Reintegração / Manutenção de Posse 0004177-48.2008.8.24.0045 - TJSC

Baixa Definitiva

19/01/2023, 14:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CV

17/01/2023, 13:44

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTÔNIO CARLOS THIESEN

17/01/2023, 13:43

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OTTO CAPORAL

17/01/2023, 13:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CV -> DCJE

14/12/2022, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OTTO CAPORAL. Justiça gratuita: Deferida.

14/12/2022, 18:39

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PAC02CV

14/12/2022, 16:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CV -> DCJE

12/12/2022, 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTÔNIO CARLOS THIESEN. Justiça gratuita: Deferida.

12/12/2022, 19:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 250 e 251

07/12/2022, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 250 e 251

14/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 15:12

Transitado em Julgado

04/11/2022, 15:10

Juntada de peças digitalizadas

04/11/2022, 15:05

Recebidos os autos - TJSC -> PAC02CV Número: 00041774820088240045

31/10/2022, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OTO CAPORAL ADVOGADO: WALTOIR MENEGOTTO (OAB SC003058) ADVOGADO: Daniela Caporal Menegotto (OAB SC008366) APELANTE: ANTÔNIO CARLOS THIESEN ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS THIESEN (OAB SC025744) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de janeiro de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos De ordem do Desembargador Gerson Cherem II, presidente da Primeira Câmara de Direito Civil, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ordinária por VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de fevereiro de 2022, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 165 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0004177-48.2008.8.24.0045/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

24/01/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/12/2020, 17:39

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

09/10/2017, 16:31

Ato Ordinatório-Remessa ao Tribunal de Justiça - Ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

09/10/2017, 16:29

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPLA.17.10039260-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 17/08/2017 20:44

21/08/2017, 17:56

Recebidos os autos

15/08/2017, 13:27

Autos entregues em carga ao Advogado - Proc. com 3 volumes e 609 fls. Fone: 3224-8255

09/08/2017, 16:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0470/2017 Data da Publicação: 27/07/2017 Número do Diário: 2634 Página:

27/07/2017, 13:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0470/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte contrária, para manifestar-se sobre a interposição do recurso adesivo de fls. 568-600, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Daniela Caporal Menegotto (OAB 8366)

25/07/2017, 14:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte contrária, para manifestar-se sobre a interposição do recurso adesivo de fls. 568-600, no prazo de 15 (quinze) dias.

20/07/2017, 14:39

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPLA.17.10014638-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 18/04/2017 00:01

06/07/2017, 17:51

Juntada petição de recurso adesivo - Nº Protocolo: WPLA.17.10014637-2 Tipo da Petição: Recurso Adesivo Data: 17/04/2017 23:43

06/07/2017, 17:51

Recebidos os autos

06/07/2017, 16:13

Autos entregues em carga ao Advogado - Proc. com 567 fls. Fone: 3357-6636

07/04/2017, 18:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que foi apresentado recurso de apelação. Intime(m)-se a(s) parte(s) adversa(s) para apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

07/04/2017, 18:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.17.10011087-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 27/03/2017 18:53

05/04/2017, 16:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0115/2017 Data da Publicação: 06/03/2017 Número do Diário: 2536 Página:

06/03/2017, 14:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0115/2017 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Antônio Carlos Thiesen contra Oto Caporal, para determinar a reintegração do autor na posse do bem imóvel descrito na petição inicial, resguardando-se ao réu o direito de permanecer no imóvel até que seja indenizado em razão das benfeitorias/acessões realizadas (no montante correspondente a 50% do valor do galpão e à integralidade dos valores da casa e do muro lá edificados). De outro lado, condeno o requerido ao pagamento dos tributos relativos ao imóvel pelo tempo que exercer a posse, mediante compensação com a indenização das benfeitorias/acessões, tudo a ser apurado em liquidação de sentença.A omissão geradora da nulidade da sentença anterior restou suprida (o pleito foi rechaçado), consoante parte expositiva desta sentença.Também nos moldes da fundamentação, mantenho o indeferimento do pedido formulado em sede liminar e indefiro a almejada prestação de caução.Tendo havido sucumbência recíproca, mas ponderada a carga valorativa dos pedidos, condeno as partes ao pagamento das custas processuais pro rata, na proporção de 30% (trinta por cento) para o autor e 70% (setenta por cento) para o réu. Diante do baixo valor da causa (fl. 23), fixo os honorários advocatícios por apreciação equitativa (art. 85, § 8º, do CPC) e os estabeleço em R$ 3.000,00 (três mil reais) em favor do advogado do autor e em R$ 1.000,00 (mil reais) em favor do patrono do réu, vedada, no ponto, a compensação (art. 85, § 14, do CPC).A exigibilidade dessas verbas, porém, fica suspensa no que diz respeito ao autor, que é beneficiário da gratuidade da justiça (fls. 240/241).Já quanto ao réu, tenho que, ao efetuar o recolhimento de preparo à fl. 367, renunciou tacitamente ao pedido de gratuidade que havia formulado às fls. 188/189 (ver, nessa linha: TJSC, Apelação Cível n. 0810529-79.2013.8.24.002

