Execução de Título Extrajudicial 0501883-29.2012.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2026

Valor da Causa

R$ 13.359,62

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Guabiruba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição

04/05/2026, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305

13/04/2026, 13:33

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 305

20/03/2026, 06:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 305

19/03/2026, 04:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 305

18/03/2026, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 18:21

Juntado(a)

18/03/2026, 18:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 292 e 294

10/03/2026, 03:12

Decisão interlocutória

24/02/2026, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

18/02/2026, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293

18/02/2026, 21:12

Conclusos para decisão

18/02/2026, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295

18/02/2026, 14:18

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 292, 294, 295

12/02/2026, 04:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 292, 294, 295

11/02/2026, 03:48

Todas as movimentações(312)

Juntada de Petição

04/05/2026, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305

13/04/2026, 13:33

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 305

20/03/2026, 06:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 305

19/03/2026, 04:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 305

18/03/2026, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 18:21

Juntado(a)

18/03/2026, 18:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 292 e 294

10/03/2026, 03:12

Decisão interlocutória

24/02/2026, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

18/02/2026, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293

18/02/2026, 21:12

Conclusos para decisão

18/02/2026, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295

18/02/2026, 14:18

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 292, 294, 295

12/02/2026, 04:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 292, 294, 295

11/02/2026, 03:48

Despacho

10/02/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 17:50

Conclusos para decisão

09/02/2026, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

28/01/2026, 18:20

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 286

23/01/2026, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 286

22/01/2026, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2026, 13:59

Despacho

21/01/2026, 13:59

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BQECM01 para GBR01UN01) - Resolução TJ N. 31 de 5 de novembro de 2025

20/01/2026, 14:51

Conclusos para decisão

12/09/2025, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 165,02

12/09/2025, 11:06

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Joana Ribeiro em 11/09/2025 08:11:54

11/09/2025, 08:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

05/09/2025, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 275

05/09/2025, 01:23

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 275

28/08/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 275

27/08/2025, 02:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 275

26/08/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 164,18

20/08/2025, 11:06

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Joana Ribeiro em 18/08/2025 14:33:39

18/08/2025, 14:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

15/08/2025, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264

15/08/2025, 01:23

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC012132

13/08/2025, 18:29

Juntada de Petição

13/08/2025, 17:46

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BQECM

08/08/2025, 06:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOAO BERNARDO GUIMARAES)

08/08/2025, 06:40

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 264

07/08/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 264

06/08/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informar dados bancários para transferência de valores - pedido de TED

05/08/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 163,65

05/08/2025, 09:51

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Joana Ribeiro em 01/08/2025 11:46:39

01/08/2025, 11:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

31/07/2025, 16:30

Remetidos os Autos - BQECM -> FNSCONV

31/07/2025, 16:19

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BQECM

31/07/2025, 11:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOAO BERNARDO GUIMARAES)

31/07/2025, 11:25

Remetidos os Autos - BQECM -> FNSCONV

22/07/2025, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

04/07/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

04/07/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

11/06/2025, 17:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 221 e 223

10/06/2025, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240

06/06/2025, 01:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 248

02/06/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 248

30/05/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 16:42

Juntada de peças digitalizadas

30/05/2025, 16:26

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 240

29/05/2025, 02:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 201 e 203

29/05/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 235

28/05/2025, 19:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 235

28/05/2025, 13:40

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 235

28/05/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 240

28/05/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informar dados bancários para transferência de valores - pedido de TED

27/05/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 14:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 235

27/05/2025, 02:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226

27/05/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 235

26/05/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 14:33

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2025, 14:32

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

23/05/2025, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 226, 221, 223 e 224

18/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

16/05/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

15/05/2025, 11:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202 e 222

15/05/2025, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informar dados bancários para transferência de valores - pedido de TED

08/05/2025, 17:14

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 16:08

Decisão interlocutória

08/05/2025, 16:08

Conclusos para despacho

08/05/2025, 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 204 e 212

06/05/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

14/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203 e 204

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000056611557. Valor transferido: R$ 126,57

08/04/2025, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000056611565. Valor transferido: R$ 32,89

07/04/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 16:20

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BQECM

03/04/2025, 23:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOAO BERNARDO GUIMARAES)

03/04/2025, 23:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA HELOISA ROCHA FERREIRA GUIMARAES)

03/04/2025, 23:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TEXTIL G&G LTDA - EPP)

