Conclusos para decisão/despacho - SCAMRECD -> VPRES3
29/06/2022, 12:23
Remetidos os Autos - DRTS -> SCAMRECD
28/06/2022, 20:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 324, 325, 320, 326, 323, 321, 328, 322, 327 e 329
28/06/2022, 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328 e 329
09/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/05/2022, 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/05/2022, 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/05/2022, 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/05/2022, 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/05/2022, 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/05/2022, 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/05/2022, 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/05/2022, 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/05/2022, 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/05/2022, 07:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 317 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
27/05/2022, 17:38
Juntada de Petição
26/05/2022, 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300
26/05/2022, 14:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 301
17/05/2022, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299
11/05/2022, 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 299 e 301
09/05/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300
06/05/2022, 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290
02/05/2022, 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
02/05/2022, 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291
02/05/2022, 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296
02/05/2022, 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298
02/05/2022, 16:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 293, 294, 289, 295, 292, 290, 297, 291, 296 e 298
02/05/2022, 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
02/05/2022, 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
02/05/2022, 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289
02/05/2022, 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295
02/05/2022, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292
02/05/2022, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022, 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022, 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022, 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022, 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022, 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022, 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022, 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022, 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022, 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022, 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022, 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022, 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022, 22:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
29/04/2022, 16:28
Recurso Especial não admitido
29/04/2022, 16:28
Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES3
28/03/2022, 14:09
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
25/03/2022, 11:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 258
25/03/2022, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
10/03/2022, 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267
08/03/2022, 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 258 e 267
26/02/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
24/02/2022, 05:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
17/02/2022, 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
17/02/2022, 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
17/02/2022, 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
17/02/2022, 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
17/02/2022, 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
17/02/2022, 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
17/02/2022, 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
17/02/2022, 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
17/02/2022, 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
17/02/2022, 15:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 256, 260, 257, 259, 261, 262, 263, 265, 264 e 266
17/02/2022, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022, 01:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022, 01:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022, 01:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022, 01:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022, 01:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022, 01:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022, 01:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022, 01:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022, 01:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022, 01:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022, 01:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022, 01:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022, 01:04
Juntada de certidão - inspecionado
15/02/2022, 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0404 -> DRI
15/02/2022, 03:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2022, 03:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2022, 03:38
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0404 -> DRI
15/02/2022, 03:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/02/2022, 10:23
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>10/02/2022 09:00:00</b>
24/01/2022, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2022
21/01/2022, 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2022 09:00</b><br>Sequencial: 170
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218 e 227
29/11/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
26/11/2021, 06:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
23/11/2021, 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
23/11/2021, 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
23/11/2021, 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
23/11/2021, 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
23/11/2021, 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
23/11/2021, 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
23/11/2021, 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
23/11/2021, 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
23/11/2021, 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
23/11/2021, 14:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 216, 220, 217, 219, 221, 222, 223, 225, 224 e 226
23/11/2021, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2021, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2021, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2021, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2021, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2021, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2021, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2021, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2021, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2021, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2021, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2021, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2021, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2021, 16:17
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
19/11/2021, 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
19/11/2021, 15:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/11/2021, 14:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
20/10/2021, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
19/10/2021, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
18/10/2021, 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 194
10/10/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
08/10/2021, 05:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
01/10/2021, 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
01/10/2021, 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
01/10/2021, 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
01/10/2021, 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
01/10/2021, 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
01/10/2021, 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
01/10/2021, 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
01/10/2021, 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
01/10/2021, 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
01/10/2021, 14:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183, 187, 184, 186, 188, 189, 190, 192, 191 e 193
01/10/2021, 14:21
Conclusos para decisão/despacho - PFM -> VPRES3
30/09/2021, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021, 16:10
Juntada de certidão
30/09/2021, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021, 16:09
Juntada de certidão
30/09/2021, 16:09
Juntada de íntegra do processo sobrestado
30/09/2021, 16:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
12/06/2021, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
04/06/2021, 00:17
Ato ordinatório praticado - processo físico
02/06/2021, 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - processo físico
02/06/2021, 07:11
Juntada de Petição
01/06/2021, 11:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
12/03/2021, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
10/03/2021, 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167
09/03/2021, 23:59
Juntada de Petição
08/03/2021, 11:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
05/03/2021, 01:05
Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
04/03/2021, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
01/03/2021, 01:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
27/02/2021, 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
27/02/2021, 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
27/02/2021, 14:10
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
27/02/2021, 14:09
Alteração de Cadastro Efetuada
03/02/2021, 11:09
Recebido no Arquivo Temporário Sobrestados - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001]
27/11/2019, 14:34
Remessa ao Arquivo Temporário Sobrestados - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001]
19/11/2019, 16:19
Retorno da Carga/Vista - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001]
31/10/2019, 16:32
Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001]
31/10/2019, 16:32
Remessa ao Representante - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001] - Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PE 16983 autoriza Fabiano Ferreira dos Santos.
