Procedimento Comum Cível 0800098-75.2011.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2011

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Camboriú

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ROLINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

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NICEA ANTUNES CARDOSO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2023, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

26/04/2023, 22:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5242379, Subguia 2743538 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 87,54

18/04/2023, 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

30/03/2023, 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBW01CV

20/03/2023, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/04/2023. Parte ROLINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Guia 5242379, Subguia 2743538

20/03/2023, 09:40

Custas Satisfeitas - Parte: NICEA ANTUNES CARDOSO

20/03/2023, 09:40

Juntada - Guia Gerada - ROLINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 5242379 - R$ 87,54

20/03/2023, 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2023, 09:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW01CV -> DCJE

13/03/2023, 11:45

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2022

13/03/2023, 11:45

Juntada de Petição

09/02/2023, 08:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

06/02/2023, 22:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 179

06/02/2023, 05:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 173 - PETIÇÃO - 29/11/2022 15:59:14)

25/01/2023, 13:43

Todas as movimentações(192)

Baixa Definitiva

23/05/2023, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

26/04/2023, 22:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5242379, Subguia 2743538 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 87,54

18/04/2023, 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

30/03/2023, 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBW01CV

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 13:38

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legal

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20/03/2023, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/04/2023. Parte ROLINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Guia 5242379, Subguia 2743538

20/03/2023, 09:40

Custas Satisfeitas - Parte: NICEA ANTUNES CARDOSO

20/03/2023, 09:40

Juntada - Guia Gerada - ROLINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 5242379 - R$ 87,54

20/03/2023, 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2023, 09:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW01CV -> DCJE

13/03/2023, 11:45

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2022

13/03/2023, 11:45

Juntada de Petição

09/02/2023, 08:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

06/02/2023, 22:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 179

06/02/2023, 05:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 173 - PETIÇÃO - 29/11/2022 15:59:14)

25/01/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176 e 179

12/12/2022, 20:59

Despacho

01/12/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 14:43

Conclusos para despacho

01/12/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 13:38

Recebidos os autos - TJSC -> CBW01CV Número: 08000987520118240113

14/09/2022, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROLINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: ROBSON RUAN IBA (OAB SC018207) APELADO: NICEA ANTUNES CARDOSO ADVOGADO: YALLI RAUBER VON GILSA (OAB SC049769) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2022. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0800098-75.2011.8.24.0113/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

11/07/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/11/2020, 00:09

Juntada

27/09/2019, 14:16

Juntada

26/09/2019, 13:43

Juntada

25/09/2019, 11:26

Juntada

23/09/2019, 11:12

Juntada

20/09/2019, 17:02

Juntada

17/04/2019, 18:04

Juntada

06/11/2018, 08:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0455/2018 Data da Publicação: 23/10/2018 Número do Diário: 2931 Página:

25/10/2018, 15:36

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

24/10/2018, 14:28

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

24/10/2018, 14:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0455/2018 Teor do ato: Fica intimado o réu para apresentar contrarrazões no prazo legal. Advogados(s): Yalli Rauber Von Gilsa (OAB 49769/SC)

19/10/2018, 15:46

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCBU.18.10025282-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 17/10/2018 16:43

17/10/2018, 14:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o réu para apresentar contrarrazões no prazo legal.

26/09/2018, 11:27

Juntada de documento

26/09/2018, 11:17

Certidão emitida

26/09/2018, 11:16

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCBU.18.10022429-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 20/09/2018 19:38

20/09/2018, 16:50

Certidão emitida - Apenso o processo 0800098-75.2011.8.24.0113/01 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Rescisão / Resolução

12/09/2018, 12:56

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0800098-75.2011.8.24.0113/01 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Rescisão / Resolução

12/09/2018, 12:56

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o Seq.: 01 - Cumprimento de sentença, nesta data.

05/09/2018, 10:47

Execução de sentença iniciada - Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

05/09/2018, 10:47

Certidão emitida - Apenso o processo 0001872-32.2018.8.24.0113 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Rescisão / Resolução

18/06/2018, 16:11

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0001872-32.2018.8.24.0113 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Rescisão / Resolução

18/06/2018, 16:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 14/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

17/06/2018, 02:23

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0001872-32.2018.8.24.0113 - Embargos de Declaração, nesta data.

