Execução Fiscal 0000392-98.1996.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2025, 00:10

Trânsito em julgado

20/08/2025, 03:26

Decurso de Prazo

20/08/2025, 01:08

Confirmada

03/08/2025, 01:31

Publicação

28/07/2025, 03:11

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 11:22

Confirmada

25/07/2025, 11:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 02:28

Expedida/certificada

24/07/2025, 18:30

Expedida/certificada

24/07/2025, 18:30

Ausência das condições da ação

16/07/2025, 18:35

Conclusão (para julgamento)

16/07/2025, 17:57

Recebimento

16/07/2025, 10:29

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2025, 11:48

Mudança de Assunto Processual

22/04/2025, 11:47

Todas as movimentações(149)

Baixa Definitiva

24/08/2025, 00:10

Trânsito em julgado

20/08/2025, 03:26

Decurso de Prazo

20/08/2025, 01:08

Confirmada

03/08/2025, 01:31

Publicação

28/07/2025, 03:11

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 11:22

Confirmada

25/07/2025, 11:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 02:28

Expedida/certificada

24/07/2025, 18:30

Expedida/certificada

24/07/2025, 18:30

Ausência das condições da ação

16/07/2025, 18:35

Conclusão (para julgamento)

16/07/2025, 17:57

Recebimento

16/07/2025, 10:29

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2025, 11:48

Mudança de Assunto Processual

22/04/2025, 11:47

Petição (Petição (outras))

19/04/2025, 11:46

Confirmada

21/03/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 08:56

Expedida/certificada

14/03/2025, 19:38

Conclusão (para decisão)

23/01/2025, 13:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/01/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 10:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:58

Execução frustrada

19/09/2023, 19:59

Decurso de Prazo

09/08/2022, 01:15

Confirmada

17/07/2022, 00:39

Expedida/certificada

07/07/2022, 14:17

Outras Decisões

07/07/2022, 14:17

Conclusão (para decisão)

07/07/2022, 13:51

Decurso de Prazo

17/03/2021, 01:22

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 10:20

Confirmada

06/03/2021, 23:59

Confirmada

06/03/2021, 00:04

Redistribuição (incompetência; sorteio)

24/02/2021, 10:41

Expedida/certificada

24/02/2021, 10:40

Mero expediente

23/02/2021, 20:08

Conclusão (para despacho)

23/02/2021, 17:47

Documento (Certidão)

20/05/2020, 00:39

Documento (Outros documentos)

25/02/2019, 14:38

Documento (Outros documentos)

20/02/2019, 16:21

Documento (Informações)

20/02/2019, 15:52

Desapensamento

14/02/2019, 14:25

Desapensamento

14/02/2019, 14:25

Desapensamento

14/02/2019, 14:25

Petição (Petição (outras))

06/02/2019, 15:35

Petição (Apelação)

06/02/2019, 15:32

Recebimento

06/02/2019, 15:25

Documento (Informações)

28/01/2019, 20:11

Documento (Informações)

25/01/2019, 20:10

Entrega em carga/vista

18/01/2019, 12:15

Publicação

19/12/2018, 14:06

Documento (Informações)

14/12/2018, 19:02

Documento (Informações)

14/12/2018, 19:02

Petição (Petição (outras))

14/12/2018, 13:08

Recebimento

14/12/2018, 12:57

Entrega em carga/vista

27/11/2018, 14:15

Publicação

14/11/2018, 16:30

Recebimento

14/11/2018, 16:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/11/2018, 16:04

Conclusão (para despacho)

08/04/2013, 12:00

Expedição de documento (Informações)

02/04/2013, 12:00

Remessa (outros motivos)

01/03/2013, 12:00

Outras Decisões

26/02/2013, 12:00

Apensamento

21/02/2013, 12:00

Expedição de documento (Informações)

18/02/2013, 12:00

Expedição de documento (Informações)

15/02/2013, 12:00

Expedição de documento (Informações)

13/02/2013, 12:00

Expedição de documento (Informações)

08/02/2013, 12:00

Expedição de documento (Informações)

07/02/2013, 12:00

Remessa (outros motivos)

06/02/2013, 12:00

Entrega em carga/vista

31/01/2013, 12:00

Entrega em carga/vista

03/12/2012, 12:00

Remessa (outros motivos)

