Execução Fiscal 0009996-31.2004.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2025, 14:30

Trânsito em julgado

18/07/2025, 14:30

Recebimento

02/07/2025, 14:52

Remessa (em grau de recurso)

07/04/2025, 15:27

Expedida/Certificada

02/04/2025, 11:52

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 11:49

Confirmada

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2025, 18:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/02/2025, 18:17

Conclusão (para julgamento)

07/02/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 14:31

Confirmada

19/07/2024, 14:31

Expedida/certificada

19/07/2024, 11:39

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 13:56

Confirmada

12/02/2023, 23:59

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

18/07/2025, 14:30

Trânsito em julgado

18/07/2025, 14:30

Recebimento

02/07/2025, 14:52

Remessa (em grau de recurso)

07/04/2025, 15:27

Expedida/Certificada

02/04/2025, 11:52

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 11:49

Confirmada

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2025, 18:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/02/2025, 18:17

Conclusão (para julgamento)

07/02/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 14:31

Confirmada

19/07/2024, 14:31

Expedida/certificada

19/07/2024, 11:39

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 13:56

Confirmada

12/02/2023, 23:59

Documento (Certidão)

02/02/2023, 11:54

Documento (Outros documentos)

02/02/2023, 11:38

Documento (Certidão)

02/02/2023, 09:49

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 14:15

Confirmada

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2022, 14:39

Mero expediente

27/05/2022, 14:39

Conclusão (para despacho)

27/05/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

18/09/2020, 09:16

Documento (Certidão)

12/09/2020, 18:03

Decurso de Prazo

28/07/2020, 11:37

Decurso de Prazo

28/07/2020, 11:37

Decurso de Prazo

28/07/2020, 11:37

Remessa (outros motivos)

06/03/2020, 14:02

Decurso de Prazo

07/02/2020, 04:41

Decurso de Prazo

07/02/2020, 04:41

Documento (Informações)

12/11/2019, 22:04

Documento (Certidão)

27/10/2019, 08:15

Documento (Certidão)

27/10/2019, 07:41

Publicação

23/10/2019, 06:20

Documento (Informações)

21/10/2019, 20:18

Documento (Certidão)

17/10/2019, 17:34

Documento (Certidão)

17/10/2019, 17:33

Ato ordinatório

17/10/2019, 17:24

Documento (Outros documentos)

14/10/2019, 14:17

Documento (Outros documentos)

14/10/2019, 14:17

Documento (Outros documentos)

14/10/2019, 14:17

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 14:17

Documento (Outros documentos)

14/10/2019, 14:17

Documento (Outros documentos)

14/10/2019, 14:17

Documento (Outros documentos)

14/10/2019, 14:17

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 14:17

Documento (Outros documentos)

14/10/2019, 14:17

Documento (Outros documentos)

14/10/2019, 14:17

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

14/10/2019, 14:17

Documento (Outros documentos)

14/10/2019, 14:17

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 14:17

Documento (Informações)

01/10/2019, 16:15

Ato ordinatório

14/06/2019, 16:51

Desapensamento

12/06/2019, 16:10

Recebimento

03/12/2018, 17:16

Conclusão (para despacho)

26/11/2018, 15:06

Recebimento

18/09/2018, 14:26

Entrega em carga/vista

27/08/2018, 12:13

Recebimento

11/06/2018, 09:51

Conclusão (para despacho)

10/05/2018, 13:41

Reativação

08/03/2018, 14:47

Petição (Petição (outras))

08/03/2018, 13:54

Recebimento

07/03/2018, 15:59

Entrega em carga/vista

27/11/2017, 15:14

Provisório

25/05/2017, 15:11

Apensamento

12/06/2008, 18:53

Reativação

12/06/2008, 13:52

Definitivo

04/07/2005, 16:35

Outras Decisões

21/06/2005, 17:26

Conclusão (para despacho)

20/06/2005, 15:25

Entrega em carga/vista

18/04/2005, 18:36

Expedição de documento (Informações)

03/02/2005, 13:29

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2005, 13:08

Mero expediente

13/01/2005, 18:00

Conclusão (para despacho)

12/01/2005, 17:07

Distribuição (sorteio)

04/01/2005, 14:22