Usucapião 0300376-11.2018.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2018

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Porto Belo

Partes do Processo

EDVAL FERNANDO DELAGNELLO

CPF

Autor

CAMILA LEAL RISSI DELAGNELLO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANIELA DENARDI

OAB/SC 016390·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2022, 09:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 133

16/05/2022, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

13/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 14:48

Expedição de mandado

03/05/2022, 11:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 124

01/05/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 124

29/04/2022, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3361432, Subguia 1820568 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 160,81

27/04/2022, 16:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3361433, Subguia 1820571 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 160,81

27/04/2022, 16:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL02

19/04/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CAMILA LEAL RISSI DELAGNELLO, Guia 3361433, Subguia 1820571

19/04/2022, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte EDVAL FERNANDO DELAGNELLO, Guia 3361432, Subguia 1820568

19/04/2022, 13:20

Juntada - Guia Gerada - CAMILA LEAL RISSI DELAGNELLO - Guia 3361433 - R$ 160,81

19/04/2022, 13:19

Todas as movimentações(138)

Baixa Definitiva

16/05/2022, 09:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 133

16/05/2022, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

13/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2022, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 14:23

03/05/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 14:48

Expedição de mandado

03/05/2022, 11:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 124

01/05/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 124

29/04/2022, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3361432, Subguia 1820568 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 160,81

27/04/2022, 16:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3361433, Subguia 1820571 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 160,81

27/04/2022, 16:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL02

19/04/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CAMILA LEAL RISSI DELAGNELLO, Guia 3361433, Subguia 1820571

19/04/2022, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte EDVAL FERNANDO DELAGNELLO, Guia 3361432, Subguia 1820568

19/04/2022, 13:20

Juntada - Guia Gerada - CAMILA LEAL RISSI DELAGNELLO - Guia 3361433 - R$ 160,81

19/04/2022, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/04/2022, 13:19

Juntada - Guia Gerada - EDVAL FERNANDO DELAGNELLO - Guia 3361432 - R$ 160,81

19/04/2022, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/04/2022, 13:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL02 -> DCJE

18/04/2022, 16:43

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2022

18/04/2022, 16:43

Juntada de certidão

18/04/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

13/04/2022, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

13/04/2022, 08:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 109

13/04/2022, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

12/04/2022, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

12/04/2022, 18:55

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDVAL FERNANDO DELAGNELLO. Justiça gratuita: Não requerida.

12/04/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAMILA LEAL RISSI DELAGNELLO. Justiça gratuita: Não requerida.

12/04/2022, 14:21

Recebidos os autos - TJSC -> PEL02 Número: 03003761120188240139

12/04/2022, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: EDVAL FERNANDO DELAGNELLO ADVOGADO: DANIELA DENARDI (OAB SC016390) APELADO: CAMILA LEAL RISSI DELAGNELLO ADVOGADO: DANIELA DENARDI (OAB SC016390) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de janeiro de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos De ordem do Desembargador Gerson Cherem II, presidente da Primeira Câmara de Direito Civil, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ordinária por VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de fevereiro de 2022, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 165 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300376-11.2018.8.24.0139/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

24/01/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/11/2020, 19:27

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

06/02/2020, 17:04

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

06/02/2020, 17:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0691/2019 Data da Publicação: 19/12/2019 Número do Diário: 3213

19/12/2019, 11:13

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPBL.19.10026038-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 19/12/2019 08:40

19/12/2019, 08:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0691/2019 Teor do ato: 1-Interposto recurso de apelação, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC, intime-se o apelado para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. 2-Tudo cumprido, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens, na forma do §3º do mesmo artigo. Advogados(s): Daniela Denardi (OAB 16390/SC), Maria Lúcia H. G. Pereira (OAB 2731/SC)

17/12/2019, 23:38

Mero expediente - SAJ - 1-Interposto recurso de apelação, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC, intime-se o apelado para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. 2-Tudo cumprido, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens, na forma do §3º do mesmo artigo.