30/11/2012, 12:00

Outras Decisões

01/10/2012, 12:00

Conclusão (para despacho)

03/09/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

31/08/2012, 12:00

Remessa (outros motivos)

31/05/2012, 12:00

Entrega em carga/vista

10/04/2012, 12:00

Documento (Certidão)

02/04/2012, 12:00

Remessa (outros motivos)

12/03/2012, 12:00

Mero expediente

09/01/2012, 12:00

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

29/09/2011, 12:00

Conclusão (para despacho)

07/04/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

05/04/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

10/02/2010, 12:00

Petição (Petição (outras))

23/11/2009, 12:00

Expedição de documento (Informações)

11/11/2009, 12:00

Entrega em carga/vista

13/05/2009, 12:00

Entrega em carga/vista

19/03/2009, 12:00

Ato ordinatório

18/03/2009, 12:00

Expedição de documento (Informações)

13/11/2008, 12:00

Expedição de documento (Informações)

12/09/2008, 12:00

Documento (Ofício)

24/03/2008, 12:00

Expedição de documento (Informações)

19/03/2008, 12:00

Documento (Outros documentos)

17/03/2008, 12:00

Expedição de documento (Informações)

25/02/2008, 12:00

Documento (Outros documentos)

20/02/2008, 12:00

Expedição de documento (Informações)

12/02/2008, 12:00

Petição (Petição (outras))

08/02/2008, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

28/01/2008, 12:00

Expedição de documento (Informações)

29/11/2007, 12:00

Remessa (outros motivos)

22/11/2007, 12:00

Conclusão (para despacho)

06/09/2007, 12:00

Expedição de documento (Informações)

29/08/2007, 12:00

Petição (Petição (outras))

24/08/2007, 12:00

Remessa (outros motivos)

23/08/2007, 12:00

Entrega em carga/vista

15/08/2007, 12:00

Expedição de documento (Informações)

10/05/2007, 12:00

Expedição de documento (Carta precatória)

27/04/2007, 12:00

Expedição de documento (Informações)

01/08/2006, 12:00

Remessa (outros motivos)

25/07/2006, 12:00

Mero expediente

12/07/2006, 12:00

Conclusão (para despacho)

29/06/2006, 12:00

Expedição de documento (Informações)

27/06/2006, 12:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2005, 12:00

Expedição de documento (Informações)

07/10/2005, 12:00

Entrega em carga/vista

28/05/2004, 12:00

Expedição de documento (Informações)

21/10/2003, 12:00

Mero expediente

17/10/2003, 12:00

Conclusão (para despacho)

01/09/2003, 12:00

Apensamento

29/07/2003, 12:00

Expedição de documento (Informações)

28/07/2003, 12:00

Entrega em carga/vista

10/07/2002, 12:00

Expedição de documento (Informações)

10/06/2002, 12:00

Documento (Mandado)

20/05/2002, 12:00

Expedição de documento (Informações)

15/03/2002, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2001, 12:00

Expedição de documento (Informações)

14/08/2001, 12:00

Conclusão (para despacho)

26/04/2001, 12:00

Expedição de documento (Informações)

03/04/2001, 12:00

Entrega em carga/vista

04/04/2000, 12:00

Expedição de documento (Informações)

07/12/1999, 12:00

Conclusão (para despacho)

26/10/1999, 12:00

Expedição de documento (Informações)

19/10/1999, 12:00

Expedição de documento (Informações)

05/10/1999, 12:00

Expedição de documento (Informações)

30/09/1999, 12:00

Expedição de documento (Informações)

03/08/1999, 12:00

Conclusão (para despacho)

19/07/1999, 12:00

Expedição de documento (Informações)

11/06/1999, 12:00

Expedição de documento (Informações)

15/04/1999, 12:00

Expedição de documento (Informações)

09/04/1999, 12:00

Expedição de documento (Informações)

06/04/1999, 12:00

Conclusão (para despacho)

22/02/1999, 12:00

Expedição de documento (Informações)

01/12/1998, 12:00

Entrega em carga/vista

28/08/1998, 12:00

Entrega em carga/vista

02/06/1998, 12:00

Definitivo

27/05/1998, 12:00

Conclusão (para despacho)

22/04/1998, 12:00

Distribuição (sorteio)

30/05/1996, 12:00