Embargos à Execução 0300679-15.2016.8.24.0068 - TJSC

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOVAKOWSKI & NOVAKOWSKI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: NEURI LADIR GEREMIA (OAB SC011134) ADVOGADO: LEANDRO MARCIO NOVAKOWSKI (OAB SC030512) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2022. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300679-15.2016.8.24.0068/SC (Pauta: 169) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI

26/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOVAKOWSKI & NOVAKOWSKI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: NEURI LADIR GEREMIA (OAB SC011134) ADVOGADO: LEANDRO MARCIO NOVAKOWSKI (OAB SC030512) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR: SANDRO NUNES DE LIMA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2022. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300679-15.2016.8.24.0068/SC (Pauta: 297) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI

11/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SARUN -> TJSC

18/03/2022, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOVAKOWSKI & NOVAKOWSKI LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

18/03/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/03/2022, 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

08/03/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/02/2022, 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2022, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/02/2022, 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 73 Justiça gratuita: Requerida

09/02/2022, 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 71 (21/09/2021). Guia: 2327784 Situação: Baixado.

31/01/2022, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

31/01/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/12/2021, 06:32

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/12/2021, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2021, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2021, 19:18

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

02/12/2021, 01:29

Juntada de Petição

01/12/2021, 16:35

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

01/12/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/11/2021, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/11/2021, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

02/10/2021, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/09/2021, 13:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2327784, Subguia 1321488 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

22/09/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/09/2021, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2327784, Subguia 1321488

17/09/2021, 15:12

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 2327784 - R$ 528,50

17/09/2021, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/09/2021, 06:47

Julgado procedente em parte o pedido

09/09/2021, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2021, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2021, 13:53

Conclusos para julgamento

11/06/2021, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

29/05/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/05/2021, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/04/2021, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2021, 17:15

Despacho

27/04/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2021, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2021, 15:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/04/2021, 15:45

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

22/05/2020, 18:56

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

22/05/2020, 18:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

05/05/2020, 01:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

23/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/04/2020, 15:35

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/04/2020, 15:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

02/12/2019, 03:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/10/2019, 01:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

02/07/2019, 21:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1533/2018 Data da Publicação: 03/10/2018 Número do Diário: 2918 Página:

02/10/2018, 18:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1533/2018 Teor do ato: I.I Assim, SUSPENDO a presente ação até o julgamento do Tema Repetitivo 958 (REsp 1.578.526, 1.578.553 e 1.578.490).Lance-se a movimentação pertinente e permaneçam os autos em cartório até a fluência da causa suspensiva.Intimem-se.Cumpra-se. Advogados(s): Neuri Ladir Geremia (OAB 11134/SC), Leandro Marcio Novakowski (OAB 30512/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

01/10/2018, 18:14

Processo suspenso - SAJ

01/10/2018, 15:50

Recurso Especial repetitivo - SAJ - I.I Assim, SUSPENDO a presente ação até o julgamento do Tema Repetitivo 958 (REsp 1.578.526, 1.578.553 e 1.578.490).Lance-se a movimentação pertinente e permaneçam os autos em cartório até a fluência da causa suspensiva.Intimem-se.Cumpra-se.

20/09/2018, 19:08

Conclusos para sentença

04/09/2018, 17:58

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

16/11/2017, 13:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSAR.17.10009862-9 Tipo da Petição: Informações Data: 09/11/2017 10:55

09/11/2017, 11:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSAR.17.10009313-9 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 24/10/2017 17:22

24/10/2017, 18:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0940/2017 Data da Publicação: 24/10/2017 Número do Diário: 2693 Página:

24/10/2017, 15:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0940/2017 Teor do ato: Especifiquem as partes, em 05 (cinco) dias, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, indicando o ato probando e o meio probatório, sob pena de indeferimento.Intimem-se.Nada sendo requerido, voltem conclusos para sentença. Advogados(s): Neuri Ladir Geremia (OAB 11134/SC), Leandro Marcio Novakowski (OAB 30512/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

20/10/2017, 16:42

Mero expediente - SAJ - Especifiquem as partes, em 05 (cinco) dias, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, indicando o ato probando e o meio probatório, sob pena de indeferimento.Intimem-se.Nada sendo requerido, voltem conclusos para sentença.