02/03/2017, 16:52

Certidão emitida - Genérico - Informações

17/02/2017, 16:04

Ato ordinatório praticado - Correção de classe - entrada

17/02/2017, 16:00

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

30/01/2017, 14:41

Remetido os autos à Distribuição

30/01/2017, 13:39

Certificado a publicação e registro da sentença

27/01/2017, 17:59

Recebidos os autos

27/01/2017, 17:40

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Antônio Carlos Thiesen contra Oto Caporal, para determinar a reintegração do autor na posse do bem imóvel descrito na petição inicial, resguardando-se ao réu o direito de permanecer no imóvel até que seja indenizado em razão das benfeitorias/acessões realizadas (no montante correspondente a 50% do valor do galpão e à integralidade dos valores da casa e do muro lá edificados). De outro lado, condeno o requerido ao pagamento dos tributos relativos ao imóvel pelo tempo que exercer a posse, mediante compensação com a indenização das benfeitorias/acessões, tudo a ser apurado em liquidação de sentença.A omissão geradora da nulidade da sentença anterior restou suprida (o pleito foi rechaçado), consoante parte expositiva desta sentença.Também nos moldes da fundamentação, mantenho o indeferimento do pedido formulado em sede liminar e indefiro a almejada prestação de caução.Tendo havido sucumbência recíproca, mas ponderada a carga valorativa dos pedidos, condeno as partes ao pagamento das custas processuais pro rata, na proporção de 30% (trinta por cento) para o autor e 70% (setenta por cento) para o réu. Diante do baixo valor da causa (fl. 23), fixo os honorários advocatícios por apreciação equitativa (art. 85, § 8º, do CPC) e os estabeleço em R$ 3.000,00 (três mil reais) em favor do advogado do autor e em R$ 1.000,00 (mil reais) em favor do patrono do réu, vedada, no ponto, a compensação (art. 85, § 14, do CPC).A exigibilidade dessas verbas, porém, fica suspensa no que diz respeito ao autor, que é beneficiário da gratuidade da justiça (fls. 240/241).Já quanto ao réu, tenho que, ao efetuar o recolhimento de preparo à fl. 367, renunciou tacitamente ao pedido de gratuidade que havia formulado às fls. 188/189 (ver, nessa linha: TJSC, Apelação Cível n. 0810529-79.2013.8.24.0023, Rel. Des. Joel Figueira Júnior, j.

23/01/2017, 18:59

Conclusos para sentença

08/04/2016, 14:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.16.10013507-8 Tipo da Petição: Outros Data: 04/04/2016 18:29

04/04/2016, 18:42

Ato Ordinatório-Retorno dos autos - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

18/03/2016, 18:24

Reativado processo retornado de outro Juízo

18/03/2016, 18:24

Transitado em julgado - Certifico que conforme certidão de fls. 511 o venerando acórdão de fls., transitou em julgado para as partes em 27/01/2016.

18/03/2016, 18:24

Remessa ao Tribunal de Justiça

07/03/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/02/2013, 12:00

Juntada de contrarrazões

12/09/2012, 12:00

Juntada de contrarrazões

12/09/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

03/09/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

29/08/2012, 12:00

Carga ao Advogado

29/08/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0314/2012 Data da Publicação: 22/08/2012 Número do Diário: 1460 Página:

22/08/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0314/2012 Teor do ato: Recebo as apelações nos efeitos devolutivo e suspensivo (CPC, art. 520, caput, primeira parte), eis que são tempestivas. Intimem-se o apelado para responderem no prazo legal. A seguir, com ou sem as respostas, ascendam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as nossas homenagens. Advogados(s): Getúlio Reus Vieira Rocha (OAB 004.971/SC), Daniela Caporal Menegotto (OAB 008.366/SC), Ailto Cirino Cabral (OAB 006.995/SC)

20/08/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

17/08/2012, 12:00

Aguardando publicação

17/08/2012, 12:00

Despacho outros - Recebo as apelações nos efeitos devolutivo e suspensivo (CPC, art. 520, caput, primeira parte), eis que são tempestivas. Intimem-se o apelado para responderem no prazo legal. A seguir, com ou sem as respostas, ascendam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as nossas homenagens.

