Agravo em Recurso Especial 0001090-93.2019.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Videira 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

JOAQUIM DE SOUZA CORREA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ACIR ANTONIO CARNEIRO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 15:23

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

29/10/2024, 18:29

Expedição de Ofício de Intimação nº I002643-2024-CPPE ao (à)JULIANO CIARINI

28/10/2024, 10:56

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl.416), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

28/10/2024, 06:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 934858/2024

22/10/2024, 15:51

Protocolizada Petição 934858/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024, 15:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

22/10/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024, 18:11

Não conhecido o recurso de JOAQUIM DE SOUZA CORREA

19/10/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

19/10/2024, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

30/01/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2024, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 44816/2024

30/01/2024, 15:36

Protocolizada Petição 44816/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/01/2024

30/01/2024, 15:25

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 09:17

Todas as movimentações(23)

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 15:23

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

29/10/2024, 18:29

Expedição de Ofício de Intimação nº I002643-2024-CPPE ao (à)JULIANO CIARINI

28/10/2024, 10:56

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl.416), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

28/10/2024, 06:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/10/2024, 11:50

-

•22/07/2023, 10:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 934858/2024

22/10/2024, 15:51

Protocolizada Petição 934858/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024, 15:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

22/10/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024, 18:11

Não conhecido o recurso de JOAQUIM DE SOUZA CORREA

19/10/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

19/10/2024, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

30/01/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2024, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 44816/2024

30/01/2024, 15:36

Protocolizada Petição 44816/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/01/2024

30/01/2024, 15:25

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 09:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/10/2023, 09:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2023, 09:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

04/10/2023, 09:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/10/2023, 14:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/10/2023, 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2023, 11:29

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/08/2023, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/07/2023, 21:01

-

•22/07/2023, 10:13

-

•22/07/2023, 10:13

-

•22/07/2023, 10:13

-

•22/07/2023, 10:13

-

•22/07/2023, 10:13

-

•22/07/2023, 10:12

-

•22/07/2023, 10:12

-

•22/07/2023, 10:11

-

•22/07/2023, 10:11