12/10/2019, 18:36

Conclusos para despacho

11/10/2019, 16:13

Conclusos para sentença

10/10/2019, 05:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.19.20009763-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/09/2019 15:01

18/09/2019, 15:18

Juntada

10/08/2019, 23:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0422/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número do Diário: 3118 Página:

07/08/2019, 14:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0422/2019 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para, por consequência, declarar o domínio de Edval Fernando Delagnello e outro, sobre a área descrita no memorial descritivo de pág. 16. Declaro extinto o feito, com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC). P. R. I. Transitada em julgado, satisfeitas as obrigações fiscais, expeça-se mandado de registro, para o Cartório de Registro Imobiliário competente. Ultimadas as providências, arquive-se. Advogados(s): Daniela Denardi (OAB 16390/SC), Maria Lúcia H. G. Pereira (OAB 2731/SC)

05/08/2019, 11:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/08/2019, 11:30

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

01/08/2019, 11:29

Certificado a publicação e registro da sentença

01/08/2019, 11:29

Julgado procedente o pedido - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para, por consequência, declarar o domínio de Edval Fernando Delagnello e outro, sobre a área descrita no memorial descritivo de pág. 16. Declaro extinto o feito, com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC). P. R. I. Transitada em julgado, satisfeitas as obrigações fiscais, expeça-se mandado de registro, para o Cartório de Registro Imobiliário competente. Ultimadas as providências, arquive-se.

01/08/2019, 11:29

Conclusos para despacho

31/07/2019, 12:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0385/2019 Data da Publicação: 26/07/2019 Número do Diário: 3110 Página:

26/07/2019, 16:41

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WPBL.19.10016485-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 25/07/2019 18:19

25/07/2019, 19:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0385/2019 Teor do ato: Tendo decorrido o prazo solicitado na petição de fls. 125, fica a aparte ativa intimada para no prazo de 15 (quinze), apresentar declaração de 3 (três) testemunhas com firma reconhecida em cartório, a fim de verificar a posse mansa e pacífica da área usucapienda, ou, se preferir, pugnar pela audiência de instrução e julgamento. Advogados(s): Daniela Denardi (OAB 16390/SC)

24/07/2019, 18:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo decorrido o prazo solicitado na petição de fls. 125, fica a aparte ativa intimada para no prazo de 15 (quinze), apresentar declaração de 3 (três) testemunhas com firma reconhecida em cartório, a fim de verificar a posse mansa e pacífica da área usucapienda, ou, se preferir, pugnar pela audiência de instrução e julgamento.

16/07/2019, 14:44

Informações - Nº Protocolo: WPBL.19.10015529-2 Tipo da Petição: Informações Data: 16/07/2019 13:48

16/07/2019, 13:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0201/2019 Data da Publicação: 14/05/2019 Número do Diário: 3058 Página:

13/05/2019, 17:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0201/2019 Teor do ato: Defiro o pedido de dilação de prazo de fl. 125. INTIME-SE. Advogados(s): Daniela Denardi (OAB 16390/SC), Maria Lúcia H. G. Pereira (OAB 2731/SC)

10/05/2019, 19:30

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de dilação de prazo de fl. 125. INTIME-SE.

07/05/2019, 14:52

Conclusos para despacho

03/05/2019, 07:43

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WPBL.19.10009325-4 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 02/05/2019 16:17

02/05/2019, 16:25

Mero expediente - SAJ - Intime-se, pessoalmente, o autor para impulsionar o feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

02/05/2019, 12:57

Conclusos para despacho

30/04/2019, 09:42

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

30/04/2019, 09:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0105/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 3026 Página:

26/03/2019, 19:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0105/2019 Teor do ato: INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze), apresentar declaração de 3 (três) testemunhas com firma reconhecida em cartório, a fim de verificar a posse mansa e pacífica da área usucapienda, ou, se preferir, pugne pela audiência de instrução e julgamento.No mesmo prazo acima concedido, deverá a parte autora manifestar-se quanto à petição de fls. 109-111.Tudo feito, retornem os autos conclusos. Advogados(s): Daniela Denardi (OAB 16390/SC), Maria Lúcia H. G. Pereira (OAB 002.731/SC)

22/03/2019, 19:24

Mero expediente - SAJ - INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze), apresentar declaração de 3 (três) testemunhas com firma reconhecida em cartório, a fim de verificar a posse mansa e pacífica da área usucapienda, ou, se preferir, pugne pela audiência de instrução e julgamento.No mesmo prazo acima concedido, deverá a parte autora manifestar-se quanto à petição de fls. 109-111.Tudo feito, retornem os autos conclusos.