02/08/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

10/07/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/07/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

02/07/2012, 12:00

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) Recurso de Apelação de fls. 376-398 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 04/06/2012 e término em 18/06/2012, tendo sido protocolado(a) em 14/06/2012. Certifico, ainda, que foi interposto Recurso de Apelação, pelo Requerido, e que o mesmo é tempestivo, conforme já certificado (fl. 371).

29/06/2012, 12:00

Juntada de apelação

19/06/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

28/05/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

17/05/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

11/05/2012, 12:00

Juntada de apelação

08/05/2012, 12:00

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) apelação de fls. 355-367 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 25/04/2012 e término em 09/05/2012, tendo sido protocolado(a) em 04/05/2012.

08/05/2012, 12:00

Juntada de embargos de declaração/infringentes

08/05/2012, 12:00

Certificada a tempestividade - Certifico que o recurso de embagos de declaração de fls. 368-370 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 25/04/2012 e término em 29/04/2012, tendo sido protocolado(a) em 27/04/2012.

08/05/2012, 12:00

Processo entranhado - Entranhado o processo 045.08.004177-3/003 - Embargos de Declaração

03/05/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

04/04/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/03/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

16/03/2012, 12:00

Juntada de embargos de declaração/infringentes

12/03/2012, 12:00

Certificada a tempestividade - Certifico que os Embargos de Declaração de fls. 343/348 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 29/02/2012 e término em 05/03/2012, tendo sido protocolado(a) em 05/03/2012.

12/03/2012, 12:00

Processo entranhado - Entranhado o processo 045.08.004177-3/002 - Embargos de Declaração

07/03/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

05/03/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

02/03/2012, 12:00

Carga ao Advogado - 33576636

02/03/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0031/2012 Data da Publicação: 28/02/2012 Número do Diário: 1339 Página:

28/02/2012, 12:00

Publicação e registro da sentença

24/02/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0031/2012 Teor do ato: Ante o exposto, Julgo procedente, em parte, o pedido formulado por Antonio Carlos Thiesen nos autos da reintegração de posse movida em face de Otto Caporal, e por consequência, determino que a parte demandada restitua a parte autora o bem que recebeu, ficando a parte autora assim reintegrada na posse do imóvel indicado na inicial; contudo, asseguro a parte demandada o direito de permanecer no imóvel até que seja indenizada em razão das benfeitorias realizadas (galpão 50%, casa e muro), mediante avaliação a ser apresentada. Discordantes as partes no que tange ao valor da avaliação, importa que se resolva este ponto em liquidação de sentença, com a avaliação por oficial ou por perito, caso necessário. Arcará a parte demandada com as despesas processuais e honorários de advogado que fixo em R$ 3.000,00, com espeque no art. 20, § 4o do CPC, atendido o zeloso trabalho realizado pelo advogado e a importância da causa, considerando também o decaimento em parte do pedido. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Getúlio Reus Vieira Rocha (OAB 004.971/SC), Daniela Caporal Menegotto (OAB 008.366/SC), Ailto Cirino Cabral (OAB 006.995/SC)

24/02/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

23/02/2012, 12:00

Sentença - Procedência parcial do pedido - Ante o exposto, Julgo procedente, em parte, o pedido formulado por Antonio Carlos Thiesen nos autos da reintegração de posse movida em face de Otto Caporal, e por consequência, determino que a parte demandada restitua a parte autora o bem que recebeu, ficando a parte autora assim reintegrada na posse do imóvel indicado na inicial; contudo, asseguro a parte demandada o direito de permanecer no imóvel até que seja indenizada em razão das benfeitorias realizadas (galpão 50%, casa e muro), mediante avaliação a ser apresentada. Discordantes as partes no que tange ao valor da avaliação, importa que se resolva este ponto em liquidação de sentença, com a avaliação por oficial ou por perito, caso necessário. Arcará a parte demandada com as despesas processuais e honorários de advogado que fixo em R$ 3.000,00, com espeque no art. 20, § 4o do CPC, atendido o zeloso trabalho realizado pelo advogado e a importância da causa, considerando também o decaimento em parte do pedido. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

22/02/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

10/02/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

10/02/2012, 12:00

Juntada de alegações finais

14/12/2011, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo requerido acerca do despacho de fls. 319.

14/12/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/12/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

25/11/2011, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

18/11/2011, 12:00

Carga ao Advogado

18/11/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0334/2011 Data da Publicação: 09/11/2011 Número do Diário: 1277 Página:

09/11/2011, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0334/2011 Teor do ato: Vistos etc. Tendo em conta que o autor desistiu das testemunhas a serem inquiridas na Comarca de Guaíba - RS, cumpra-se o intem '2' do despacho de fl. 296. Intimem-se. Advogados(s): Getúlio Reus Vieira Rocha (OAB 004.971/SC), Daniela Caporal Menegotto (OAB 008.366/SC), Ailto Cirino Cabral (OAB 006.995/SC)

07/11/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

12/08/2011, 12:00

Aguardando publicação

12/08/2011, 12:00

Despacho outros - Vistos etc. Tendo em conta que o autor desistiu das testemunhas a serem inquiridas na Comarca de Guaíba - RS, cumpra-se o intem '2' do despacho de fl. 296. Intimem-se.

