Agravo em Recurso Especial 5021510-23.2020.8.24.0039 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5021510-23.2020.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

20/08/2025, 17:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para MUNICIPIO DE LAGES apresentar resposta à petição n. 577885/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 554.

20/08/2025, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/06/2025 Petição Nº 577885/2025 -

27/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 577885/2025. Publicação prevista para 27/06/2025)

25/06/2025, 12:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 577885/2025

25/06/2025, 12:16

Protocolizada Petição 577885/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/06/2025

25/06/2025, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

17/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:10

Prejudicado o recurso de FGK FLORESTAL LTDA

13/06/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/03/2024, 13:54

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

12/03/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2024, 11:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, IV, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

12/03/2024, 11:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2025, 11:40

Outros documentos

•19/12/2023, 15:14

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Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para MUNICIPIO DE LAGES apresentar resposta à petição n. 577885/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 554.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/06/2025 Petição Nº 577885/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 577885/2025. Publicação prevista para 27/06/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 577885/2025

Protocolizada Petição 577885/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicado o recurso de FGK FLORESTAL LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, IV, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

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