19/03/2019, 09:51

Conclusos para despacho

12/03/2019, 08:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.19.20002661-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/03/2019 17:26

11/03/2019, 17:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.18.10022553-2 Tipo da Petição: Petição Data: 19/11/2018 11:23

19/11/2018, 11:34

Juntada

08/11/2018, 12:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/10/2018, 04:22

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

29/10/2018, 17:17

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

29/10/2018, 16:45

Juntada de documento

29/10/2018, 16:45

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WPBL.18.10014302-1 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 06/08/2018 15:53

06/08/2018, 16:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/07/2018, 20:51

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/07/2018, 23:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR796349718TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Ana Paula da Silva Diligência : 29/06/2018

03/07/2018, 23:02

Juntada

03/07/2018, 23:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0229/2018 Data da Publicação: 14/06/2018 Número do Diário: 2839 Página:

19/06/2018, 08:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

17/06/2018, 14:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0229/2018 Teor do ato: Fica o autor intimado para se manifestar sobre a devolução dos ARs de fls. 79 e 81, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Daniela Denardi (OAB 16390/SC)

12/06/2018, 18:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/06/2018, 17:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Vani Terezinha Viana (a qual alegou não ser casada) do inteiro teor deste e das peças processuais que o acompanham, a qual aceitou a contrafé que ofereci, exarando sua assinatura. Dou fé.Conduções: 2

08/06/2018, 17:09

documento digitalizado

08/06/2018, 17:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2018/003004-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/06/2018 Local: Oficial de justiça - Pauline Luise Boehm

04/06/2018, 14:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

04/06/2018, 14:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

04/06/2018, 14:13

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WPBL.18.10009573-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 04/06/2018 13:18

04/06/2018, 13:31

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica o autor intimado para se manifestar sobre a devolução dos ARs de fls. 79 e 81, no prazo de 15 (quinze) dias.

30/05/2018, 14:43

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WPBL.18.10009247-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 28/05/2018 07:44

28/05/2018, 07:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/05/2018, 02:13

Juntada de AR - Juntada de AR : AR796333647TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Elcio Russul Vieira Diligência : 11/05/2018

16/05/2018, 02:12

Juntada

16/05/2018, 02:12

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/05/2018, 02:01

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR796333681TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Ana Paula da Silva

15/05/2018, 02:01

Juntada

15/05/2018, 02:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/05/2018, 22:17

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR796333655TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Vani Terezinha Viana

10/05/2018, 22:16

Juntada

10/05/2018, 22:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/05/2018, 00:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR796333664TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Wilma Sabino da Silva Diligência : 04/05/2018

10/05/2018, 00:03

Juntada

10/05/2018, 00:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/05/2018, 22:49

Juntada de AR - Juntada de AR : AR796333695TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Município de Bombinhas-SC Diligência : 04/05/2018

09/05/2018, 22:49

Juntada

09/05/2018, 22:49

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/05/2018, 22:49

Juntada de AR - Juntada de AR : AR796333678TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Representante Legal do Município de Bombinhas/SC Diligência : 04/05/2018

09/05/2018, 22:48

Juntada

09/05/2018, 22:48

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/05/2018, 21:35

Juntada de AR - Juntada de AR : AR796333718TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Advocacia Geral da União - Seccional Joinville Diligência : 04/05/2018

09/05/2018, 21:34

Juntada

09/05/2018, 21:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/05/2018, 23:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR796333704TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 04/05/2018

08/05/2018, 23:03

Juntada

08/05/2018, 23:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0162/2018 Data da Publicação: 02/05/2018 Número do Diário: 2808 Página:

03/05/2018, 09:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0162/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora de que o edital de citação foi enviado para publicação no Diário de Justiça Eletrônico nesta data, ficando ciente de que deverá providenciar sua publicação, devendo comprovar as publicações ao Juízo no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Daniela Denardi (OAB 16390/SC)

27/04/2018, 10:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora de que o edital de citação foi enviado para publicação no Diário de Justiça Eletrônico nesta data, ficando ciente de que deverá providenciar sua publicação, devendo comprovar as publicações ao Juízo no prazo de 30 (trinta) dias.