09/10/2017, 09:32

Conclusos para decisão interlocutória

06/09/2017, 14:55

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WSAR.17.10007557-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 01/09/2017 17:48

01/09/2017, 18:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0697/2017 Data da Publicação: 15/08/2017 Número do Diário: 2647 Página:

15/08/2017, 12:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0697/2017 Teor do ato: Diante do recebimentos dos Embargos à Execução, fica intimado o Embargado à manifesta-se no prazo de 15 dias. Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

11/08/2017, 17:36

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

11/08/2017, 12:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do recebimentos dos Embargos à Execução, fica intimado o Embargado à manifesta-se no prazo de 15 dias.

11/08/2017, 12:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0339/2017 Data da Publicação: 04/05/2017 Número do Diário: 2574 Página:

04/05/2017, 13:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0339/2017 Teor do ato: Diante dos documentos de fls.46-48, defiro a justiça gratuita ao embargante.Intime-se o embargante para manifestação no prazo de 15 dias. Advogados(s): Neuri Ladir Geremia (OAB 11134/SC), Leandro Marcio Novakowski (OAB 30512/SC)

02/05/2017, 17:17

Mero expediente - SAJ - Diante dos documentos de fls.46-48, defiro a justiça gratuita ao embargante.Intime-se o embargante para manifestação no prazo de 15 dias.

07/04/2017, 20:20

Conclusos para despacho

26/10/2016, 22:38

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSAR.16.10008857-6 Tipo da Petição: Informações Data: 26/10/2016 22:10

26/10/2016, 22:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0661/2016 Data da Publicação: 04/10/2016 Número do Diário: 2448 Página:

04/10/2016, 14:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0661/2016 Teor do ato: 1. Reconheço a relação consumerista existente entre as partes, a fim de que sejam aplicados as normas e princípios constantes no Código de Defesa do Consumidor, sobretudo quanto à vulnerabilidade material e à hipossuficiência do consumidor (CDC, arts. 4º, I, c/c 6º, VIII). 2. Recebo os embargos para discussão com efeito suspensivo, pois relevantes os seus fundamentos e porque há, garantia do juízo, nos termos do art. 919, § 1º, do CPC.3. Porém, para análise do pedido de Justiça Gratuita, intime-se o embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a alegada hipossuficiência com a apresentação do balanço patrimonial da empresa, declaração de imposto de renda e despesas mensais, além de certidão negativa de bens móveis em nome da empresa e seu sócio, sob pena do benefício lhe ser indeferido.4. Com as informações e documentos, voltem conclusos para análise do pedido de justiça gratuita.5. Recolhida as custas, intime-se a embargada para, em 15 (quinze) dias, querendo, impugnar. Advogados(s): Neuri Ladir Geremia (OAB 11134/SC), Leandro Marcio Novakowski (OAB 30512/SC)

30/09/2016, 18:15

Determinado a emenda da inicial - 1. Reconheço a relação consumerista existente entre as partes, a fim de que sejam aplicados as normas e princípios constantes no Código de Defesa do Consumidor, sobretudo quanto à vulnerabilidade material e à hipossuficiência do consumidor (CDC, arts. 4º, I, c/c 6º, VIII). 2. Recebo os embargos para discussão com efeito suspensivo, pois relevantes os seus fundamentos e porque há, garantia do juízo, nos termos do art. 919, § 1º, do CPC.3. Porém, para análise do pedido de Justiça Gratuita, intime-se o embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a alegada hipossuficiência com a apresentação do balanço patrimonial da empresa, declaração de imposto de renda e despesas mensais, além de certidão negativa de bens móveis em nome da empresa e seu sócio, sob pena do benefício lhe ser indeferido.4. Com as informações e documentos, voltem conclusos para análise do pedido de justiça gratuita.5. Recolhida as custas, intime-se a embargada para, em 15 (quinze) dias, querendo, impugnar.

22/09/2016, 16:31

Conclusos para despacho

01/08/2016, 14:00

Certificado a tempestividade - Tempestividade

01/08/2016, 13:59

Certidão emitida - Apensado ao processo 0301331-66.2015.8.24.0068 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

01/08/2016, 13:55

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0301331-66.2015.8.24.0068 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

01/08/2016, 13:55

Distribuido por dependência (SAJ)

15/07/2016, 13:08

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Remetidos os Autos - Remessa Externa - SARUN -> TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOVAKOWSKI & NOVAKOWSKI LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 73 Justiça gratuita: Requerida

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 71 (21/09/2021). Guia: 2327784 Situação: Baixado.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Todas as movimentações(84)