03/04/2025, 23:31

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

02/04/2025, 18:07

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

02/04/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 18:45

Despacho - Intimação sobre a Prescrição Intercorrente

31/03/2025, 18:45

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais

28/03/2025, 14:25

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais

28/03/2025, 14:25

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais

28/03/2025, 14:24

Conclusos para decisão

27/03/2025, 04:42

Remetidos os Autos - BQECM -> FNSCONV

28/02/2025, 15:23

Juntada de certidão

19/11/2024, 16:18

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002767-10.2024.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 34

31/10/2024, 12:35

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50027671020248240011/SC

29/10/2024, 13:18

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50027671020248240011/SC

14/10/2024, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

06/09/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

23/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 02:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 02:57

Decisão interlocutória

12/08/2024, 17:20

Conclusos para decisão

01/08/2024, 02:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

05/07/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

16/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

07/03/2024, 01:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50027671020248240011

06/03/2024, 16:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166, 167 e 168

15/02/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

11/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

08/02/2024, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

08/02/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 15:56

Juntada de peças digitalizadas

01/02/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 15:49

Juntada de peças digitalizadas

01/02/2024, 15:47

Juntada de Petição

29/01/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167 e 168

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 13:15

Juntada de peças digitalizadas

13/12/2023, 13:15

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

21/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/10/2023 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2023

03/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO: TEXTIL G&G LTDA - EPP EXECUTADO: JOAO BERNARDO GUIMARAES EXECUTADO: MARIA HELOISA ROCHA FERREIRA GUIMARAES EDITAL Nº 310049555746 JUIZ DO PROCESSO: Joana Ribeiro - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARIA HELOISA ROCHA FERREIRA GUIMARAES, endereço: Rua José Munch, 115 - São Luiz - 88351235, Brusque/SC (Residencial), Avenida Andrômeda, 885, conjunto 103 - Alphaville Empresarial - 06473000, Barueri/SP (Residencial), Alameda Pintado (Residencial Onze), 794 - Alphaville - 06540310, Santana de Parnaíba/SP (Residencial), Avenida Cauaxi, 153, apto. 504 - Alphaville Industrial - 06454020, Barueri/SP (Residencial) e Al Pintado, 794 - Alphaville - 06500000, Santana de Parnaíba/SP (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: 13.359,62. Data do Cálculo: 08/01/2013. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0501883-29.2012.8.24.0011/SC

03/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2023

02/10/2023, 13:45

Expedição de Edital - citação

02/10/2023, 13:44

Decisão interlocutória

28/09/2023, 07:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153

20/05/2023, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

11/04/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 154

11/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147

07/03/2023, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 08:34

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 08:34

Conclusos para decisão

28/02/2023, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

13/02/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 146 e 147

09/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 13:12

Juntada de peças digitalizadas

30/01/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 13:04

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/09/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/08/2022, 03:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 140

16/08/2022, 18:31

Expedição de ofício - 1 carta

05/08/2022, 16:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3787349, Subguia 2028780 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 65,76

08/07/2022, 13:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/07/2022 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2022

08/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO: TEXTIL G&G LTDA - EPP EXECUTADO: JOAO BERNARDO GUIMARAES EXECUTADO: MARIA HELOISA ROCHA FERREIRA GUIMARAES EDITAL Nº 310030052018 JUIZ DO PROCESSO: Edemar Leopoldo Schlösser - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): TEXTIL G&G LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.735.547/0001-99, endereço na Alameda Dinamarca, 412, Alphaville Residencial, CEP 06474-250, Barueri - SP e JOÃO BERNARDO GUIMARÃES, RG 12.693.272-4, CPF 113.529.868-84, endereço na Alameda Dinamarca, 412, Alphaville Residencial, CEP 06474-250, Barueri - SP, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 13.359,62. Data do Cálculo: 11/12/2012. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Fica intimada ainda para, em caso de não pagamento, indicar, em 5 (cinco) dias, bens passíveis de penhora (§ 3º do art. 652), observando, neste último caso, o disposto no § 1º do art. 656 do CPC. A não indicação de bens sujeitos à penhora, de sua localização, ou seus respectivos valores, em até cinco dias, será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 600, IV, do CPC), incidindo multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (art. 601, caput, do CPC). Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). No prazo dos embargos poderá a executada requerer que seja admitido o pagamento da dívida em 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento ao mês), desde que, em tal requerimento, reconheça o crédito do exequente e comprove o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado (art. 745-A). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0501883-29.2012.8.24.0011/SC

