Apelação Cível 5002132-26.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 51.673,93

Orgao julgador

Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Autor

HORACIO DE OLIVEIRA RAMOS

CPF 102.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: HORACIO DE OLIVEIRA RAMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALESSANDRA VIEIRA LEITE NIEHUES (OAB SC021116) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2022. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002132-26.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador JÂNIO MACHADO

07/10/2022, 00:00

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Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>28/07/2022 14:00:00</b>

08/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: HORACIO DE OLIVEIRA RAMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALESSANDRA VIEIRA LEITE NIEHUES (OAB SC021116) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2022. Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002132-26.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador JÂNIO MACHADO

08/07/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022

07/07/2022, 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>28/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 78

07/07/2022, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

07/07/2022, 18:49

Alterado o assunto processual

24/01/2022, 11:15

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0202 para GCOM0503) - processo: 00238455520108240038

24/01/2022, 11:15

Juntada de certidão

24/01/2022, 11:04

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0202 -> DCDP

22/01/2022, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 90 do processo originário (19/11/2021). Guia: 2666459 Situação: Baixado.

20/01/2022, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HORACIO DE OLIVEIRA RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.

20/01/2022, 17:58

Distribuído por sorteio

20/01/2022, 17:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2022, 11:01

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