Execução Fiscal 0900188-14.2017.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2017

Valor da Causa

R$ 1.012,51

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC

CNPJ

Autor

SINKO COMERCIO E INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB/SC 047393·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB/SC 047393·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

NORTON LUIZ SIQUEIRA RIELLA

OAB/SC 058299·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

13/12/2024, 18:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9247195, Subguia 4754070 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 56,15

05/12/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

23/11/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

13/11/2024, 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/12/2024. Parte MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC, Guia 9247195, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4754070&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4754070</a>

13/11/2024, 22:07

Custas Satisfeitas - Parte: SINKO COMERCIO E INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA

13/11/2024, 22:07

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC - Guia 9247195 - R$ 56,15

13/11/2024, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 22:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

11/11/2024, 12:12

Transitado em Julgado

11/11/2024, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

08/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

07/11/2024, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2024, 18:05

Todas as movimentações(143)

Baixa Definitiva

17/12/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

13/12/2024, 18:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9247195, Subguia 4754070 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 56,15

05/12/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

23/11/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

Documentos

SENTENÇA

•08/10/2024, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 21:24

13/11/2024, 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/12/2024. Parte MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC, Guia 9247195, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4754070&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4754070</a>

13/11/2024, 22:07

Custas Satisfeitas - Parte: SINKO COMERCIO E INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA

13/11/2024, 22:07

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC - Guia 9247195 - R$ 56,15

13/11/2024, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 22:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

11/11/2024, 12:12

Transitado em Julgado

11/11/2024, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

08/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

07/11/2024, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 18:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

08/10/2024, 17:11

Conclusos para decisão

08/10/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

27/08/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 21:24

Despacho

19/07/2024, 21:24

Conclusos para decisão

23/05/2024, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

23/05/2024, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 18:27

Determinada a intimação

03/05/2024, 18:27

Conclusos para decisão

02/04/2024, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

02/04/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 22:12

Decisão interlocutória

06/03/2024, 22:12

Conclusos para decisão

06/03/2024, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

03/09/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 16:16

Juntada - Cálculo processual nº 38411 - versão 1

09/08/2023, 14:07

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BVH02

09/08/2023, 14:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BVH02 -> DCJE

07/08/2023, 15:11

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003577-68.2022.8.24.0006/SC - ref. ao(s) evento(s): 16

22/03/2023, 18:04

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50035776820228240006/SC

22/03/2023, 18:00

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50035776820228240006/SC

01/02/2023, 16:05

Decisão interlocutória

27/01/2023, 16:51

Conclusos para decisão

27/01/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/05/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

04/05/2022, 11:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 92 Número: 50035776820228240006

26/04/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

26/04/2022, 16:50

Juntada de certidão

25/04/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 13:25

Juntada de peças digitalizadas

25/04/2022, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

25/04/2022, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

31/03/2022, 23:59

Juntada de certidão

21/03/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 17:50

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/03/2022, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

07/01/2022, 16:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/12/2021 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/12/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2022

17/12/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC EXECUTADO: SINKO COMERCIO E INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA EDITAL Nº 310022686230 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): SINKO COMERCIO E INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA, CNPJ: 13232115000234Certidão de Dívida Ativa nº 522 / 2017. Valor do Débito: 1.012,51. Data do Valor da Ação: 28/12/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900188-14.2017.8.24.0006/SC

17/12/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2021

16/12/2021, 15:09

Expedição de Edital - citação

16/12/2021, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

21/11/2021, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 15:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 75

14/10/2021, 12:41

Expedição de ofício - 1 carta

27/09/2021, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

26/09/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 12:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69

24/08/2021, 12:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: RICARDO MICHEREFF JUNIOR

09/08/2021, 18:14

Expedição de mandado - BVHCEMAN

09/08/2021, 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 64

06/08/2021, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/07/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

06/07/2021, 09:47

Juntada de certidão

06/07/2021, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 09:46

Indeferido o pedido

05/07/2021, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2021, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2020, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/10/2020, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/10/2020, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 16:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52

05/10/2020, 00:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/09/2020, 17:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

11/09/2020, 15:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: WILSON FARIAS

09/09/2020, 13:54

Expedição de mandado - IAICEMAN

09/09/2020, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/09/2020, 13:26

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/09/2020, 13:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/03/2020, 11:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

31/03/2020, 11:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2020/001081-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/03/2020 Local: Oficial de justiça - Marcela Donatelli do Carmo

30/03/2020, 18:46

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/03/2020, 17:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

24/03/2020, 17:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2020/000924-1 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 24/03/2020 Local: Oficial de justiça - Wilson Farias

20/03/2020, 19:19

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBVH.20.20001069-7 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 03/03/2020 13:48

03/03/2020, 14:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.20.20001069-7 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 03/03/2020 13:48

03/03/2020, 14:02

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 17/02/2020 através da guia nº 006.3014601-16 no valor de 33,02

18/02/2020, 20:06

Juntada

18/02/2020, 20:06

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

11/02/2020, 04:10

Juntada

07/02/2020, 15:30

Recebidos os autos

03/02/2020, 12:19

Realizado cálculo de custas

03/02/2020, 12:19

Juntada

08/01/2020, 23:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/01/2020, 17:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência do devido preparo das diligências necessárias à realização dos atos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o preparo das diligências do Oficial de Justiça, necessárias ao desenvolvimento válido da Execução Fiscal e fica informada de que a sua inércia poderá resultar na aplicação do art. 40 da LEF.

08/01/2020, 17:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/01/2020, 17:12

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

08/01/2020, 17:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.20.20000081-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 06/01/2020 13:07

06/01/2020, 12:21

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBVH.20.20000081-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 06/01/2020 13:07

06/01/2020, 12:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/05/2019, 00:51

Juntada

24/05/2019, 00:51

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/05/2019, 03:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/05/2019, 14:37

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida: ([Complemento da Última Movimentação Lançada]).

09/05/2019, 14:37

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR993244617TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Sinko Confeitaria e Comercio Alimenticio Ltda

09/05/2019, 00:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/05/2019, 18:21

Juntada

03/05/2019, 18:21

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR993244603TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Sinko Confeitaria e Comercio Alimenticio Ltda

30/04/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

24/04/2019, 17:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

24/04/2019, 17:19

Juntada

18/01/2019, 16:15

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBVH.19.20000351-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/01/2019 16:05

18/01/2019, 16:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.19.20000351-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/01/2019 16:05

18/01/2019, 16:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/01/2019, 15:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista a certidão retro, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca de seus interesses, bem como para trazer aos autos o valor atualizado da dívida, ficando informada de que a sua inércia poderá resultar no arquivamento administrativo do processo.

10/01/2019, 15:25

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

10/01/2019, 15:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/07/2018, 04:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

05/07/2018, 21:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/07/2018, 13:19

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Certidão Automática de Juntada do AR).

03/07/2018, 13:19

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/02/2018, 18:24

Juntada

20/02/2018, 18:23

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR713532130TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Sinko Confeitaria e Comercio Alimenticio Ltda

15/02/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

16/01/2018, 18:28

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980.Arbitro honorários em 0%.A verba honorária arbitrada será automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (art. 827, § 1º, do CPC), no prazo de 5 (cinco) dias a contar da citação.

16/01/2018, 17:57

Conclusos para despacho

28/12/2017, 20:07

Distribuido por sorteio (SAJ)

28/12/2017, 20:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 22:12

SENTENÇA

•22/03/2023, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2020, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2019, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2019, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2018, 13:19

DESPACHO

•16/01/2018, 17:57