31/10/2019, 14:12
Alteração de Cadastro Efetuada - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001]
31/10/2019, 14:09
Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001] - Autos desarquivados à disposição do solicitante, pelo prazo de dez dias úteis. Obs: Escaninho Sobrestados.
30/10/2019, 15:51
Remessa à Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001]
30/10/2019, 12:50
Informação - Solicitado o desarquivamento dos autos pela Seção de Protocolo Judicial e Informações, a pedido de Fabiano Ferreira dos Santos.
29/10/2019, 17:09
Recebido no Arquivo Temporário Sobrestados - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001]
02/04/2019, 12:32
Recebido no Arquivo Temporário Sobrestados - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001]
02/04/2019, 12:32
Remessa ao Arquivo Temporário Sobrestados - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001]
22/03/2019, 12:24
Remessa ao Arquivo Temporário Sobrestados - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001]
22/03/2019, 12:24
Processo sobrestado - repercussão geral - RG (STF) - (N tema\ordem:1011) [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001]
Recebido no NUGEP - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001]
19/03/2019, 16:27
Recebido no NUGEP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001]
19/03/2019, 16:27
Remessa ao NUGEP - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001]
19/03/2019, 13:23
Remessa ao NUGEP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001]
19/03/2019, 13:23
Publicado - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001] - Disponibilizado em 15/03/2019 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 3020
18/03/2019, 00:00
Publicado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001] - Disponibilizado em 15/03/2019 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 3020
Expedida Certidão - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001] - Certidão de Publicação - SCD
15/03/2019, 14:01
Encaminhado para Publicação no DJE - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001] - ED. 10848/10849
15/03/2019, 08:12
Encaminhado para Publicação no DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001] - ED. 10848/10849
15/03/2019, 08:12
Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001] - DM SCD97 19
14/03/2019, 14:46
Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001] - DM SCD97 19
14/03/2019, 14:46
Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001]
13/03/2019, 16:53
Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001]
13/03/2019, 16:53
Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001]
13/03/2019, 16:18
Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001]
13/03/2019, 16:18
Recurso Extraordinário com repercussão geral - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001] - Por força de decisão oriunda do Superior Tribunal de Justiça, o feito teve seu processamento sobrestado, até que o Recurso Extraordinário n. 827.996/PR (Tema 1011) seja definitivamente julgado (fls. 547-548). Nesse passo, considerando que, mesmo após o pronunciamento da Suprema Corte, poderá subsistir o interesse recursal da parte agravante, sobretudo na hipótese de o agravo também tratar de matérias não submetidas ao rito dos recursos repetitivos, determino a suspensão do presente agravo até que o Supremo Tribunal Federal julgue definitivamente o recurso em que reconhecida a repercussão geral supracitada [RE 827.996/PR (Tema 1011)]. Após, voltem-me os autos conclusos, para a análise da prejudicialidade do agravo, ou sua devolução ao Superior Tribunal de Justiça, no que couber. Intimem-se.