23/05/2018, 12:29

Recurso interposto - 0001872-32.2018.8.24.0113 - Embargos de Declaração

23/05/2018, 12:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0190/2018 Data da Publicação: 14/05/2018 Número do Diário: 2816 Página:

16/05/2018, 10:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0190/2018 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos declinados na presente Ação de Rescisão de Contrato cumulado com pedido de Reintegração de Posse, perdas e danos e Tutela Antecipada, ajuizada por Rolinha empreendimentos imobiliários Ltda., em face de Nicea Antunes Cardos ME, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, em consequência JULGO PROCEDENTE a ação de Consignação em Pagamento ajuizada por Nicea Antunes Cardos ME em face de Rolinha empreendimentos imobiliários Ltda. para: a) declarar extinta a obrigação referente às parcelas do contrato de promessa de compra e venda firmado entre as partes; e ainda JULGO PROCEDENTE o pedido de Adjudicação Compulsória formulado por Nicea Antunes Cardos ME em face de Rolinha empreendimentos imobiliários Ltda., para: a) determinar a transferência definitiva do imóvel objeto do contrato (fls. 14/16) à autora.Condena o autor da Ação de Reintegração, requerido do pedido de Adjudicação Compulsória, bem como da Ação de Consignação, ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa - Ação de Reintegração de Posse -, 15% sobre o valor atualizado da dívida - Ação de Consignação em Pagamento -, a teor do art. 85, § 2º e seus incisos, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados em sub-conta, no processo de Consignação em Pagamento, em favor do Consignado.Imutável, expeça-se a respectiva carta de adjudicação e, oportunamente, arquivem-seP. R. I. Advogados(s): Robson Ruan Iba (OAB 18207/SC)

10/05/2018, 10:20

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

15/04/2018, 16:11

Certificado a publicação e registro da sentença

15/04/2018, 16:11

Julgado improcedente o pedido - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos declinados na presente Ação de Rescisão de Contrato cumulado com pedido de Reintegração de Posse, perdas e danos e Tutela Antecipada, ajuizada por Rolinha empreendimentos imobiliários Ltda., em face de Nicea Antunes Cardos ME, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, em consequência JULGO PROCEDENTE a ação de Consignação em Pagamento ajuizada por Nicea Antunes Cardos ME em face de Rolinha empreendimentos imobiliários Ltda. para: a) declarar extinta a obrigação referente às parcelas do contrato de promessa de compra e venda firmado entre as partes; e ainda JULGO PROCEDENTE o pedido de Adjudicação Compulsória formulado por Nicea Antunes Cardos ME em face de Rolinha empreendimentos imobiliários Ltda., para: a) determinar a transferência definitiva do imóvel objeto do contrato (fls. 14/16) à autora.Condena o autor da Ação de Reintegração, requerido do pedido de Adjudicação Compulsória, bem como da Ação de Consignação, ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa - Ação de Reintegração de Posse -, 15% sobre o valor atualizado da dívida - Ação de Consignação em Pagamento -, a teor do art. 85, § 2º e seus incisos, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados em sub-conta, no processo de Consignação em Pagamento, em favor do Consignado.Imutável, expeça-se a respectiva carta de adjudicação e, oportunamente, arquivem-seP. R. I.

15/04/2018, 16:11

Conclusos para sentença

11/04/2018, 11:01

Juntada de documento

06/04/2018, 12:39

Certidão emitida - Genérico

06/04/2018, 12:39

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista a necessidade de julgamento conjunto do presente feito e da ação de consignação em pagamento em apenso, aguardem-se os autos em cartório até que aqueles autos estejam aptos ao proferimento da sentença.

24/07/2017, 13:42

Conclusos para despacho

22/06/2017, 14:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0119/2017 Data da Publicação: 28/03/2017 Número do Diário: 2551 Página:

04/04/2017, 09:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0119/2017 Teor do ato: Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, especificarem justificadamente as provas que pretender produzir, cientes de que a inércia acarretará na desistência destas. Advogados(s): Robson Ruan Iba (OAB 18207/SC), Atila dos Anjos (OAB 25495/SC)

24/03/2017, 10:20

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, especificarem justificadamente as provas que pretender produzir, cientes de que a inércia acarretará na desistência destas.

13/02/2017, 15:26

Conclusos para despacho

13/02/2017, 11:37

Mero expediente - SAJ - Aguarde-se a formação da relação processual nos autos em apenso para julgamento simultâneo. Naqueles autos, cite-se a parte passiva como determinado no último despacho.