08/08/2011, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

15/03/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/03/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

02/02/2011, 12:00

Juntada de petição

07/12/2010, 12:00

Juntada de carta precatória

10/11/2010, 12:00

Aguardando petição

10/11/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

12/08/2010, 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

12/08/2010, 12:00

Despacho em audiência - Aberta a audiência, verificou-se a presença das partes. Foram ouvidas 01 testemunha arrolada pelo(a) autor(a) e 03 arroladas pelo réu, conforme termos em separado. DESPACHO: 1. Aguarde-se o retorno das Cartas Precatórias expedidas para oitiva das testemunhas faltantes. 2. Após, defiro o prazo de 10 (dez) dias sucessivos para apresentação de alegações finais por cada parte, iniciando-se pelo autor.

11/08/2010, 12:00

Gabinete do Juiz para audiência

11/08/2010, 12:00

Juntada de mandado

10/08/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/08/2010, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

05/08/2010, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Condução Negativa

27/07/2010, 12:00

Juntada de mandado

27/07/2010, 12:00

Despacho em audiência - Aberta a audiência, presentes as partes e seus procuradores. O autor litiga em causa própria. A conciliação não logrou êxito. Considerando que nenhuma das testemunhas se fez presente, as da parte demandada foram intimadas à fls. 282 e a testemunha Maurício, da parte autora, não foi conduzida conforme certificado à fl. 285. Diante disso, marco o dia 11 de agosto de 2010, às 14:00 horas para a oitiva da testemunha Maurício Rosa Ribeiro, que deverá ser intimada. As testemunhas da parte demandada comparecerão independentemente de intimação, para serem ouvidas na mesma oportunidade. Nesta oportunidade o autor forneceu o endereço da testemunha Plácido Klemps Ribeiro: Rua Raul Pila, 746, Vila Eller - Guaíba- Rio Grande do Sul, Tel: (51)3491-1936. Expeça-se precatória para a oitiva da referida testemunha Plácido Klemps Ribeiro e também de Maurício Rosa Ribeiro, que residem na mesma casa. Para o dia 11 de agosto de 2010, intime-se a testemunha Maurício Rosa Ribeiro como antes anotado. Nesta oportunidade foi fornecido o telefone dele: (48) 8449-1447. Que a parte autora desiste da oitiva da esposa do Sr. Plácido. Intimados os presentes

27/07/2010, 12:00

Gabinete do Juiz para audiência

27/07/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

27/07/2010, 12:00

Aguardando cumprir despacho

27/07/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

23/07/2010, 12:00

Aguardando audiência

21/07/2010, 12:00

Gabinete do Juiz para audiência

20/07/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

20/07/2010, 12:00

Aguardando cumprir despacho

20/07/2010, 12:00

Despacho em audiência - Aberta a audiência, presentes as partes e seus procuradores. O autor em causa própria. A conciliação não logrou êxito. A testemunha Maurício Rosa Ribeiro, não obstante intimada (fl. 367), deixou de comparecer, de maneira que deverá ser conduzido para o novo ato designado e arcar com as despesas da diligência do oficial, salvo justificativa. Na oportunidade serão ouvidas as testemunhas da parte demandada que compareceram no dia de hoje mas, que a oitiva não foi possível porque a parte demandada não anuiu com a inversão da oitiva. Concedo o prazo de 05 dias para que o autor diga sobre as testemunhas que não residem no endereço apontado, conforme fl. 627. Designo o dia 27 de julho de 2010, às 14:00 horas, desde já intimadas as partes e as testemunhas presentes. Proceda-se a condução da testemunha que hoje não compareceu (Maurício). Importante que o cartório atente para a justificativa ou endereço a ser fornecido pela parte autora, no prazo de 05 dias acima alinhavado. Nada Mais. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo.

19/07/2010, 12:00

Juntada de carta precatória - da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz, devidamente cumprida.

16/07/2010, 12:00

Carga ao Advogado - à Dra. Daniela Caporal Menegotto.

16/07/2010, 12:00

Recebimento pelo Cartório

16/07/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/07/2010, 12:00

Juntada de mandado

15/07/2010, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

13/07/2010, 12:00

Aguardando audiência

09/07/2010, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0135/2010 Data da Publicação: 08/06/2010 Número do Diário: 937 Página:

08/06/2010, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Ficam os advogados das partes intimados da designação do dia 10/08/2010, às 15:30 horas, para a realização da audiência de inquirição das testemunhas na 2ª Vara Cível da Comarca de São José-SC, carta precatória nº 064.10.003929-8.