08/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2022

07/07/2022, 15:04

Expedição de Edital - citação

07/07/2022, 09:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3787349, Subguia 2028780

01/07/2022, 14:55

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL - Guia 3787349 - R$ 65,76

01/07/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

01/07/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

01/07/2022, 14:52

Despacho

21/06/2022, 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 06:07

Conclusos para decisão

02/06/2022, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

31/05/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

30/05/2022, 23:59

Juntada de certidão

20/05/2022, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 22:49

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

20/05/2022, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

01/04/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

01/04/2022, 17:01

Decisão interlocutória

27/03/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2022, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

08/09/2021, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

21/08/2021, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2021, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2021, 12:14

Juntada de peças digitalizadas

11/08/2021, 12:13

Juntada de peças digitalizadas

01/07/2021, 15:37

Juntada de Petição

19/11/2020, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

16/11/2020, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

06/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020, 09:11

Juntada de certidão

27/10/2020, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

10/06/2020, 17:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 105

10/06/2020, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/06/2020, 14:16

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/06/2020, 14:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

30/03/2020, 20:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

22/03/2020, 09:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.20.10010337-5 Tipo da Petição: Petição Data: 09/03/2020 11:07

09/03/2020, 11:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0040/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 3242

14/02/2020, 07:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0040/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para providenciar o preparo da Carta Precatória no Juízo deprecado, devendo juntar nestes autos o boleto e o respectivo comprovante de pagamento, a fim de ser enviada via malote digital, ou comprovar a distribuição da referida carta precatória no Juízo deprecado, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Sandro Roberto Faraco (OAB 12132/SC), Daniel Pinto Schelp (OAB 18065/SC), Miriam Pinto Schelp (OAB 3965/SC)

12/02/2020, 20:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para providenciar o preparo da Carta Precatória no Juízo deprecado, devendo juntar nestes autos o boleto e o respectivo comprovante de pagamento, a fim de ser enviada via malote digital, ou comprovar a distribuição da referida carta precatória no Juízo deprecado, no prazo de 15 dias.

12/02/2020, 09:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 18/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

17/11/2019, 11:05

Expedida carta precatória - Citação - Execução

02/10/2019, 16:46

Pedido de expedição de carta precatória - Nº Protocolo: WBQE.19.10052238-4 Tipo da Petição: Pedido de expedição de carta precatória Data: 13/08/2019 11:21

13/08/2019, 12:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0311/2019 Data da Publicação: 02/08/2019 Número do Diário: 3115 Página:

02/08/2019, 11:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0311/2019 Teor do ato: Fica intimado o exequente/autor para se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do oficial de justiça de página(s) anterior(es), no prazo de 5 dias. Advogados(s): Sandro Roberto Faraco (OAB 12132/SC), Daniel Pinto Schelp (OAB 18065/SC), Miriam Pinto Schelp (OAB 3965/SC)

31/07/2019, 17:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente/autor para se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do oficial de justiça de página(s) anterior(es), no prazo de 5 dias.

18/06/2019, 18:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/02/2019, 15:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

25/02/2019, 15:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/02/2019, 15:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

25/02/2019, 15:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2019/000954-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/02/2019 Local: Oficial de justiça - André Luiz Staack

25/01/2019, 16:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2019/000955-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/02/2019 Local: Oficial de justiça - André Luiz Staack

25/01/2019, 16:48

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

25/01/2019, 15:30

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

25/01/2019, 15:30

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

25/01/2019, 15:30

Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WBQE.18.10064254-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 23/11/2018 09:44

23/11/2018, 09:45

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 20/11/2018 através da guia nº 011.3048484-76 no valor de 145,19

21/11/2018, 20:13

Juntada

21/11/2018, 20:13

Juntada

13/11/2018, 15:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0574/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: 2940 Página:

06/11/2018, 12:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0574/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através da consulta processual na internet. Advogados(s): Sandro Roberto Faraco (OAB 12132/SC), Daniel Pinto Schelp (OAB 18065/SC), Miriam Pinto Schelp (OAB 3965/SC)

01/11/2018, 18:49

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimada a parte ativa para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através da consulta processual na internet.