20/11/2015, 13:58

Conclusos para sentença

18/08/2015, 14:10

Conclusos para despacho

18/08/2015, 13:55

Juntada

30/07/2015, 15:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0396/2015 Data da Publicação: 29/07/2015 Número do Diário: 2162 Página:

30/07/2015, 15:05

Juntada

27/07/2015, 15:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0396/2015 Teor do ato: O pedido já foi analisado e indeferido à fl. 174. Portanto, com base no despacho retro, indefiro o requerimento da fl. 178. Intimem-se Advogados(s): Robson Ruan Iba (OAB 18207/SC)

27/07/2015, 15:11

Mero expediente - SAJ - O pedido já foi analisado e indeferido à fl. 174. Portanto, com base no despacho retro, indefiro o requerimento da fl. 178. Intimem-se

03/07/2015, 14:56

Conclusos para despacho

02/07/2015, 11:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.15.10008682-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 25/06/2015 14:02

29/06/2015, 15:21

Juntada

16/06/2015, 14:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0299/2015 Data da Publicação: 15/06/2015 Número do Diário: 2130 Página:

16/06/2015, 14:41

Juntada

11/06/2015, 15:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0299/2015 Teor do ato: 1. A contestação e a reconvenção são tempestivas, porque o prazo conta-se da juntada do AR e não da citação (CPC, art. 241, I); 2. Indefiro o pedido de juntada do recibo original da fl. 126, uma vez que a autora, na inicial, afirmou que recebeu a entrada de R$ 10.000,00, mas não juntou o referido recibo. Também disse que do total recebeu R$ 24.176,00, juntando recibos a partir da segunda parcela das trinta (2.ª/30 - fls. 19 e seguintes). Logo, é fato incontroverso o recebimento da entrada e a primeira parcela das trinta; 3. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a necessidade, sob pena de indeferimento. Intimem-se. Advogados(s): Robson Ruan Iba (OAB 18207/SC), Atila dos Anjos (OAB 25495/SC)

11/06/2015, 15:34

Mero expediente - SAJ - 1. A contestação e a reconvenção são tempestivas, porque o prazo conta-se da juntada do AR e não da citação (CPC, art. 241, I); 2. Indefiro o pedido de juntada do recibo original da fl. 126, uma vez que a autora, na inicial, afirmou que recebeu a entrada de R$ 10.000,00, mas não juntou o referido recibo. Também disse que do total recebeu R$ 24.176,00, juntando recibos a partir da segunda parcela das trinta (2.ª/30 - fls. 19 e seguintes). Logo, é fato incontroverso o recebimento da entrada e a primeira parcela das trinta; 3. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a necessidade, sob pena de indeferimento. Intimem-se.

26/02/2015, 10:16

Conclusos para decisão interlocutória

19/02/2015, 07:55

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCBU.15.10001791-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/02/2015 21:44

19/02/2015, 07:54

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WCBU.15.10001788-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 09/02/2015 21:29

16/02/2015, 17:02

Juntada

30/01/2015, 14:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0034/2015 Data da Publicação: 29/01/2015 Número do Diário: 2041 Página:

30/01/2015, 14:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0034/2015 Data da Publicação: 29/01/2015 Número do Diário: 2041 Página:

30/01/2015, 14:35

Juntada

27/01/2015, 15:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0034/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor/reconvindo, para contestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Robson Ruan Iba (OAB 18207/SC)

27/01/2015, 15:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0034/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 93/138, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Robson Ruan Iba (OAB 18207/SC)

27/01/2015, 15:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor/reconvindo, para contestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

09/01/2015, 12:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 93/138, no prazo de 10 (dez) dias.

09/01/2015, 12:13

Juntada petição de reconvenção - Nº Protocolo: WCBU.14.10019584-2 Tipo da Petição: Reconvenção Data: 12/12/2014 20:43

09/01/2015, 12:07

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCBU.14.10019583-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/12/2014 20:38

09/01/2015, 12:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR316625047TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Nicea Antunes Cardos ME Diligência : 20/11/2014

27/11/2014, 20:10

Juntada

27/11/2014, 20:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

11/11/2014, 10:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.14.10015615-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 20/10/2014 14:49

21/10/2014, 02:48

Juntada

09/10/2014, 10:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0414/2014 Data da Publicação: 09/10/2014 Número do Diário: 1974 Página:

09/10/2014, 10:49

Juntada

07/10/2014, 09:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0414/2014 Teor do ato: Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias Advogados(s): Robson Ruan Iba (OAB 18207/SC)

07/10/2014, 09:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias

29/09/2014, 15:01

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

08/09/2014, 10:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

08/09/2014, 10:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2014/006839-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/09/2014 Local: Camboriú / Sergio Roberto dos Santos