13/03/2019, 14:54
Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001]
13/03/2019, 14:54
Recurso Extraordinário com repercussão geral - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001] - Em cumprimento à decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (fls. 547-548), determino o sobrestamento deste recurso até que o Supremo Tribunal Federal julgue definitivamente o Tema 1011 (RE n. 827.996/PR), nos termos do art. 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil. Encaminhem-se os autos ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP. Cumpra-se. Intimem-se.
Remessa ao Gabinete - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001]
11/03/2019, 16:49
Remessa ao Gabinete - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001]
11/03/2019, 16:49
Conclusão ao Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001]
11/03/2019, 16:48
Conclusão ao Vice-Presidente - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001] - Em 11/03/2019, faço estes autos conclusos ao(à) Excelentíssimo(a) 3º Vice-Presidente, Terceira Vice-Presidência
11/03/2019, 16:48
Transferência de Processo - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001] - Orgão Julgador Anterior: Terceira Vice-Presidência Orgão Julgador Novo: Terceira Vice-Presidência Relator Anterior: Desembargador Rui Fortes Relator Novo: 3º Vice-Presidente Motivo da alteração: Transferência ao novo agente genérico (Relator: 3º Vice-Presidente), conforme SPA 26692/2017. Considerar como local físico o último local de carga ou a última movimentação.
11/03/2019, 16:48
Saídos por Redistribuição - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001]
11/03/2019, 16:48
Transferência de Processo - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001] - Orgão Julgador Anterior: Terceira Vice-Presidência Orgão Julgador Novo: Terceira Vice-Presidência Relator Anterior: Desembargador Rui Fortes Relator Novo: 3º Vice-Presidente Motivo da alteração: Transferência ao novo agente genérico (Relator: 3º Vice-Presidente), conforme SPA 26692/2017. Considerar como local físico o último local de carga ou a última movimentação.
11/03/2019, 16:48
Saídos por Redistribuição - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001]
11/03/2019, 16:47
Processo Reativado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001]
11/03/2019, 16:47
Retorno do Tribunal Superior - Recurso Repetitivo (TEMA) - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001] - Tema
11/03/2019, 16:47
Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001]
07/03/2019, 10:20
Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001]
Local Físico - Seção de Recursos Julgados/DRTS/DRI - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001]
16/05/2013, 17:58
Retorno físico dos autos / processo eletrônico no STJ - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001]
16/05/2013, 17:41
Encaminhado ao destino pela Expedição - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001]
25/04/2013, 17:39
Remessa ao STJ AREsp - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001] - 4 Volumes
25/04/2013, 15:28
Processo Desarquivado - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001]
16/04/2013, 18:23
Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001]
Remessa / Outras - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001]
10/09/2012, 15:01
Decurso de prazo para ofertar contrarrazões / SPA - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001]
10/09/2012, 14:47
Publicado Aviso / Seção de Agravos/Div. Rec. - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001] - DJE nº 1451
09/08/2012, 12:00
Localização física / Seção de Agravos/Div. Rec. - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001]
08/08/2012, 08:39
Expedido Aviso / Seção de Agravos/Div. Rec. - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001] - Intimo o(s) Sr(s) Dr(s) procurador(es) judicial(is) do(s) agravado(s) para, no prazo da lei, apresentar(em), querendo, as peças e contra-razões no agravo interposto.
08/08/2012, 08:23
Registrada a interposição de Recurso Especial com Agravo - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001]
07/08/2012, 15:43
Juntada de Petição / Seção de Agravos/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00072981520018240018/50001] - 17269
Publicado Edital de Assinatura de Acórdãos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00072981520018240018/50000] - Nº Edital: 0004/12 Diário da Justiça Eletrônico n. 1332 - www.tjsc.jus.br
15/02/2012, 12:07
Localização interna - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00072981520018240018/50000]
10/02/2012, 14:50
Recebido pelos Editais da CERC - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00072981520018240018/50000]
10/02/2012, 13:51
Acórdão Assinado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00072981520018240018/50000]
07/02/2012, 09:00
Protocolada Petição ao Relator - Protocolo: 5690
Peticionante: Caixa Econômica Federal
01/02/2012, 14:20
Remessa aos Editais da CERC - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00072981520018240018/50000]
09/01/2012, 16:01
Parcialmente reformada - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00072981520018240018/50000]
16/12/2011, 09:00
Julgamento por Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00072981520018240018/50000] - Decisão: por votação unânime, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento. Custas legais.
