Procedimento Comum Cível 0301006-84.2018.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2018

Valor da Causa

R$ 282.413,92

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

JANETE ROQUE DE SOUZA

CPF

Reu

VANILDA COSTA ROQUE

CPF

Reu

HELIO MATOS ROQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 72 e 75

27/10/2022, 09:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

21/10/2022, 01:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 59 e 61

10/10/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 72 e 75

07/10/2022, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4327085, Subguia 2292568 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,32

07/10/2022, 14:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4327086, Subguia 2292570 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,30

07/10/2022, 13:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4327084, Subguia 2292567 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,32

07/10/2022, 13:57

Juntada de Petição

07/10/2022, 10:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4327083, Subguia 2292566 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 102,96

05/10/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

01/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

30/09/2022, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/09/2022, 07:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU01CV

27/09/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/10/2022. Parte VANILDA COSTA ROQUE, Guia 4327086, Subguia 2292570

27/09/2022, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2022, 17:16

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 72 e 75

27/10/2022, 09:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

21/10/2022, 01:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 59 e 61

10/10/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 72 e 75

07/10/2022, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4327085, Subguia 2292568 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2022, 13:26

SENTENÇA

•14/02/2022, 16:00

07/10/2022, 14:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4327086, Subguia 2292570 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,30

07/10/2022, 13:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4327084, Subguia 2292567 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,32

07/10/2022, 13:57

Juntada de Petição

07/10/2022, 10:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4327083, Subguia 2292566 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 102,96

05/10/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

01/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

30/09/2022, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/09/2022, 07:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU01CV

27/09/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/10/2022. Parte VANILDA COSTA ROQUE, Guia 4327086, Subguia 2292570

27/09/2022, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2022, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/10/2022. Parte HELIO MATOS ROQUE, Guia 4327085, Subguia 2292568

27/09/2022, 17:16

Juntada - Guia Gerada - VANILDA COSTA ROQUE - Guia 4327086 - R$ 34,30

27/09/2022, 17:16

Juntada - Guia Gerada - HELIO MATOS ROQUE - Guia 4327085 - R$ 34,32

27/09/2022, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2022, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/10/2022. Parte JANETE ROQUE DE SOUZA, Guia 4327084, Subguia 2292567

27/09/2022, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/10/2022. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 4327083, Subguia 2292566

27/09/2022, 17:16

Juntada - Guia Gerada - JANETE ROQUE DE SOUZA - Guia 4327084 - R$ 34,32

27/09/2022, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2022, 17:16

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 4327083 - R$ 102,96

27/09/2022, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/09/2022, 07:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU01CV -> DCJE

21/09/2022, 13:27

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 13:26

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022

21/09/2022, 13:25

Recebidos os autos - TJSC -> ARU01CV Número: 03010068420188240004

21/09/2022, 11:46

Juntada de Petição

05/08/2022, 14:41

Juntada de Petição

05/08/2022, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANETE ROQUE DE SOUZA (RÉU) APELANTE: HELIO MATOS ROQUE (RÉU) APELANTE: VANILDA COSTA ROQUE (RÉU) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR: ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO PROCURADOR: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS PROCURADOR: SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2022. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301006-84.2018.8.24.0004/SC (Pauta: 314) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI

11/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU01CV -> TJSC

09/05/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/04/2022, 10:42

Juntada de Petição

30/03/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/03/2022, 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2022, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 47 (03/02/2022). Guia: 2920736 Situação: Baixado.

18/03/2022, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/03/2022, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

11/03/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/02/2022, 07:47

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/02/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2022, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

12/02/2022, 01:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2920736, Subguia 1602624 - Boleto pago (1/1) - R$ 583,58

04/02/2022, 16:26

Conclusos para julgamento

28/01/2022, 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/01/2022, 10:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2920736, Subguia 1602624

26/01/2022, 11:11

Juntada - Guia Gerada - JANETE ROQUE DE SOUZA - Guia 2920736 - R$ 583,58

26/01/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/12/2021, 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2021, 18:43

Julgado procedente em parte o pedido

17/12/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2021, 18:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

16/12/2021, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2021, 13:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

06/05/2020, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

10/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

31/03/2020, 01:12

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/03/2020, 01:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0179/2020 Data da Publicação: 30/03/2020 Número do Diário: 3271

30/03/2020, 05:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0179/2020 Teor do ato: As ações encontram-se apensadas e o Banco do Brasil ostenta distintos procuradores, que foram aqui cadastrados. Assim, foram determinadas medidas indispensáveis na ação revisional, especialmente a republicação de decisão anterior. Aguardem-se as providências lá ordenadas e, após, voltem conclusos. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Juliano César Minotto (OAB 20989/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

26/03/2020, 20:01

Mero expediente - SAJ - As ações encontram-se apensadas e o Banco do Brasil ostenta distintos procuradores, que foram aqui cadastrados. Assim, foram determinadas medidas indispensáveis na ação revisional, especialmente a republicação de decisão anterior. Aguardem-se as providências lá ordenadas e, após, voltem conclusos.

