Agravo em Recurso Especial 5001933-68.2021.8.24.0057 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

TIAGO MACHADO ALMEIDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA

OAB/SC 016856·CPF·Representa: Autor

LIDICE LAPA NUNES

OAB/SC 048418·CPF·Representa: Autor

LETICIA RODRIGUES CORREA

OAB/SC 052421·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/08/2022, 17:17

Transitado em Julgado em 10/08/2022

10/08/2022, 17:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 639252/2022

04/08/2022, 21:56

Protocolizada Petição 639252/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2022

04/08/2022, 21:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

04/08/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022, 20:45

Não conhecido o recurso de TIAGO MACHADO ALMEIDA

03/08/2022, 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/06/2022, 12:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/06/2022, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/06/2022, 16:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/08/2022, 09:00

-

•17/06/2022, 16:46

-

•17/06/2022, 16:46

-

•17/06/2022, 16:46

-

•17/06/2022, 16:46

-

•17/06/2022, 16:45

-

•17/06/2022, 16:45

-

•17/06/2022, 16:45

-

•17/06/2022, 16:45

-

•17/06/2022, 16:45

-

•17/06/2022, 16:45

-

•17/06/2022, 16:45

-

•17/06/2022, 16:45

-

•17/06/2022, 16:44

-

•17/06/2022, 16:44

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/08/2022, 09:00

-

•17/06/2022, 16:46

-

•17/06/2022, 16:46

-

•17/06/2022, 16:46

-

•17/06/2022, 16:46

-

•17/06/2022, 16:45

-

•17/06/2022, 16:45

-

•17/06/2022, 16:45

-

•17/06/2022, 16:45

-

•17/06/2022, 16:45

-

•17/06/2022, 16:45

-

•17/06/2022, 16:45

-

•17/06/2022, 16:45

-

•17/06/2022, 16:44

-

•17/06/2022, 16:44

-

•17/06/2022, 16:44