16/12/2011, 09:00
Recebido pelo gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00072981520018240018/50000]
13/12/2011, 16:05
Remessa ao gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00072981520018240018/50000]
13/12/2011, 15:57
Concluso ao Relator - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00072981520018240018/50000]
13/12/2011, 15:54
Juntada de Petição - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00072981520018240018/50000] - protocolo 5127.
13/12/2011, 15:53
Despacho do Relator Pedindo Dia para Julgamento - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00072981520018240018/50000] - 16/12/2011
13/12/2011, 14:16
Processo Pautado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00072981520018240018/50000] - Data da pauta: 16/12/2011
13/12/2011, 14:16
Concluso ao Relator - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00072981520018240018/50000] - 16/12/2011
13/12/2011, 14:16
Recebido na Secretaria da CERC - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00072981520018240018/50000]
09/12/2011, 12:27
Remessa a Secretaria da CERC - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00072981520018240018/50000]
08/12/2011, 15:37
Protocolada Petição ao Relator - Protocolo: 5127
Peticionante: Milton José Veroneses e outros
30/11/2011, 09:00
Retirado de Pauta - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00072981520018240018/50000]
12/07/2011, 08:41
Despacho do Relator Pedindo Dia para Julgamento - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00072981520018240018/50000] - 12/07/2011
07/07/2011, 15:46
Processo Pautado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00072981520018240018/50000] - Data da pauta: 12/07/2011
07/07/2011, 15:46
Concluso ao Relator - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00072981520018240018/50000] - 12/07/2011
07/07/2011, 15:46
Recebido pelo gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00072981520018240018/50000]
10/05/2011, 16:59
Remessa ao gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00072981520018240018/50000]
06/05/2011, 12:07
Concluso ao Relator - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00072981520018240018/50000]
04/05/2011, 17:29
Redistribuição por Sorteio - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00072981520018240018/50000] - Redistribuição conforme Ato Regimental 117/2011-TJ.
04/05/2011, 17:21
Recebido na Secretaria da CERC - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00072981520018240018/50000]
04/05/2011, 16:42
Remessa a Secretaria da CERC - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00072981520018240018/50000]
04/05/2011, 16:00
Recebido pelo gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00072981520018240018/50000]
20/10/2010, 14:11
Transferência de Processo - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00072981520018240018/50000] - Transferência a novo titular da vaga. Dr. Saul Steil relotado à Câmara Civil Especial da sede do TJSC. Localização autos: última movimentação física antes desta transferência.
19/10/2010, 19:49
Remessa ao gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00072981520018240018/50000]
19/10/2010, 14:03
Remessa ao gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00072981520018240018/50000]
19/08/2010, 13:43
Registrada Interposição de Embargos de Declaração - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00072981520018240018/50000]
05/08/2010, 12:14
Protocolada Petição / Embargos Declaração - Protocolo: 1214
Peticionante: Milton josé Veronese e outros
05/08/2010, 08:13
Publicado Edital de Assinatura de Acórdãos - Nº Edital: 0015/10 Diário da Justiça Eletrônico n. 977 - www.tj.sc.gov.br
Rel. de Acórdãos na Seção de Elab. de Editais / P/ Conferir
27/07/2010, 17:21
Localização interna
26/07/2010, 16:23
Recebido Divisão de Documentação e Informações
19/07/2010, 14:06
Localização interna
29/06/2010, 17:56
Remessa à Divisão de Documentação/Seção de Padronização
10/06/2010, 14:16
Reformada
27/05/2010, 10:00
Voto do Revisor
27/05/2010, 10:00
Julgamento por Acórdão - Decisão: por votação unânime, conhecer do recurso e dar-lhe provimento. Custas legais.
