Remessa (outros motivos)

17/06/2009, 11:11

Entrega em carga/vista

05/06/2009, 14:39

Remessa (outros motivos)

03/06/2009, 05:49

Mero expediente

15/05/2009, 14:39

Conclusão (para despacho)

12/03/2009, 15:40

Expedição de documento (Informações)

12/03/2009, 09:20

Petição (Petição (outras))

04/12/2008, 14:25

Remessa (outros motivos)

03/12/2008, 13:40

Entrega em carga/vista

07/11/2008, 13:59

Ato ordinatório

29/10/2008, 13:43

Documento (Mandado)

29/10/2008, 13:43

Documento (Certidão)

22/10/2008, 13:34

Documento (Certidão)

22/10/2008, 13:16

Expedição de documento (Informações)

02/10/2008, 12:05

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2008, 12:05

Remessa (outros motivos)

29/09/2008, 19:42

Mero expediente

24/09/2008, 13:59

Conclusão (para despacho)

18/09/2008, 15:55

Expedição de documento (Informações)

15/09/2008, 16:21

Petição (Petição (outras))

15/09/2008, 14:36

Remessa (outros motivos)

12/09/2008, 17:52

Entrega em carga/vista

07/04/2008, 16:24

Entrega em carga/vista

27/03/2007, 17:11

Ato ordinatório

21/02/2007, 17:19

Decurso de Prazo

21/02/2007, 17:17

Expedição de documento (Informações)

29/11/2006, 16:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/11/2006, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

06/11/2006, 09:22

Expedição de documento (Informações)

19/09/2006, 15:31

Petição (Petição (outras))

19/09/2006, 15:31

Remessa (outros motivos)

13/09/2006, 17:52

Entrega em carga/vista

20/04/2006, 09:46

Entrega em carga/vista

20/03/2006, 15:09

Remessa (outros motivos)

20/03/2006, 15:03

Outras Decisões

17/03/2006, 09:30

Conclusão (para despacho)

15/02/2006, 09:14

Expedição de documento (Informações)

14/02/2006, 12:28

Expedição de documento (Informações)

10/02/2006, 09:19

Conclusão (para despacho)

10/02/2006, 09:13

Petição (Petição (outras))

09/02/2006, 10:32

Remessa (outros motivos)

18/01/2006, 16:11

Entrega em carga/vista

09/09/2005, 13:52

Ato ordinatório

25/08/2005, 10:23

Documento (Mandado)

25/08/2005, 10:21

Documento (Certidão)

15/08/2005, 09:43

Expedição de documento (Mandado)

01/06/2005, 17:42

Petição (Petição (outras))

31/05/2005, 15:22

Remessa (outros motivos)

31/05/2005, 15:22

Entrega em carga/vista

18/02/2005, 13:09

Outras Decisões

20/11/2003, 10:49

Mero expediente

20/11/2003, 10:43

Remessa (outros motivos)

13/11/2003, 14:48

Mero expediente

05/11/2003, 15:19

Conclusão (para despacho)

24/10/2003, 14:16

Expedição de documento (Informações)

24/10/2003, 14:06

Petição (Petição (outras))

21/10/2003, 17:39

Remessa (outros motivos)

24/09/2003, 17:22

Entrega em carga/vista

28/08/2003, 13:30

Ato ordinatório

05/08/2003, 09:48

Documento (Mandado)

05/08/2003, 09:41

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2003, 13:30

Mero expediente

24/04/2003, 10:10

Remessa (outros motivos)

23/04/2003, 10:56

Mero expediente

10/04/2003, 15:46

Conclusão (para despacho)

10/04/2003, 09:45

Expedição de documento (Informações)

09/04/2003, 16:12

Remessa (outros motivos)

03/04/2003, 17:16

Distribuição (sorteio)

31/03/2003, 15:44