26/03/2020, 17:38

Conclusos para despacho

07/05/2019, 18:43

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WAGA.19.10013986-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 08/04/2019 10:57

08/04/2019, 11:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0176/2019 Data da Publicação: 22/03/2019 Número do Diário: 3024 Página:

25/03/2019, 09:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0176/2019 Teor do ato: CERTIFICO que a contestação apresentada pela parte ré é tempestiva.Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

20/03/2019, 21:44

Ato Ordinatório-Contestação - CERTIFICO que a contestação apresentada pela parte ré é tempestiva.Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

19/03/2019, 15:46

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WAGA.19.10010120-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/03/2019 20:32

15/03/2019, 20:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/02/2019, 14:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

20/02/2019, 14:46

documento digitalizado

20/02/2019, 14:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2019/000298-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/02/2019 Local: Oficial de justiça - Lucas da Silva Pereira

11/01/2019, 18:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

04/07/2018, 23:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

30/06/2018, 00:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0342/2018 Data da Publicação: 05/06/2018 Número do Diário: 2831 Página:

05/06/2018, 22:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0342/2018 Teor do ato: I - Registro que não há repetição de ação conforme suspeita registrada por ocasião da distribuição, posto que o objeto da presente demanda é diverso daquele objeto dos autos n. 0303375-85.2017.8.24.0004, conforme se verifica em consulta aos autos digitais no SAJ/PG. II A parte requerida ajuizou ação de revisão de contrato em face do ora requerente, a qual possui como causa de pedir, dentre outros, o contrato objeto da presente ação de cobrança (Nota de Crédito Rural nº 40/03580-8).Assim, reconheço a conexão e, com fulcro, no art. 55, §1º, do CPC, determino a reunião desta ação de cobrança à ação revisional nº 0301350-02.2017.8.24.0004.Considerando que ambos os autos tramitam neste Juízo foi promovido o apensamento dos autos. III Deixo de designar audiência conciliatória prévia, pois os fatos narrados apontam que a composição, num primeiro momento, é improvável; não sendo salutar à prestação jurisdicional forçar as partes e advogados a um encontro que resultará, aparentemente, infrutífero. Outrossim, nada impede que, após a resposta do requerido e, diante de suas declarações não se ajuste momento para que as partes possam resolver os entraves necessários à obtenção de uma composição. Citem-se.IV Cumpra-se e intimem-se Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

01/06/2018, 10:03

Decisão interlocutória - SAJ - I - Registro que não há repetição de ação conforme suspeita registrada por ocasião da distribuição, posto que o objeto da presente demanda é diverso daquele objeto dos autos n. 0303375-85.2017.8.24.0004, conforme se verifica em consulta aos autos digitais no SAJ/PG. II A parte requerida ajuizou ação de revisão de contrato em face do ora requerente, a qual possui como causa de pedir, dentre outros, o contrato objeto da presente ação de cobrança (Nota de Crédito Rural nº 40/03580-8).Assim, reconheço a conexão e, com fulcro, no art. 55, §1º, do CPC, determino a reunião desta ação de cobrança à ação revisional nº 0301350-02.2017.8.24.0004.Considerando que ambos os autos tramitam neste Juízo foi promovido o apensamento dos autos. III Deixo de designar audiência conciliatória prévia, pois os fatos narrados apontam que a composição, num primeiro momento, é improvável; não sendo salutar à prestação jurisdicional forçar as partes e advogados a um encontro que resultará, aparentemente, infrutífero. Outrossim, nada impede que, após a resposta do requerido e, diante de suas declarações não se ajuste momento para que as partes possam resolver os entraves necessários à obtenção de uma composição. Citem-se.IV Cumpra-se e intimem-se

30/05/2018, 09:04

Certidão emitida - Apensado ao processo 0301350-02.2017.8.24.0004 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Interpretação / Revisão de Contrato

05/04/2018, 17:14

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0301350-02.2017.8.24.0004 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Interpretação / Revisão de Contrato

05/04/2018, 17:14

Conclusos para despacho

04/04/2018, 13:11

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 28/03/2018 através da guia nº 004.3026708-07 no valor de 3.328,24

04/04/2018, 08:51

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0303375-85.2017.8.24.0004.

04/04/2018, 08:50

SENTENÇA

•17/12/2021, 18:43

DESPACHO

•26/03/2020, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2019, 15:46

DECISÃO

•30/05/2018, 09:04