27/05/2010, 10:00
Recebido pelo gabinete
19/05/2010, 16:56
Publicado Expediente - Edital de Julgamento n. 21/2010, publicado no Diário da Justiça n. 925 de 19/05/2010.
19/05/2010, 15:41
Remessa ao gabinete
19/05/2010, 11:57
Remessa ao Diár. de Justiça Exped. Divisão Sec. Câmara - Edital de Julgamento n. 21/2010
18/05/2010, 17:52
Despacho do Relator Pedindo Dia para Julgamento - 27/05/2010
18/05/2010, 12:09
Despacho do Revisor - 27/05/2010
18/05/2010, 12:09
Processo Pautado - Data da pauta: 27/05/2010
18/05/2010, 12:09
Concluso ao Relator - 27/05/2010
18/05/2010, 12:09
Recebido na Divisão de Secretarias
17/05/2010, 17:20
Remessa à Divisão de Secretarias
17/05/2010, 10:43
Protocolada Petição ao Relator - Protocolo: 122023
Peticionante: Caixa Seguradora S/A
Requer a substituição processual pela CEF,e consequentemente a sua exclusão da lide (petição encaminhada à CERC).
01/02/2010, 12:23
Juntada de Oficio - do juízo de origem, pleiteando cópia dos autos.
09/12/2009, 10:58
Juntada de Petição - Protocolo n. 1283, pedido da Caixa Econômica Federal de ingresso no pólo passivo e remessa dos autos à Justiça Federal.
09/12/2009, 10:46
Recebido pelo gabinete
02/12/2009, 17:51
Remessa ao gabinete
12/11/2009, 12:13
Concluso ao Relator
10/11/2009, 19:51
Redistribuição por Sorteio - Certifico que, em cumprimento à Resolução n. 26/2009-TJ (relativa à ampliação da competência da Câmara Especial Regional de Chapecó), foram os presentes autos remetidos à Câmara Regional, aguardando, na Sala da Assessoria da CERC, a data de conclusão ao Relator.
10/11/2009, 19:50
Recebido na Divisão Processual
09/11/2009, 18:06
Remessa à Divisão Processual
09/11/2009, 10:50
Protocolada Petição ao Relator - Protocolo: 748972
Peticionante: Milton José Veronese e outros
Requer pauta para julgamento - Petição encaminhada à Câmara de Chapecó.
06/11/2009, 18:29
Protocolada Petição ao Relator - Protocolo: 724443
Peticionante:
Of. Comarca de Chapecó.
19/08/2008, 15:17
Protocolado Oficio - Protocolo: 705610
Peticionante:
Juiz da Comarca de Chapecó.
13/02/2008, 13:43
Transferência de Processo - Transferência para Juiz Cooperador - Portaria 746/07-GP.
17/12/2007, 19:41
Remessa ao gabinete - 20060381056000000
17/10/2007, 14:13
Outras / Informação - Certifico que, em cumprimento ao Ato Regimental 85/07, foram os presentes autos redistribuídos à Quarta Câmara de Direito Civil, aguardando na Diretoria Judiciária a data de remessa ao Relator.
16/10/2007, 10:25
Redistribuição por Prevenção - Redistribuição na forma do art. 5º, § 1º, do Ato Regimental 85/2007.
16/10/2007, 10:19
Saídos por Redistribuição
16/10/2007, 10:19
Remessa à Divisão Processual
11/10/2007, 10:51
Protocolada Petição ao Relator - Protocolo: 1283
Peticionante: Caixa Seguradora S/A
Requer o ingresso no pólo passivo da ação, a intimação da União e prazo para manifestação nos autos.