Recurso Especial 0900292-47.2016.8.24.0036 - TJSC

Recurso Especial 0900292-47.2016.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/02/2026, 18:43

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 27995/2026

15/01/2026, 18:11

Protocolizada Petição 27995/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2026

15/01/2026, 17:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2026 Petição Nº 1156958/2025 - RE nos EDcl no

14/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2026, 01:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339, TEMA 660 e TEMA 181) - Petição Nº 2025/01156958 - RE nos EDcl REsp 2094573

12/01/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1156958 - RE nos EDcl no REsp 2094573 - Publicação prevista para 14/01/2026

12/01/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/12/2025, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1193600/2025

05/12/2025, 13:50

Protocolizada Petição 1193600/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 05/12/2025

05/12/2025, 13:32

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1187617/2025

04/12/2025, 09:31

Protocolizada Petição 1187617/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/12/2025

04/12/2025, 09:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/12/2025 Petição Nº 1156958/2025 -

02/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/01/2026, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 17:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 10/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 27995/2026

Protocolizada Petição 27995/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2026 Petição Nº 1156958/2025 - RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339, TEMA 660 e TEMA 181) - Petição Nº 2025/01156958 - RE nos EDcl REsp 2094573

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1156958 - RE nos EDcl no REsp 2094573 - Publicação prevista para 14/01/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1193600/2025

Protocolizada Petição 1193600/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 05/12/2025

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1187617/2025

Protocolizada Petição 1187617/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/12/2025 Petição Nº 1156958/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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