Ação Penal - Procedimento Sumário 0900292-47.2016.8.24.0036 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 0900292-47.2016.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS02CR -> DCJE

30/04/2026, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMARILDO DEVENZZI. Justiça gratuita: Não requerida.

30/04/2026, 08:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AMARILDO DEVENZZI - CONDENADO

30/04/2026, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMARILDO DEVENZZI. Justiça gratuita: Indeferida.

30/04/2026, 08:08

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

30/04/2026, 08:07

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 36219/2026-SC - Réu AMARILDO DEVENZZI

30/04/2026, 08:06

Transitado em Julgado para o Réu - AMARILDO DEVENZZI<br>Data: 10/02/2026

12/03/2026, 18:32

Recebidos os autos - TJSC -> JGS02CR Número: 09002924720168240036/TJSC

18/02/2026, 06:19

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - JGS02CR -> TJSC

13/02/2026, 12:55

Juntada de Petição

27/05/2025, 17:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

31/08/2023, 18:47

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 09002924720168240036

31/08/2023, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMARILDO DEVENZZI (ACUSADO) ADVOGADO(A): HELOISA BIRCKHOLZ RIBEIRO (OAB SC010918) ADVOGADO(A): FÁBIO BIRCKHOLZ (OAB SC012329) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de julho de 2023. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0900292-47.2016.8.24.0036/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA

07/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 09002924720168240036/TJSC

29/03/2023, 15:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2021, 14:47

SENTENÇA

•11/12/2020, 17:55

—

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS02CR -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMARILDO DEVENZZI. Justiça gratuita: Não requerida.

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AMARILDO DEVENZZI - CONDENADO

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMARILDO DEVENZZI. Justiça gratuita: Indeferida.

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 36219/2026-SC - Réu AMARILDO DEVENZZI

Transitado em Julgado para o Réu - AMARILDO DEVENZZI<br>Data: 10/02/2026

Recebidos os autos - TJSC -> JGS02CR Número: 09002924720168240036/TJSC

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - JGS02CR -> TJSC

Juntada de Petição

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 09002924720168240036

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 09002924720168240036/TJSC

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