Procedimento Comum Cível 0300672-82.2017.8.24.0037 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300672-82.2017.8.24.0037 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

24/10/2022, 14:04

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2022, 14:36

Juntada de Petição

28/09/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

24/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/09/2022, 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

20/09/2022, 21:39

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 16:22

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2022

14/09/2022, 14:18

Recebidos os autos - TJSC -> JCA01CV Número: 03006728220178240037

13/09/2022, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIRLEI TEREZINHA SPAZINI TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LUANA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB SC050078) ADVOGADO: EDVINO PIRES DE MELLO (OAB SC049739) APELADO: MUNICÍPIO DE JOAÇABA (RÉU) PROCURADOR: MAIKEL PATRZYKOT MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300672-82.2017.8.24.0037/SC (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

08/07/2022, 00:00

Remessa Externa - JCA01CV -> TJSC

10/07/2020, 17:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

07/07/2020, 18:27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 16:22

SENTENÇA

•28/05/2020, 15:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0176/2018 Teor do ato: 2. Diante da inexistência de preliminares e irregularidades processuais, este Juízo dá o processo por saneado.3. Para instrução probatória, este Juízo defere a produção da prova documental, pericial, testemunhal e depoimento pessoal das partes, conforme requerido pelas partes nos autos.3.1 Para realização da perícia médica judicial, este Juízo nomeia o Instituto de Perícias Médicas MedForense, na pessoa da Dra. Marisa Santos Feiten, especialista em perícias médicas, para atuar como perita. 3.1.1 Para tanto, designa o dia 07 de agosto de 2018, às 09h20min, para a realização da perícia médica, a acontecer nas dependências do Fórum de Joaçaba/SC. 3.1.2 Ainda, este Juízo fixa os honorários da perita judicial em R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais), com base no art. 7º da Lei Complementar Estadual n. 156/97.3.1.3 Considerando que ambas as partes requereram a realização de perícia, os honorários advocatícios deverão ser rateados (art. 95 do CPC), na proporção de 50% para cada parte. Como a autora é beneficiária de justiça gratuita, a sua parte será paga ao final pelo vencido, ou, em caso de improcedência dos pedidos, pelo Estado.3.1.4 Intime-se o réu para que adiante o valor de 50% dos honorários periciais fixados, no prazo de 5 (cinco) dias. 3.1.5 Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem quesitos, e, querendo, indicar assistentes técnicos.3.1.6 As partes deverão ser intimadas da data, hora e local da realização da perícia. A intimação dos assistentes técnicos deverá ser realizada pelas próprias partes.3.1.7 O laudo pericial deverá ser concluído e juntado aos autos no prazo de 20 (vinte) dias.3.1.8 Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que poderão juntar o parecer de seus assistentes técnicos (art. 477, §1º, CPC).3.1.9 Não havendo pedido de esclarecimentos à perita, expeça-se alvará par

03/07/2018, 07:59

Determinado perícia - 2. Diante da inexistência de preliminares e irregularidades processuais, este Juízo dá o processo por saneado.3. Para instrução probatória, este Juízo defere a produção da prova documental, pericial, testemunhal e depoimento pessoal das partes, conforme requerido pelas partes nos autos.3.1 Para realização da perícia médica judicial, este Juízo nomeia o Instituto de Perícias Médicas MedForense, na pessoa da Dra. Marisa Santos Feiten, especialista em perícias médicas, para atuar como perita. 3.1.1 Para tanto, designa o dia 07 de agosto de 2018, às 09h20min, para a realização da perícia médica, a acontecer nas dependências do Fórum de Joaçaba/SC. 3.1.2 Ainda, este Juízo fixa os honorários da perita judicial em R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais), com base no art. 7º da Lei Complementar Estadual n. 156/97.3.1.3 Considerando que ambas as partes requereram a realização de perícia, os honorários advocatícios deverão ser rateados (art. 95 do CPC), na proporção de 50% para cada parte. Como a autora é beneficiária de justiça gratuita, a sua parte será paga ao final pelo vencido, ou, em caso de improcedência dos pedidos, pelo Estado.3.1.4 Intime-se o réu para que adiante o valor de 50% dos honorários periciais fixados, no prazo de 5 (cinco) dias. 3.1.5 Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem quesitos, e, querendo, indicar assistentes técnicos.3.1.6 As partes deverão ser intimadas da data, hora e local da realização da perícia. A intimação dos assistentes técnicos deverá ser realizada pelas próprias partes.3.1.7 O laudo pericial deverá ser concluído e juntado aos autos no prazo de 20 (vinte) dias.3.1.8 Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que poderão juntar o parecer de seus assistentes técnicos (art. 477, §1º, CPC).3.1.9 Não havendo pedido de esclarecimentos à perita, expeça-se alvará para liberar os honorários periciais.3.2 A seguir, este Juí

27/06/2018, 11:38

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2022

Recebidos os autos - TJSC -> JCA01CV Número: 03006728220178240037

Remessa Externa - JCA01CV -> TJSC

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

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