Execução Fiscal 0302887-64.2016.8.24.0005 - TJSC

Execução Fiscal 0302887-64.2016.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 15:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> FNSUREF

30/11/2023, 15:18

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 38. Parte: ONELIA CARNEIRO TAVARES

30/11/2023, 15:18

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 38. Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

30/11/2023, 15:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> BCUCONT

28/11/2023, 18:20

Transitado em Julgado

28/11/2023, 18:20

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 03028876420168240005

22/11/2023, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALEXANDRE DUWE PROCURADOR: FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: ONELIA CARNEIRO TAVARES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2022. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302887-64.2016.8.24.0005/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA

08/07/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50336836520218240000/TJSC

09/11/2021, 14:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50336836520218240000/TJSC

08/09/2021, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/09/2021, 02:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

31/08/2021, 18:34

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 47

31/08/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2021, 15:12

Decisão interlocutória

27/08/2021, 15:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2021, 12:11

SENTENÇA

•03/07/2021, 15:55

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> FNSUREF

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 38. Parte: ONELIA CARNEIRO TAVARES

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 38. Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> BCUCONT

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 03028876420168240005

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50336836520218240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50336836520218240000/TJSC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

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