09/10/2018, 15:15

Recebidos os autos

18/06/2018, 16:12

Realizado cálculo de custas

18/06/2018, 16:11

Juntada de documento

18/06/2018, 16:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/06/2018, 15:34

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

15/06/2018, 15:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0021/2017 Data da Publicação: 27/01/2017 Número do Diário: 2512 Página:

27/01/2017, 12:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0021/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa que este processo foi digitalizado. Advogados(s): Sandro Roberto Faraco (OAB 12132/SC), Daniel Pinto Schelp (OAB 18065/SC), Miriam Pinto Schelp (OAB 3965/SC)

25/01/2017, 13:23

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR600320540TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Têxtil G&G Ltda

25/01/2017, 08:51

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR600320536TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Maria Heloisa Rocha Ferreira Guimarães

25/01/2017, 08:51

Juntada

25/01/2017, 08:51

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR600320522TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - autoenvelopável - AR Simples Destinatário : João Bernardo Guimarães

25/01/2017, 08:51

Juntada

25/01/2017, 08:51

Juntada de documento

14/12/2016, 21:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - autoenvelopável - AR Simples

12/12/2016, 14:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - autoenvelopável - AR Simples

12/12/2016, 14:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - autoenvelopável - AR Simples

12/12/2016, 14:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa que este processo foi digitalizado.

12/12/2016, 14:31

documento digitalizado

12/12/2016, 14:26

documento digitalizado

12/12/2016, 14:08

Juntada de Petição

12/12/2016, 14:01

Certidão emitida - Genérico

06/12/2016, 17:35

Juntada

02/12/2016, 18:28

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Citação em Novo Endereço em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80007 - Protocolo: WBQE16100064464

20/04/2016, 15:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0053/2016 Data da Publicação: 15/02/2016 Número do Diário: 2288 Página:

15/02/2016, 13:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0053/2016 Teor do ato: Ante o exposto, levando em conta que a parte autora não comprovou o esgotamento dos meios à sua disposição para a localização da parte requerida, de modo a justificar a necessidade da intervenção judicial neste aspecto, ônus que lhe competia, indefiro o pedido de utilização dos sistemas estatais. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento ao feito. Findo o prazo e nada sendo requerido, intime-se pessoalmente para o mesmo fim, agora com prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 267, §1º do CPC. Cumpra-se. Advogados(s): Sandro Roberto Faraco (OAB 12132/SC), Daniel Pinto Schelp (OAB 18065/SC), Miriam Pinto Schelp (OAB 3965/SC)

11/02/2016, 16:28

Recebidos os autos

29/07/2015, 17:08

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, levando em conta que a parte autora não comprovou o esgotamento dos meios à sua disposição para a localização da parte requerida, de modo a justificar a necessidade da intervenção judicial neste aspecto, ônus que lhe competia, indefiro o pedido de utilização dos sistemas estatais. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento ao feito. Findo o prazo e nada sendo requerido, intime-se pessoalmente para o mesmo fim, agora com prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 267, §1º do CPC. Cumpra-se.

29/07/2015, 14:04

Conclusos para despacho

22/05/2015, 16:19

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80006 - Protocolo: WBQE15100116510

15/05/2015, 18:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0144/2015 Data da Publicação: 30/03/2015 Número do Diário: 2080 Página:

30/03/2015, 12:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0144/2015 Teor do ato: Vistos etc. 1. A parte ativa requereu a citação do executado por edital, todavia, é entendimento pacífico dos nossos Tribunais que a citação editalícia só pode ser deferida após esgotados todos os meios de localização do devedor. Analisando os autos, vê-se que não há provas de que a parte autora tenha esgotado todos meios de que dispõe para localizar o endereço da pessoa demandada, o que impõe o não acolhimento do pedido. Isso posto, considerando que a exequente não demonstrou terem resultado frustadas eventuais tentativas de obter informações quanto ao atual endereço da parte executada (o que se espera, pelo menos, em relação aos órgãos que sabidamente guarnecem em seus arquivos informações de caráter público, a exemplo do Cartório de Registro de Imóveis e DETRAN, ou, ainda, aos dados consultados via internet, como listas telefônicas), indefiro o requerimento retro. 2. Intime-se a parte demandante para comprovar que esgotou todos os meios para localizar o endereço do executado, ou apresentar novo endereço para citação pessoal, em dez dias, sob pena de extinção. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Daniel Pinto Schelp (OAB 18065/SC), Miriam Pinto Schelp (OAB 3965/SC), Sandro Roberto Faraco (OAB 12132/SC)

