Agravo em Recurso Especial 5026606-39.2020.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5026606-39.2020.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/11/2024, 07:43

Transitado em Julgado em 18/11/2024

18/11/2024, 07:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 869401/2024

02/10/2024, 16:11

Protocolizada Petição 869401/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024

02/10/2024, 15:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

01/10/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

27/09/2024, 21:40

Prejudicado o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA

27/09/2024, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

24/11/2023, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/11/2023, 08:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1147072/2023

24/11/2023, 07:56

Protocolizada Petição 1147072/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/11/2023

24/11/2023, 07:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

17/11/2023, 14:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/11/2023, 14:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

17/11/2023, 13:45

Documentos

Decisão

•08/09/2025, 09:13