04/06/2010, 12:00

Aguardando publicação

04/06/2010, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0135/2010 Teor do ato: Ficam os advogados das partes intimados da designação do dia 10/08/2010, às 15:30 horas, para a realização da audiência de inquirição das testemunhas na 2ª Vara Cível da Comarca de São José-SC, carta precatória nº 064.10.003929-8. Advogados(s): Getúlio Reus Vieira Rocha (OAB 004.971/SC), Daniela Caporal Menegotto (OAB 008.366/SC), Ailto Cirino Cabral (OAB 006.995/SC)

04/06/2010, 12:00

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 19/07/2010 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada

28/05/2010, 12:00

Juntada de ofício

23/04/2010, 12:00

Juntada de mandado

16/04/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

15/04/2010, 12:00

Aguardando cumprir despacho

15/04/2010, 12:00

Despacho em audiência - Aberta a audiência, presente a parte autora, advogado em nome próprio e a parte demandada, com seu advogado. Considerando o certificado pelo oficial de justiça, as testemunhas da parte autora não puderam comparecer, de maneira que as testemunhas do autor deverão ser intimadas para comparecimento, exceto aquelas que residem em outra comarca, para as quais deverão ser expedidas precatórias. As testmunhas do demandado desde já ficam intimadas da nova data da audiência que marco para 19 de julho de 2010, as 14:00 horas. No dia de hoje foram tomados os depoimentos pessoais. Intimem-se as testemunhas do autor para comparecerem no ato acima designado.

13/04/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/04/2010, 12:00

Gabinete do Juiz para audiência

09/04/2010, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0053/2010 Data da Publicação: 08/04/2010 Número do Diário: 896 Página:

08/04/2010, 12:00

Juntada de mandado

08/04/2010, 12:00

Aguardando audiência

08/04/2010, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

07/04/2010, 12:00

Juntada de petição

07/04/2010, 12:00

Juntada de mandado

06/04/2010, 12:00

Juntada de mandado

06/04/2010, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o Advogado do Requerido, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 249, no prazo de 5 (cinco) dias.

06/04/2010, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0053/2010 Teor do ato: Fica intimado o Advogado do Requerido, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 249, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Daniela Caporal Menegotto (OAB 008.366/SC)

06/04/2010, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

05/04/2010, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

05/04/2010, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0052/2010 Data da Publicação: 05/04/2010 Número do Diário: 893 Página:

05/04/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

05/04/2010, 12:00

Aguardando envio para o Contador

31/03/2010, 12:00

Carga à Contadoria

31/03/2010, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0049/2010 Data da Publicação: 30/03/2010 Número do Diário: 891 Página:

30/03/2010, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0052/2010 Teor do ato: Fica intimado o advogado do Requerido, para retirar a carta precatória de fls. 237, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como recolher a diligência do Sr. Oficial de Justiça, no valor de R$ 114,93. Advogados(s): Daniela Caporal Menegotto (OAB 008.366/SC)

30/03/2010, 12:00

Ato Ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado do Requerido, para retirar a carta precatória de fls. 237, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como recolher a diligência do Sr. Oficial de Justiça, no valor de R$ 114,93.

29/03/2010, 12:00

Processo desapensado - Desapensado o processo 045.08.004177-3/001 - Impugnação à Assistência Judiciária

29/03/2010, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0049/2010 Teor do ato: Diante do e-mail juntado às fls. 232, fica designado o dia 22/04/2010 às 15:30 h, para a realização do ato deprecado na carta precatória nº 057.10.000740-2, na Comarca de Santo Amaro da Imperatriz. Advogados(s): Getúlio Reus Vieira Rocha (OAB 004.971/SC), Daniela Caporal Menegotto (OAB 008.366/SC), Ailto Cirino Cabral (OAB 006.995/SC)

26/03/2010, 12:00

Juntada de petição - rol de testemunhas

26/03/2010, 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

26/03/2010, 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

26/03/2010, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Diante do e-mail juntado às fls. 232, fica designado o dia 22/04/2010 às 15:30 h, para a realização do ato deprecado na carta precatória nº 057.10.000740-2, na Comarca de Santo Amaro da Imperatriz.