26/03/2015, 18:42

Recebidos os autos

07/01/2015, 17:39

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. 1. A parte ativa requereu a citação do executado por edital, todavia, é entendimento pacífico dos nossos Tribunais que a citação editalícia só pode ser deferida após esgotados todos os meios de localização do devedor. Analisando os autos, vê-se que não há provas de que a parte autora tenha esgotado todos meios de que dispõe para localizar o endereço da pessoa demandada, o que impõe o não acolhimento do pedido. Isso posto, considerando que a exequente não demonstrou terem resultado frustadas eventuais tentativas de obter informações quanto ao atual endereço da parte executada (o que se espera, pelo menos, em relação aos órgãos que sabidamente guarnecem em seus arquivos informações de caráter público, a exemplo do Cartório de Registro de Imóveis e DETRAN, ou, ainda, aos dados consultados via internet, como listas telefônicas), indefiro o requerimento retro. 2. Intime-se a parte demandante para comprovar que esgotou todos os meios para localizar o endereço do executado, ou apresentar novo endereço para citação pessoal, em dez dias, sob pena de extinção. Intime-se. Cumpra-se.

19/12/2014, 18:34

Conclusos para despacho

07/10/2014, 16:54

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80005 - Protocolo: WBQE14100102186

06/10/2014, 15:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0319/2014 Data da Publicação: 03/09/2014 Número do Diário: 1948 Página:

03/09/2014, 12:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0319/2014 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Daniel Pinto Schelp (OAB 18065/SC), Miriam Pinto Schelp (OAB 3965/SC), Sandro Roberto Faraco (OAB 12132/SC)

01/09/2014, 17:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0319/2014 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Daniel Pinto Schelp (OAB 18065/SC), Miriam Pinto Schelp (OAB 3965/SC), Sandro Roberto Faraco (OAB 12132/SC)

01/09/2014, 17:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0319/2014 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Daniel Pinto Schelp (OAB 18065/SC), Miriam Pinto Schelp (OAB 3965/SC), Sandro Roberto Faraco (OAB 12132/SC)

01/09/2014, 17:48

Ato Ordinatório-Resultado da carta precatória - Parte Ativa - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.

09/07/2014, 17:43

Juntada de carta precatória - Devolvida da comarca de Barueri

09/07/2014, 16:50

Juntada de petição - prot eletrônico

12/12/2013, 16:26

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0438/2013 Data da Publicação: 27/09/2013 Número do Diário: 1725 Página:

27/09/2013, 12:16

Aguardando publicação - Relação: 0438/2013 Teor do ato: Fica intimado o advogado do exequente, para retirar a carta precatória de fls. 41, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Daniel Pinto Schelp (OAB 018.065/SC), Miriam Pinto Schelp (OAB 003.965/SC), Sandro Roberto Faraco (OAB 012.132/SC)

25/09/2013, 15:33

Ato Ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado do exequente, para retirar a carta precatória de fls. 41, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

12/07/2013, 16:11

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Execução

10/07/2013, 16:11

Recebimento - SAJ

25/06/2013, 12:14

Despacho outros - Conforme o pedido pleiteado pela parte nas fls. 39, determino a expedição de carta precatória ao juízo competente da comarca de Barueri/SP, para cumprimento da citação e demais atos. Após a formação da mencionada carta precatória, intime-se a parte autora para retirá-la dentro do prazo de 10 (cinco) dias e comprovar sua distribuição em 30 (trinta) dias.

05/06/2013, 14:46

Concluso para despacho - SAJ

03/06/2013, 13:42

Aguardando envio para o Juiz

31/05/2013, 16:15

Juntada de petição - Peticionamento eletrônico - ADV Miriam P. Schelp OAB/SC 3965

28/05/2013, 13:18

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0203/2013 Data da Publicação: 08/05/2013 Número do Diário: 1625 Página:

08/05/2013, 12:11

Aguardando publicação - Relação: 0203/2013 Teor do ato: Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 26, 28, 33 e 35, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Daniel Pinto Schelp (OAB 018.065/SC), Miriam Pinto Schelp (OAB 003.965/SC), Sandro Roberto Faraco (OAB 012.132/SC)

06/05/2013, 15:48

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 26, 28, 33 e 35, no prazo de 5 (cinco) dias.