26/04/2018, 14:54

Certidão emitida - Afixação de Edital

26/04/2018, 14:54

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

26/04/2018, 14:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

26/04/2018, 14:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

26/04/2018, 14:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

26/04/2018, 14:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

26/04/2018, 14:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

26/04/2018, 14:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

26/04/2018, 14:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

26/04/2018, 14:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

26/04/2018, 14:53

Certidão emitida - Genérico

19/04/2018, 14:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.18.10006298-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/04/2018 18:04

18/04/2018, 18:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0135/2018 Data da Publicação: 18/04/2018 Número do Diário: 2799 Página:

17/04/2018, 15:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0135/2018 Teor do ato: Vistos, etc.1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias,juntar aos autos: I) certidão atualizada do registro imobiliário (de Tijucas e Porto Belo) do imóvel usucapiendo ou, se for o caso, certidão negativa atestando que aquele não possui matrícula;2. Tudo feito, cumpram-se o itens seguintes (do contrário,intime(m)-se o(s) requerente(s) para juntada da documentação faltante em 10 dias,sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito);2.1. Citem-se os confinantes (e respectivos cônjuges) indicados na exordial, conforme o disposto no art. 224 do CPC (S. 391 STF) para, querendo, apresentar resposta no prazo legal, sob pena de revelia;2.2. Por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, citem-se os requeridos ausentes, incertos e desconhecidos (arts. 232, inc. IV e 942 do CPC);2.3. Na forma do art. 223 do CPC (AR), cientifiquem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, encaminhando-lhes cópia da inicial e dos documentos que a instruem (art. 943 CPC);2.4. Na sequência decorridos os prazos, remetam-se os autos ao Ministério Público; 3. Após, voltem conclusos. Advogados(s): Daniela Denardi (OAB 16390/SC)

16/04/2018, 07:09

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc.1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias,juntar aos autos: I) certidão atualizada do registro imobiliário (de Tijucas e Porto Belo) do imóvel usucapiendo ou, se for o caso, certidão negativa atestando que aquele não possui matrícula;2. Tudo feito, cumpram-se o itens seguintes (do contrário,intime(m)-se o(s) requerente(s) para juntada da documentação faltante em 10 dias,sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito);2.1. Citem-se os confinantes (e respectivos cônjuges) indicados na exordial, conforme o disposto no art. 224 do CPC (S. 391 STF) para, querendo, apresentar resposta no prazo legal, sob pena de revelia;2.2. Por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, citem-se os requeridos ausentes, incertos e desconhecidos (arts. 232, inc. IV e 942 do CPC);2.3. Na forma do art. 223 do CPC (AR), cientifiquem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, encaminhando-lhes cópia da inicial e dos documentos que a instruem (art. 943 CPC);2.4. Na sequência decorridos os prazos, remetam-se os autos ao Ministério Público; 3. Após, voltem conclusos.

19/03/2018, 16:40

Conclusos para despacho

12/03/2018, 13:46

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 24/01/2018 através da guia nº 139.6018145-17 no valor de 2.299,47

12/03/2018, 08:56

Distribuido por sorteio (SAJ)

12/03/2018, 08:56

DESPACHO

•12/10/2019, 18:36

SENTENÇA

•01/08/2019, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2019, 14:44

DESPACHO

•07/05/2019, 14:52

DESPACHO

•02/05/2019, 12:57

DESPACHO

•19/03/2019, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2018, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2018, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2018, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2018, 14:54

DESPACHO

•19/03/2018, 16:40