25/07/2014, 13:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.14.10008674-1 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 11/07/2014 17:54

17/07/2014, 14:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.14.10008674-1 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 11/07/2014 17:54

17/07/2014, 14:44

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 10/07/2014 através da guia nº 113.3022293-10 no valor de 47,00

11/07/2014, 18:49

Juntada

11/07/2014, 18:49

Juntada

09/07/2014, 09:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0253/2014 Data da Publicação: 09/07/2014 Número do Diário: 1908 Página:

09/07/2014, 09:32

Juntada

07/07/2014, 11:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0253/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Robson Ruan Iba (OAB 18207/SC)

07/07/2014, 11:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

04/07/2014, 06:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.14.10008175-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 03/07/2014 18:54

03/07/2014, 23:38

Juntada

03/07/2014, 15:51

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR244330289TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Nicea Antunes Cardos ME

27/06/2014, 01:11

Juntada

27/06/2014, 01:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

27/05/2014, 10:01

Juntada

19/05/2014, 09:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0157/2014 Data da Publicação: 19/05/2014 Número do Diário: 1872 Página:

19/05/2014, 09:28

Juntada

15/05/2014, 12:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0157/2014 Teor do ato: Ficam intimadas as partes que, nos termos da portaria nº109/2012, a partir desta data os presentes autos tramitarão digitalmente. A forma de peticionamento encontra-se devidamente regulamentada na portaria supra citada. Ressalta-se que os autos podem ser visualizados na integra mediante acesso ao sitio do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e os autos físicos encontram-se arquivados em cartório na caixa nº 1005/2014. Advogados(s): Robson Ruan Iba (OAB 18207/SC)

15/05/2014, 12:47

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 0800238-12.2011.8.24.0113 - Classe: Consignação em Pagamento - Assunto principal: Pagamento em Consignação

08/05/2014, 15:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes que, nos termos da portaria nº109/2012, a partir desta data os presentes autos tramitarão digitalmente. A forma de peticionamento encontra-se devidamente regulamentada na portaria supra citada. Ressalta-se que os autos podem ser visualizados na integra mediante acesso ao sitio do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e os autos físicos encontram-se arquivados em cartório na caixa nº 1005/2014.

08/05/2014, 15:14

Juntada de documento

08/05/2014, 14:56

Juntada de Petição

08/05/2014, 14:56

Juntada de documento

08/05/2014, 14:55

Juntada de documento

08/05/2014, 14:55

Juntada de Petição

08/05/2014, 14:54

Juntada de documento

08/05/2014, 14:54

Juntada de documento

08/05/2014, 14:54

Juntada de ofício

08/05/2014, 14:54

Juntada de documento

08/05/2014, 14:53

Juntada de Petição

08/05/2014, 14:53

Juntada de AR

08/05/2014, 14:53

Juntada de ofício

08/05/2014, 14:53

Juntada de Petição

08/05/2014, 14:49

Juntada de documento

08/05/2014, 14:48

Juntada de AR

08/05/2014, 14:48

Juntada de documento

08/05/2014, 14:47

Juntada de ofício

08/05/2014, 14:47

Juntada de documento

08/05/2014, 14:46

Juntada de Petição

08/05/2014, 14:39

Juntada de documento

08/05/2014, 14:32

Juntada de documento

08/05/2014, 14:31

Juntada de documento

08/05/2014, 14:31

Juntada de documento

08/05/2014, 14:31

Juntada de Petição

16/04/2014, 13:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

16/04/2014, 11:10

Juntada de Petição

15/04/2014, 04:33

Juntada

15/04/2014, 04:33

Recebidos os autos

12/03/2014, 12:12

Mero expediente - SAJ - I - Cite-se a ré, no endereço de fl. 66. II - Nos autos nº 0800238-12.2011.8.24.0113 (fls. 41/42) foi reconhecida a conexão e determinada a reunião dos processos. Cumpra-se.

07/03/2014, 10:58

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: WCBU13550041861

21/05/2013, 09:00

Conclusos para despacho

21/05/2013, 09:00

Recebidos os autos

17/05/2013, 09:00

Mero expediente - SAJ - Defere-se o pedido retro. Assim, concede-se o prazo de 60 (sessenta) dias, improrrogáveis, para que o autor cumpra o determinado no despacho de fl. 59. Findo tal prazo, deverá o feito receber o respectivo impulso, independentemente de nova determinação, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se.