24/03/2010, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0036/2010 Data da Publicação: 10/03/2010 Número do Diário: 878 Página:

10/03/2010, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0036/2010 Teor do ato: Processo em ordem, nada havendo a sanear. Defiro a produção de prova documental e oral, depoimento pessoal inclusive. Desde já designo o dia 13 de abril de 2010, às 17:00 horas, para a audiência de instrução e julgamento, devendo as partes depositar o rol de testemunhas até 15 dias antes da audiência (art. 407, do CPC), juntando, ainda, no mesmo dia, guia de recolhimento das diligências devidamente quitadas, exceto se beneficiário da assistência judiciária. Intimem-se as partes e seus procuradores. Advogados(s): Getúlio Reus Vieira Rocha (OAB 004.971/SC), Daniela Caporal Menegotto (OAB 008.366/SC)

08/03/2010, 12:00

Aguardando publicação

05/03/2010, 12:00

Juntada de petição - Rol de Testemunhas

05/03/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

19/01/2010, 12:00

Aguardando cumprir despacho

19/01/2010, 12:00

Despacho designando audiência - Processo em ordem, nada havendo a sanear. Defiro a produção de prova documental e oral, depoimento pessoal inclusive. Desde já designo o dia 13 de abril de 2010, às 17:00 horas, para a audiência de instrução e julgamento, devendo as partes depositar o rol de testemunhas até 15 dias antes da audiência (art. 407, do CPC), juntando, ainda, no mesmo dia, guia de recolhimento das diligências devidamente quitadas, exceto se beneficiário da assistência judiciária. Intimem-se as partes e seus procuradores.

18/01/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

06/04/2009, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

06/04/2009, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/03/2009, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0073/2009 Data da Publicação: 20/03/2009 Número do Diário: 647 Página:

20/03/2009, 12:00

Juntada de petição

20/03/2009, 12:00

Juntada de petição

19/03/2009, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0073/2009 Teor do ato: Aberta a audiência, constatado o não comparecimento do repr. Do réu e do procurador do mesmo, embora intimados, restando prejudicada a proposta de conciliação. Inquirida a parte autora acerca da necessidade de especificação de provas, pela mesma foi dito que pretende a produção de prova pericial e testemunhal, cujo rol se encontra à fl. 24 dos autos. Por fim, determinou o MM. Juiz a intimação do procurador do réu para se manifestar acerca do interesse na especificação de provas, em dez dias. Intimados os presentes. Advogados(s): Daniela Caporal Menegotto (OAB 008.366/SC)

18/03/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

17/03/2009, 12:00

Despacho em audiência - Aberta a audiência, constatado o não comparecimento do repr. Do réu e do procurador do mesmo, embora intimados, restando prejudicada a proposta de conciliação. Inquirida a parte autora acerca da necessidade de especificação de provas, pela mesma foi dito que pretende a produção de prova pericial e testemunhal, cujo rol se encontra à fl. 24 dos autos. Por fim, determinou o MM. Juiz a intimação do procurador do réu para se manifestar acerca do interesse na especificação de provas, em dez dias. Intimados os presentes.

17/03/2009, 12:00

Aguardando publicação

17/03/2009, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

13/03/2009, 12:00

Gabinete do Juiz para audiência

13/03/2009, 12:00

Audiência Designada - SAJ

31/10/2008, 12:00

Juntada de petição

16/10/2008, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0333/2008 Data da Publicação: 14/10/2008 Número do Diário: 549 Página:

14/10/2008, 12:00

Juntada de AR - Negativo - Juntada de AR : AR066283191TJ Situação : Ausente Destinatário : Antonio Carlos Thiesen

10/10/2008, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0319/2008 Data da Publicação: 10/10/2008 Número do Diário: 547 Página:

10/10/2008, 12:00

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o advogado do Autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 212 (ausente), no prazo de 5 (cinco) dias.

10/10/2008, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0333/2008 Teor do ato: Fica intimado o advogado do Autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 212 (ausente), no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Getúlio Reus Vieira Rocha (OAB 004.971/SC)

10/10/2008, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0319/2008 Teor do ato: Designo audiência, nos temos do artigo 331, do Código de Processo Civil, para o dia 17/03/2009, às 17:00, à qual deverão comparecer as partes ou seus procuradores habilitados a transigir, sendo que, caso não seja obtida a conciliação, serão decididas as questões processuais pendentes e determinadas as provas a serem produzidas. 2. Intimem-se. Advogados(s): Getúlio Reus Vieira Rocha (OAB 004.971/SC), Daniela Caporal Menegotto (OAB 008.366/SC)

08/10/2008, 12:00

Juntada de AR - Positivo - Juntada de AR : AR066283205TJ Situação : Cumprido Destinatário : Otto Caporal

03/10/2008, 12:00

Aguardando publicação - aud. 01

29/09/2008, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

26/09/2008, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

26/09/2008, 12:00

Audiência Designada - SAJ

22/09/2008, 12:00

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 17/03/2009 Hora 17:00 Local: Sala de Audiência da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada

19/09/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

19/09/2008, 12:00

Despacho designando audiência - Designo audiência, nos temos do artigo 331, do Código de Processo Civil, para o dia 17/03/2009, às 17:00, à qual deverão comparecer as partes ou seus procuradores habilitados a transigir, sendo que, caso não seja obtida a conciliação, serão decididas as questões processuais pendentes e determinadas as provas a serem produzidas. 2. Intimem-se.

