Procedimento Comum Cível 5025554-64.2024.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2026, 14:50

Trânsito em julgado

22/01/2026, 14:49

Comunicação eletrônica

19/12/2025, 16:04

Comunicação eletrônica

19/12/2025, 15:49

Recebimento

18/12/2025, 14:19

Remessa (em grau de recurso)

01/04/2025, 15:34

Petição

19/03/2025, 10:47

Confirmada

08/03/2025, 23:59

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:09

Expedida/Certificada

26/02/2025, 13:35

Petição

26/02/2025, 13:35

Confirmada

26/02/2025, 13:35

Petição

21/02/2025, 09:25

Petição

20/02/2025, 15:26

Confirmada

20/02/2025, 15:25

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

22/01/2026, 14:50

Trânsito em julgado

22/01/2026, 14:49

Comunicação eletrônica

19/12/2025, 16:04

Comunicação eletrônica

19/12/2025, 15:49

Recebimento

18/12/2025, 14:19

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (em grau de recurso)

01/04/2025, 15:34

Petição

19/03/2025, 10:47

Confirmada

08/03/2025, 23:59

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:09

Expedida/Certificada

26/02/2025, 13:35

Petição

26/02/2025, 13:35

Confirmada

26/02/2025, 13:35

Petição

21/02/2025, 09:25

Petição

20/02/2025, 15:26

Confirmada

20/02/2025, 15:25

Expedida/certificada

20/02/2025, 15:05

Expedida/certificada

20/02/2025, 15:05

Expedida/certificada

20/02/2025, 15:05

Procedência

20/02/2025, 15:05

Conclusão (para julgamento)

14/02/2025, 14:21

Decurso de Prazo

07/02/2025, 01:06

Conclusão (para decisão)

28/01/2025, 16:14

Petição

28/01/2025, 16:14

Confirmada

28/01/2025, 16:13

Expedida/certificada

28/01/2025, 10:45

Ato ordinatório

28/01/2025, 10:45

Petição

27/01/2025, 13:45

Confirmada

16/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/01/2025, 15:23

Petição

06/01/2025, 15:23

Confirmada

26/12/2024, 00:20

Confirmada

26/12/2024, 00:07

Petição

17/12/2024, 09:09

Expedida/certificada

16/12/2024, 16:30

Sem descrição

16/12/2024, 16:30

Conclusão (para decisão)

12/12/2024, 12:51

Petição

12/12/2024, 09:43

Confirmada

07/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2024, 17:21

Petição

24/10/2024, 18:55

Confirmada

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2024, 17:20

Mero expediente

23/09/2024, 17:20

Documento (Informações)

23/09/2024, 09:00

Movimentação processual

23/09/2024, 04:03

Conclusão (para decisão)

20/09/2024, 16:03

Petição

20/09/2024, 13:06

Confirmada

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2024, 18:15

Documento (Outros documentos)

09/09/2024, 13:32

Distribuição (sorteio)

09/09/2024, 13:32