Apelação Cível 0300761-41.2015.8.24.0081 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSIANE ZENI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Autor

JANI DE MENEZES

OAB/SC 020844·CPF·Representa: Réu

MARILIA DE MENEZES

OAB/SC 042297·CPF·Representa: Réu

ELAMIR APARECIDA ORO DE MENEZES

OAB/SC 020291·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXM020

03/08/2022, 16:14

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2022

03/08/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/08/2022, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/08/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

01/08/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

01/08/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 14:56

Recurso Especial prejudicado

01/08/2022, 14:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

01/08/2022, 14:38

Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2

01/08/2022, 07:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

31/07/2022, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/07/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/07/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/07/2022, 10:59

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXM020

03/08/2022, 16:14

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2022

03/08/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/08/2022, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/08/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 14:38

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 15:07

01/08/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

01/08/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 14:56

Recurso Especial prejudicado

01/08/2022, 14:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

01/08/2022, 14:38

Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2

01/08/2022, 07:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

31/07/2022, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/07/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/07/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/07/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

28/07/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 11:18

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

26/07/2022, 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2022, 15:07

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/07/2022, 10:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 09:00:00</b>

11/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JOSIANE ZENI (AUTOR) ADVOGADO: JANI DE MENEZES (OAB SC020844) ADVOGADO: MARILIA DE MENEZES (OAB SC042297) ADVOGADO: ELAMIR APARECIDA ORO DE MENEZES (OAB SC020291) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300761-41.2015.8.24.0081/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

11/07/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022

08/07/2022, 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 09:00</b><br>Sequencial: 28

08/07/2022, 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

08/07/2022, 11:34

Conclusos para juízo de adequação - DRTS -> GPUB0301

07/07/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/07/2022, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/07/2022, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/06/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/06/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2022, 15:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

27/06/2022, 16:09

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

27/06/2022, 16:09

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

24/06/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/06/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/06/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/06/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/06/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2022, 10:17

Determinada a intimação

23/05/2022, 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

23/05/2022, 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2022, 04:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/03/2021, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/03/2021, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/03/2021, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/03/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2021, 15:36

Recurso Especial sobrestado

12/03/2021, 15:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

11/03/2021, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

11/03/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/02/2021, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2021, 12:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

08/01/2021, 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/12/2020, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/12/2020, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/12/2020, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/12/2020, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2020, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2020, 15:24

Juntada de certidão - inspecionado

18/12/2020, 10:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2020, 16:46

Remetidos os Autos - GPUB0301 -> DRI

16/12/2020, 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/12/2020, 20:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/11/2020 10:21:25 com disponibilização efetiva no dia 26/11/2020

26/11/2020, 10:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2020 09:00</b><br>Sequencial: 14

26/11/2020, 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/11/2020, 10:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0301

07/10/2020, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/10/2020, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/10/2020, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/10/2020, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/10/2020, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/10/2020, 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

01/10/2020, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/10/2020, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

30/09/2020, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

30/09/2020, 13:37

Juntada de certidão - inspecionado

30/09/2020, 10:10

Remessa Interna com Acórdão - GPUB0301 -> DRI

29/09/2020, 16:00

Juntada - Julgamento

29/09/2020, 16:00

Julgamento Improvido - por unanimidade

29/09/2020, 14:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2020 18:14:48 com disponibilização efetiva no dia 14/09/2020

11/09/2020, 18:14

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2020 09:00</b><br>Sequencial: 38

11/09/2020, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/09/2020, 18:13

Distribuído por sorteio

22/07/2020, 12:09

EXTRATO DE ATA

•26/07/2022, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2021, 15:36

ACÓRDÃO

•16/12/2020, 16:46

EXTRATO DE ATA

•15/12/2020, 20:06

ACÓRDÃO

•29/09/2020, 16:00

EXTRATO DE ATA

•29/09/2020, 14:55