09/09/2008, 12:00

Juntada de contestação

29/08/2008, 12:00

Juntada de réplica

29/08/2008, 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 045.08.004177-3/001 - Impugnação à Assistência Judiciária

29/08/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/08/2008, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

29/08/2008, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0228/2008 Data da Publicação: 19/08/2008 Número do Diário: 509 Página:

19/08/2008, 12:00

Processo dependente iniciado - Seq: 1 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Impugnação à Assistência Judiciária

19/08/2008, 12:00

Juntada de contestação

15/08/2008, 12:00

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 117/163, no prazo de 10 (dez) dias.

15/08/2008, 12:00

Juntada de petição - comunicação de interposição de agravo de instrumento

15/08/2008, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0228/2008 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 117/163, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Getúlio Reus Vieira Rocha (OAB 004.971/SC)

15/08/2008, 12:00

Aguardando decurso do prazo - 19/08

08/08/2008, 12:00

Certidão emitida - Agravo - Intimação em Cartório

08/08/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

05/08/2008, 12:00

Despacho em audiência - Aberta a audiência, proposta conciliação entre as partes a mesma restou inexitosa. Verificou o MM. Juiz que a inquirição das testemunhas nesta fase processual torna-se desnecessária, tendo em vista que a notificação do requerido ocorreu em 21/02/2007 (fl.33) e o protocolo da ação em 23/04/2008, (fl. 02) quando ja escoado o prazo de ano e dia para a ação de força nova, motivo pelo qual o pedido de liminar foi indeferido, ficando o requerido ciente do prazo de 15 dias para apresentar contestação. Intimados os presentes.

04/08/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/08/2008, 12:00

Gabinete do Juiz para audiência

01/08/2008, 12:00

Juntada de AR - Positivo - Juntada de AR : AR990676556TJ Situação : Cumprido Destinatário : Mauricio Rosa Ribeiro

29/07/2008, 12:00

Juntada de petição

23/07/2008, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0171/2008 Data da Publicação: 09/07/2008 Número do Diário: 480 Página:

09/07/2008, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0171/2008 Teor do ato: Aberta a audiência, a procuradora do réu requereu a juntada de procuração, o que foi deferido. Constatado o não comparecimento do autor e seu procurador, o autor não encontrado, bem como o não comparecimento das testemunhas. Pelo MM. Juiz foi proferido o seguinte despacho: Diante do que consta acima e o pedido do autor de fl. 105, redesigno audiência de justificação para o dia 04 de agosto de 2008, às 14:30 horas. Ficam os presentes devidamente intimados. Intime-se o procurador do autor para, no prazo de 10 dias, informar o atual endereço do autor e das testemunhas não encontradas. Advogados(s): Getúlio Reus Vieira Rocha (OAB 004.971/SC)

07/07/2008, 12:00

Aguardando publicação

04/07/2008, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

04/07/2008, 12:00

Juntada de petição

30/06/2008, 12:00

Juntada de AR - Negativo - Juntada de AR : AR990668753TJ Situação : Ausente Destinatário : Gesiel Nunes da Costa

30/06/2008, 12:00

Juntada de AR - Negativo - Juntada de AR : AR990668775TJ Situação : Ausente Destinatário : Eliane Domingues

30/06/2008, 12:00

Audiência Designada - SAJ - Justificação Prévia Data: 04/08/2008 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada

30/06/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

30/06/2008, 12:00

Despacho redesignando audiência - Aberta a audiência, a procuradora do réu requereu a juntada de procuração, o que foi deferido. Constatado o não comparecimento do autor e seu procurador, o autor não encontrado, bem como o não comparecimento das testemunhas. Pelo MM. Juiz foi proferido o seguinte despacho: Diante do que consta acima e o pedido do autor de fl. 105, redesigno audiência de justificação para o dia 04 de agosto de 2008, às 14:30 horas. Ficam os presentes devidamente intimados. Intime-se o procurador do autor para, no prazo de 10 dias, informar o atual endereço do autor e das testemunhas não encontradas.

