Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001339-21.2019.8.24.0022 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Curitibanos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

ANDRINO MOTA

CPF 012.***.***-32

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MONIQUE AZEVEDO BASTOS DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PEDRO LATINI AZEVEDO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/05/2025, 16:52

Juntada de certidão

20/05/2025, 16:52

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntado(a)

20/05/2025, 16:51

Juntado(a)

20/05/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.082,97

20/05/2025, 09:49

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Edison Alvanir Anjos de Oliveira Júnior em 16/05/2025 19:30:20

16/05/2025, 19:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

08/05/2025, 15:10

Juntada de certidão

07/05/2025, 16:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 171<br>Data do cumprimento: 06/05/2025

06/05/2025, 19:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171<br>Oficial: JACINTO BASTOS

04/04/2025, 12:34

Expedição de mandado - CBSCEMAN

03/04/2025, 16:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 168

23/02/2025, 11:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168<br>Oficial: THAIS MINAE HAGIME

12/02/2025, 17:59

Expedição de mandado - CBSCEMAN

12/02/2025, 14:35

Juntada de certidão

04/02/2025, 15:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 15:54

SENTENÇA

•21/03/2024, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 09:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 11:02

TERMO DE AUDIÊNCIA

•16/07/2022, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2022, 13:27

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 23:50

MANDADO

•30/06/2021, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2021, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2020, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2020, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2020, 18:55

SENTENÇA

•21/05/2020, 13:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h