Procedimento Comum Cível 0311416-55.2017.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2017

Valor da Causa

R$ 25.620,71

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de São José

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

M.A.S.C. ESTRUTURAS & EVENTOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARLON NUNES MENDES

OAB/SC 019199·CPF·Representa: Autor

RICARDO AUGUSTO SALZER

OAB/SC 051951·CPF·Representa: Autor

ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO

OAB/SC 003899·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP 123199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50310608820258240064

03/12/2025, 17:23

Juntada de Petição

10/04/2025, 08:25

Juntada de Petição

18/05/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

13/12/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 12:43

Juntada de certidão

02/12/2022, 12:43

Juntada de Petição

01/12/2022, 19:05

Baixa Definitiva

26/09/2022, 21:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO04CV

22/08/2022, 18:39

Custas Satisfeitas - Parte: M.A.S.C. ESTRUTURAS & EVENTOS LTDA - ME

22/08/2022, 18:38

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

22/08/2022, 18:38

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 15:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO04CV -> DCJE

22/08/2022, 15:54

Transitado em Julgado

22/08/2022, 15:53

Todas as movimentações(117)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50310608820258240064

03/12/2025, 17:23

Juntada de Petição

10/04/2025, 08:25

Juntada de Petição

18/05/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

13/12/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2021, 09:42

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 12:43

Juntada de certidão

02/12/2022, 12:43

Juntada de Petição

01/12/2022, 19:05

Baixa Definitiva

26/09/2022, 21:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO04CV

22/08/2022, 18:39

Custas Satisfeitas - Parte: M.A.S.C. ESTRUTURAS & EVENTOS LTDA - ME

22/08/2022, 18:38

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

22/08/2022, 18:38

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 15:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO04CV -> DCJE

22/08/2022, 15:54

Transitado em Julgado

22/08/2022, 15:53

Recebidos os autos - TJSC -> SOO04CV Número: 03114165520178240064

18/08/2022, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: SANDRO NUNES DE LIMA APELADO: M.A.S.C. ESTRUTURAS & EVENTOS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: ALUÍSIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB SC003899) ADVOGADO: MARLON NUNES MENDES (OAB SC019199) ADVOGADO: RICARDO AUGUSTO SALZER (OAB SC051951) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0311416-55.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 260) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO

11/07/2022, 00:00

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 00000000346306: BANCO DO BRASIL SA para 00000000000191: BANCO DO BRASIL S.A.

24/04/2021, 16:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO04CV -> TJSC

07/04/2021, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

16/03/2021, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

22/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/02/2021, 09:42

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 531,56

12/02/2021, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

10/02/2021, 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 92. Guia: 1211709 Situação: Em aberto.

10/02/2021, 19:17

Juntada de Petição

10/02/2021, 19:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

09/02/2021, 12:58

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL SA Guia nº 1.211.709 - R$ 528,50

09/02/2021, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

03/02/2021, 09:52

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/01/2021, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2021, 14:49

Julgado procedente em parte o pedido

18/01/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2021, 14:49

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/07/2020, 13:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/04/2020, 02:38

Conclusos para sentença

16/04/2020, 19:17

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WSJE.20.10014968-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 30/03/2020 14:09

30/03/2020, 14:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0144/2020 Data da Publicação: 13/03/2020 Número do Diário: 3260

13/03/2020, 08:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0144/2020 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. Advogados(s): Aluísio Coutinho Guedes Pinto (OAB 3899/SC), Marlon Nunes Mendes (OAB 19199/SC)

11/03/2020, 20:31

Ato Ordinatório-Contestação - A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC.

11/03/2020, 16:13

Certificado a tempestividade - Tempestividade

11/03/2020, 16:13

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSJE.20.10008097-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/02/2020 10:57

17/02/2020, 11:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/01/2020, 08:13

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762788088TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Banco do Brasil S.a Diligência : 24/01/2020

29/01/2020, 08:13

Juntada

29/01/2020, 08:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

17/01/2020, 13:29

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 10/12/2019 através da guia nº 064.3140125-24 no valor de 24,07

11/12/2019, 20:59

Juntada

11/12/2019, 20:59

Juntada

10/12/2019, 10:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0897/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 3206

10/12/2019, 08:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0897/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para antecipar o pagamento da diligência do oficial de justiça/despesas postais (Resolução 03/2019, do Conselho da Magistratura, que regulamentou a Lei Estadual 17.654/2018), ciente de que o prazo de vencimento da GRJ (guia de recolhimento judicial) é de 30 (trinta) dias a contar de sua emissão. Advogados(s): Aluísio Coutinho Guedes Pinto (OAB 3899/SC), Marlon Nunes Mendes (OAB 19199/SC)

06/12/2019, 20:45

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimada a parte autora para antecipar o pagamento da diligência do oficial de justiça/despesas postais (Resolução 03/2019, do Conselho da Magistratura, que regulamentou a Lei Estadual 17.654/2018), ciente de que o prazo de vencimento da GRJ (guia de recolhimento judicial) é de 30 (trinta) dias a contar de sua emissão.