30/06/2008, 12:00

Juntada de AR - Positivo - Juntada de AR : AR990668841TJ Situação : Cumprido Destinatário : Mauricio Rosa Ribeiro

27/06/2008, 12:00

Juntada de AR - Negativo - Juntada de AR : AR990668824TJ Situação : Não existe nº indicado Destinatário : João Rudimar da Silva

27/06/2008, 12:00

Juntada de AR - Negativo - Juntada de AR : AR990668807TJ Situação : Não existe nº indicado Destinatário : Ligia Maria Rosa Ribeiro

24/06/2008, 12:00

Juntada de AR - Negativo - Juntada de AR : AR990668784TJ Situação : Não existe nº indicado Destinatário : Plácido Klemps Ribeiro

24/06/2008, 12:00

Juntada de mandado

24/06/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

20/06/2008, 12:00

Gabinete do Juiz para audiência

20/06/2008, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

20/06/2008, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

17/06/2008, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

17/06/2008, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

17/06/2008, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

17/06/2008, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

17/06/2008, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

17/06/2008, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

17/06/2008, 12:00

Juntada de AR - Negativo - Juntada de AR : AR990662282TJ Situação : Ausente Destinatário : Antonio Carlos Thiesen

16/06/2008, 12:00

Juntada de petição

13/06/2008, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0134/2008 Data da Publicação: 11/06/2008 Número do Diário: 460 Página:

11/06/2008, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0134/2008 Teor do ato: Vistos, etc. Designo audiência de justificação prévia para o dia 30/06/2008 Hora 15:30 horas. Como é cediço "Só em circunstâncias muito especiais, quando claramente comprovados os requisitos do art. 927 do CPC, pode o Juiz dispensar a justificação prévia em ação possessória, deferindo de plano a liminar, mesmo porque o princípio do livre convencimento que orienta a concessão da provisional em tais casos, sujeita-se à existência de factível elenco probatório" (AI n. 8.128, Des. Eder Graf). A par disso, "Objetiva a prévia justificação formar o convencimento do togado, inobstante superficial e provisório, quando insuficiente a prova documental acostada na peça vestibular" (AI n. 96.001045-9, Des. Francisco Oliveira Filho). Assim, nos termos do art. 928, caput, do CPC, citem-se os réus para comparecerem à audiência, podendo nela intervirem se representados por advogado. Cientifiquem-se-os, ainda, que o prazo de 05 (cinco) dias para oferecer contestação, contar-se-á da intimação do despacho que deferir ou não a medida liminar - (art. 930, par. único, do CPC). Intimem-se. Advogados(s): Getúlio Reus Vieira Rocha (OAB 004.971/SC), Ailto Cirino Cabral (OAB 006.995/SC)

09/06/2008, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado - 16

04/06/2008, 12:00

Aguardando publicação - URGENTE 1

04/06/2008, 12:00

Audiência Designada - SAJ - Justificação Prévia Data: 30/06/2008 Hora 15:30 Local: Sala de Audiência da 2ª Vara Cível Situacão: Não Realizada

03/06/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

03/06/2008, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

03/06/2008, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório da 2ª Vara - 23/06/2008

03/06/2008, 12:00

Decisão outras - Vistos, etc. Designo audiência de justificação prévia para o dia 30/06/2008 Hora 15:30 horas. Como é cediço "Só em circunstâncias muito especiais, quando claramente comprovados os requisitos do art. 927 do CPC, pode o Juiz dispensar a justificação prévia em ação possessória, deferindo de plano a liminar, mesmo porque o princípio do livre convencimento que orienta a concessão da provisional em tais casos, sujeita-se à existência de factível elenco probatório" (AI n. 8.128, Des. Eder Graf). A par disso, "Objetiva a prévia justificação formar o convencimento do togado, inobstante superficial e provisório, quando insuficiente a prova documental acostada na peça vestibular" (AI n. 96.001045-9, Des. Francisco Oliveira Filho). Assim, nos termos do art. 928, caput, do CPC, citem-se os réus para comparecerem à audiência, podendo nela intervirem se representados por advogado. Cientifiquem-se-os, ainda, que o prazo de 05 (cinco) dias para oferecer contestação, contar-se-á da intimação do despacho que deferir ou não a medida liminar - (art. 930, par. único, do CPC). Intimem-se.

20/05/2008, 12:00

Despacho outros - Vistos, etc. Tendo em vista a quantidade de serviços neste último mês, em que atuei na vara cível desta comarca, não me foi possível apreciar o presente feito em tempo hábil. Considerando o fim da minha designação para atuar neste ofício de direito, determino a remessa dos presentes autos ao cartório, para que sejam distribuídos ao eminente juiz titular. Palhoça

12/05/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/04/2008, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

28/04/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

25/04/2008, 12:00

Processo distribuído por sorteio

23/04/2008, 12:00

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CV

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTÔNIO CARLOS THIESEN

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OTTO CAPORAL

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CV -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OTTO CAPORAL. Justiça gratuita: Deferida.

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PAC02CV

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CV -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTÔNIO CARLOS THIESEN. Justiça gratuita: Deferida.

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 250 e 251

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 250 e 251

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado

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