Usucapião 5001053-08.2019.8.24.0167 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Garopaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · Juízo da Vara Única da Comarca de Garopaba 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2026, 12:00

Decurso de Prazo

15/04/2026, 03:12

Publicação

13/04/2026, 04:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 04:14

Expedida/certificada

09/04/2026, 16:37

Ato ordinatório

09/04/2026, 16:37

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2026, 11:54

Trânsito em julgado

06/04/2026, 19:15

Movimentação processual

06/04/2026, 19:15

Movimentação processual

06/04/2026, 19:14

Decurso de Prazo

02/04/2026, 01:38

Confirmada

18/02/2026, 18:55

Expedida/certificada

18/02/2026, 17:36

Petição

23/01/2026, 14:57

Petição

17/12/2025, 10:48

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

23/04/2026, 12:00

Decurso de Prazo

15/04/2026, 03:12

Publicação

13/04/2026, 04:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 04:14

Expedida/certificada

09/04/2026, 16:37

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

09/04/2026, 16:37

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2026, 11:54

Trânsito em julgado

06/04/2026, 19:15

Movimentação processual

06/04/2026, 19:15

Movimentação processual

06/04/2026, 19:14

Decurso de Prazo

02/04/2026, 01:38

Confirmada

18/02/2026, 18:55

Expedida/certificada

18/02/2026, 17:36

Petição

23/01/2026, 14:57

Petição

17/12/2025, 10:48

Confirmada

14/12/2025, 13:51

Publicação

09/12/2025, 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 02:40

Petição

04/12/2025, 14:01

Expedida/certificada

04/12/2025, 13:29

Expedida/certificada

04/12/2025, 13:29

Conclusão (para julgamento)

03/12/2025, 13:14

Conclusão (para decisão)

24/10/2025, 12:18

Documento (Outros documentos)

24/10/2025, 12:16

Petição

23/10/2025, 23:52

Publicação

02/10/2025, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 02:20

Expedida/certificada

30/09/2025, 15:56

Expedida/certificada

30/09/2025, 15:56

Mero expediente

30/09/2025, 15:56

Conclusão (para decisão)

08/07/2025, 15:16

Documento (Outros documentos)

08/07/2025, 15:14

Recebimento

03/07/2025, 11:42

Remessa (em grau de recurso)

20/03/2025, 11:51

Petição

27/02/2025, 15:51

Confirmada

21/12/2024, 19:08

Expedida/certificada

11/12/2024, 18:47

Expedida/Certificada

10/12/2024, 19:30

Petição

10/12/2024, 19:30

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Petição

08/11/2024, 19:22

Petição

08/11/2024, 16:57

Confirmada

08/11/2024, 16:57

Expedida/certificada

06/11/2024, 11:58

Expedida/certificada

06/11/2024, 11:58

Conclusão (para julgamento)

31/07/2024, 13:49

Petição

30/07/2024, 17:26

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2024, 17:09

Petição

25/06/2024, 15:41

Confirmada

23/05/2024, 15:57

Expedida/certificada

13/05/2024, 15:33

Mudança de Parte

13/05/2024, 15:28

Documento (Certidão)

13/05/2024, 15:28

Decurso de Prazo

04/05/2024, 01:07

Documento (Certidão)

15/04/2024, 18:34

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/04/2024, 12:39

Expedição de documento (Ofício)

15/03/2024, 14:15

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:16

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/02/2024, 12:24

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/01/2024, 12:43

Expedição de documento (Ofício)

10/01/2024, 17:46

Expedição de documento (Ofício)

10/01/2024, 17:45

Petição

08/12/2023, 18:15

Confirmada

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2023, 10:44

Mero expediente

17/08/2023, 19:04

Petição

23/05/2023, 14:27

Petição

11/05/2022, 09:08

Decurso de Prazo

10/05/2022, 01:07

Documento (Edital)

06/05/2022, 03:00

Petição

05/05/2022, 17:32

Decurso de Prazo

29/04/2022, 01:08

Expedida/certificada

26/04/2022, 16:29

Petição

25/04/2022, 15:59

Decurso de Prazo

21/04/2022, 01:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/04/2022, 14:21

Decurso de Prazo

14/04/2022, 01:10

Documento (Edital)

12/04/2022, 03:00

Conclusão (para decisão)

01/04/2022, 14:45

Petição

31/03/2022, 17:57

Petição

30/03/2022, 17:43

Expedida/certificada

30/03/2022, 14:02

Documento (Mandado)

28/03/2022, 14:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/03/2022, 13:01

Confirmada

23/03/2022, 23:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/03/2022, 13:20

Confirmada

21/03/2022, 23:59

Petição

15/03/2022, 17:23

Mandado

14/03/2022, 13:58

Confirmada

14/03/2022, 12:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 02:00

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2022, 15:41

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2022, 15:32

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2022, 15:31

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2022, 15:30

Ato ordinatório

13/03/2022, 14:57

Expedida/Certificada

13/03/2022, 14:52

Expedida/certificada

13/03/2022, 14:52

Movimentação processual

13/03/2022, 14:51

Documento (Outros documentos)

13/03/2022, 14:46

Sem descrição

11/03/2022, 13:12

Conclusão (para decisão)

23/06/2020, 17:27

Petição

23/06/2020, 17:19

Confirmada

29/05/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

21/05/2020, 02:33

Expedida/certificada

19/05/2020, 20:45

Ato ordinatório

19/05/2020, 20:45

Documento (Certidão)

19/05/2020, 20:42

Petição

19/05/2020, 15:05

Documento (Outros documentos)

13/04/2020, 14:13

Documento (Outros documentos)

13/04/2020, 14:13

Confirmada

11/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2020, 17:24

Outras Decisões

18/03/2020, 19:05

Mudança de Classe Processual

02/03/2020, 13:07

Conclusão (para decisão)

25/11/2019, 18:10

Distribuição (sorteio)

07/11/2019, 16:23