15/05/2013, 09:00

Conclusos para despacho

22/03/2013, 09:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: WCBU13550011504

20/03/2013, 09:00

Recebidos os autos

20/02/2013, 09:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0021/2013 Data da Publicação: 08/02/2013 Número do Diário: 1566 Página:

08/02/2013, 10:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0021/2013 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Robson Ruan Iba (OAB 18207/SC)

06/02/2013, 10:00

Autos entregues em carga ao Advogado

23/11/2012, 10:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0170/2012 Data da Publicação: 25/10/2012 Número do Diário: 1504 Página:

25/10/2012, 10:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0170/2012 Teor do ato: Ante o exposto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias para emenda da petição inicial, sob pena de indeferimento. Advogados(s): Robson Ruan Iba (OAB 18207/SC)

23/10/2012, 10:00

Determinado a emenda da inicial - Ante o exposto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias para emenda da petição inicial, sob pena de indeferimento.

05/09/2012, 09:00

Recebidos os autos

05/09/2012, 09:00

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

03/09/2012, 09:00

Conclusos para despacho

11/04/2012, 09:00

Juntada de outros

26/03/2012, 09:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR037045795TJ Situação : Desconhecido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Nicea Antunes Cardos ME

26/03/2012, 09:00

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

26/03/2012, 09:00

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

06/02/2012, 10:00

Juntada de outros

16/05/2011, 09:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0228/2011 Data da Publicação: 04/05/2011 Número do Diário: 1147 Página:

04/05/2011, 09:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0228/2011 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. Advogados(s): Robson Ruan Iba (OAB 18207/SC)

02/05/2011, 09:00

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do ato ordinatório de fls. 49.

13/04/2011, 09:00

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

13/04/2011, 09:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0157/2011 Data da Publicação: 25/03/2011 Número do Diário: 1121 Página:

25/03/2011, 09:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0157/2011 Teor do ato: Fica intimado o procurador, sobre o retorno do AR de citação do Réu (Mudou-se), no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Robson Ruan Iba (OAB 18207/SC)

22/03/2011, 09:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR008296417TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Nicea Antunes Cardos ME

21/03/2011, 09:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador, sobre o retorno do AR de citação do Réu (Mudou-se), no prazo de 5 (cinco) dias.

21/03/2011, 09:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0119/2011 Data da Publicação: 11/03/2011 Número do Diário: 1112 Página:

11/03/2011, 09:00

Recebidos os autos

09/03/2011, 09:00

Juntada de outros

09/03/2011, 09:00

Expedido ofício - SAJ - Andrezza Papaleo Koelzer Técnica Judiciária Auxiliar (Mat. 23198) Autorizado pela Portaria 32/2005)

09/03/2011, 09:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0119/2011 Teor do ato: R.h. O pedido de tutela antecipada será apreciado após a resposta da requerida. Cite-se a parte requerida para, querendo, responder à presente, com as advertências do artigo 285, parte final, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Robson Ruan Iba (OAB 18207/SC)

09/03/2011, 09:00

Mero expediente - SAJ - R.h. O pedido de tutela antecipada será apreciado após a resposta da requerida. Cite-se a parte requerida para, querendo, responder à presente, com as advertências do artigo 285, parte final, do Código de Processo Civil.

04/03/2011, 09:00

Conclusos para despacho

23/02/2011, 09:00

Remetidos os autos da Distribuição

22/02/2011, 09:00

Recebidos os autos

22/02/2011, 09:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

21/02/2011, 09:00

DESPACHO

•20/09/2019, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2018, 11:27

SENTENÇA

•15/04/2018, 16:11

DESPACHO

•24/07/2017, 13:42

DESPACHO

•13/02/2017, 15:26

DESPACHO

•20/11/2015, 13:58

DESPACHO

•03/07/2015, 14:56

DESPACHO

•26/02/2015, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2015, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2015, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2014, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2014, 06:14

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2014, 15:14

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 13:38

DESPACHO

•20/09/2019, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2018, 11:27

SENTENÇA

•15/04/2018, 16:11

DESPACHO

•24/07/2017, 13:42

DESPACHO

•13/02/2017, 15:26

DESPACHO

•20/11/2015, 13:58

DESPACHO

•03/07/2015, 14:56

DESPACHO

•26/02/2015, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2015, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2015, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2014, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2014, 06:14

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2014, 15:14

DESPACHO

•08/05/2014, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2014, 11:10

DESPACHO

•15/04/2014, 04:33

DESPACHO

•15/04/2014, 04:33

DESPACHO

•15/04/2014, 04:33