12/03/2013, 17:50

Juntada de mandado - mandado 2 situação: não cumprido

12/03/2013, 16:28

Juntada de petição - Peticionamento Eletrônico - código: 117W1 Adv: Miriam Pinto Schelp

07/03/2013, 14:54

Juntada de mandado - mandado 1 situação: não cumprido

26/02/2013, 15:17

Juntada de mandado - mandado 3 situação: não cumprido

26/02/2013, 15:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

22/02/2013, 15:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

22/02/2013, 15:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

06/02/2013, 14:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

06/02/2013, 14:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Comercial - 25/02/2013

28/01/2013, 13:47

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Comercial - 12/03/2013

28/01/2013, 13:47

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Comercial - 25/02/2013

28/01/2013, 13:47

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Comercial - 12/03/2013

28/01/2013, 13:47

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0020/2013 Data da Publicação: 24/01/2013 Número do Diário: 1555 Página:

24/01/2013, 12:41

Aguardando publicação - Relação: 0020/2013 Teor do ato: 1. Citem-se os executados para, no prazo de 03 dias, efetuarem o pagamento da dívida, nos termos do artigo 652 do Código de Processo Civil. 2. Fixo honorários em 10% (dez por cento), cientes os executados de que o pagamento no prazo legal importará a redução dos honorários pela metade, conforme artigo 652-A do Código de Processo Civil. 3. Não efetuado o pagamento no prazo, o Sr. Oficial de Justiça deverá proceder à penhora de bens, avaliando-os e lavrando auto respectivo, do qual os executados deverão ser imediatamente intimados. 4. Cientifiquem-se os executados de que, independentemente da realização da penhora, poderão oporem-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação, na forma do artigo 738 do Código de Processo Civil. 5. Frustada a tentativa de penhora, intimem-se os executados para que indiquem bens passíveis de penhora, onde se encontram e os seus respectivos valores, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, implicando na aplicação de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do débito (art. 652, §3º, c/c art. 600, IV, ambos do CPC). 6. O requerimento de penhora on line somente será apreciado após a citação, desde que não seja efetuado o pagamento e não sejam localizados outros bens da parte executada. 7. Faculto ao(à) Sr(a). Oficial(a) de justiça proceder a citação dos executados, nos termos do art. 172, parágrafo 2º do CPC, observando-se o disposto no art. 5º, XI, da CF. INTIMEM-SE. Advogados(s): Daniel Pinto Schelp (OAB 018.065/SC), Miriam Pinto Schelp (OAB 003.965/SC), Sandro Roberto Faraco (OAB 012.132/SC)

22/01/2013, 14:12

Recebimento - SAJ

21/01/2013, 15:11

Despacho determinando citação/notificação - 1. Citem-se os executados para, no prazo de 03 dias, efetuarem o pagamento da dívida, nos termos do artigo 652 do Código de Processo Civil. 2. Fixo honorários em 10% (dez por cento), cientes os executados de que o pagamento no prazo legal importará a redução dos honorários pela metade, conforme artigo 652-A do Código de Processo Civil. 3. Não efetuado o pagamento no prazo, o Sr. Oficial de Justiça deverá proceder à penhora de bens, avaliando-os e lavrando auto respectivo, do qual os executados deverão ser imediatamente intimados. 4. Cientifiquem-se os executados de que, independentemente da realização da penhora, poderão oporem-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação, na forma do artigo 738 do Código de Processo Civil. 5. Frustada a tentativa de penhora, intimem-se os executados para que indiquem bens passíveis de penhora, onde se encontram e os seus respectivos valores, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, implicando na aplicação de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do débito (art. 652, §3º, c/c art. 600, IV, ambos do CPC). 6. O requerimento de penhora on line somente será apreciado após a citação, desde que não seja efetuado o pagamento e não sejam localizados outros bens da parte executada. 7. Faculto ao(à) Sr(a). Oficial(a) de justiça proceder a citação dos executados, nos termos do art. 172, parágrafo 2º do CPC, observando-se o disposto no art. 5º, XI, da CF. INTIMEM-SE.

14/01/2013, 15:02

Concluso para despacho - SAJ

10/01/2013, 14:29

Aguardando envio para o Juiz

10/01/2013, 13:32

Aguardando autuação

09/01/2013, 16:38

Recebimento - SAJ

09/01/2013, 12:54

Processo distribuído por sorteio

08/01/2013, 13:56

Documentos

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DESPACHO/DECISÃO

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•21/01/2026, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2025, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2025, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2024, 02:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2024, 13:14

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•27/03/2022, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

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ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2018, 15:15

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•02/12/2016, 18:28

DESPACHO

•02/12/2016, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2016, 18:28

DESPACHO

•02/12/2016, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2016, 18:28

DESPACHO

•02/12/2016, 18:28

DESPACHO

•02/12/2016, 18:28

DECISÃO

•02/12/2016, 18:28

DECISÃO

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