06/12/2019, 14:57

Recebidos os autos

06/12/2019, 13:16

Realizado cálculo de custas

06/12/2019, 13:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/12/2019, 17:06

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

05/12/2019, 17:06

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WSJE.19.10099923-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 21/08/2019 15:51

21/08/2019, 16:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0621/2019 Data da Publicação: 19/08/2019 Número do Diário: 3126

19/08/2019, 09:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0621/2019 Teor do ato: Certifico que a(s) correspondência(s) encaminhada(s) para citação/intimação do(s) requerido(s)/executado(s) foi(ram) devolvida(s) pelos correios. Fica intimado o requerente/exequente para se manifestar sobre a(s) correspondência(s) devolvida(s) no prazo de 5 dias (fls. 395). Advogados(s): Aluísio Coutinho Guedes Pinto (OAB 3899/SC), Marlon Nunes Mendes (OAB 19199/SC)

15/08/2019, 16:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a(s) correspondência(s) encaminhada(s) para citação/intimação do(s) requerido(s)/executado(s) foi(ram) devolvida(s) pelos correios. Fica intimado o requerente/exequente para se manifestar sobre a(s) correspondência(s) devolvida(s) no prazo de 5 dias (fls. 395).

15/08/2019, 13:41

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/07/2019, 07:32

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR676372649TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Banco do Brasil S.a

24/07/2019, 07:32

Juntada

24/07/2019, 07:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

16/07/2019, 11:08

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 18/06/2019 através da guia nº 064.3126688-64 no valor de 13,86

19/06/2019, 21:02

Juntada

19/06/2019, 21:02

Juntada

14/06/2019, 12:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0422/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 3069 Página:

29/05/2019, 14:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0421/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 3069 Página:

29/05/2019, 13:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0422/2019 Teor do ato: INDEFIRO a(s) tutela(s) antecipada(s) mas DEFIRO a inversão do ônus da prova, bem como DETERMINO à(s) financeira(s) que exiba(m) todos os documentos comuns relativos a toda(s) a(s) contratualidade(s), no prazo CONTESTACIONAL, sob as penas legais. 8.Caso requerido via petição, expeça(m)-se alvará(s) em favor do(s) postulante(s), após a intimação do(s) depositante(s), na forma do Provimento nº 68/2018 da CNJ. 9.Após, cite(m)-se o(s) postulado(s), com as advertências legais (NCPC, artigo 344), desde já autorizando-se a aplicação do artigo 212 do NCPC, fluindo o prazo CONTESTACIONAL na forma dos artigos 231 e 335, ambos do NCPC. 10. Em caso negativo, diga(m) o(s) postulante(s) sobre o prosseguimento do feito, indicando o endereço correto da parte para citação, sob as penas legais. 11. Em caso de omissão, intime(m)-se-o(s) pessoalmente para que diga(m) sobre o prosseguimento do(s) feito(s), em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (NCPC, artigo 485, inciso III e §1º). Advogados(s): Aluísio Coutinho Guedes Pinto (OAB 3899/SC), Marlon Nunes Mendes (OAB 19199/SC)

27/05/2019, 19:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0421/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do ato processual, efetuando o pagamento das diligências postais (Resolução CM nº 03/2019, artigo 3º) ou, caso queira que o ato seja cumprido pelo Oficial de Justiça, efetuando o pagamentos das respectivas diligências. Advogados(s): Aluísio Coutinho Guedes Pinto (OAB 3899/SC), Marlon Nunes Mendes (OAB 19199/SC)

27/05/2019, 19:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do ato processual, efetuando o pagamento das diligências postais (Resolução CM nº 03/2019, artigo 3º) ou, caso queira que o ato seja cumprido pelo Oficial de Justiça, efetuando o pagamentos das respectivas diligências.

14/05/2019, 17:00

Não Concedida a Medida Liminar - INDEFIRO a(s) tutela(s) antecipada(s) mas DEFIRO a inversão do ônus da prova, bem como DETERMINO à(s) financeira(s) que exiba(m) todos os documentos comuns relativos a toda(s) a(s) contratualidade(s), no prazo CONTESTACIONAL, sob as penas legais. 8.Caso requerido via petição, expeça(m)-se alvará(s) em favor do(s) postulante(s), após a intimação do(s) depositante(s), na forma do Provimento nº 68/2018 da CNJ. 9.Após, cite(m)-se o(s) postulado(s), com as advertências legais (NCPC, artigo 344), desde já autorizando-se a aplicação do artigo 212 do NCPC, fluindo o prazo CONTESTACIONAL na forma dos artigos 231 e 335, ambos do NCPC. 10. Em caso negativo, diga(m) o(s) postulante(s) sobre o prosseguimento do feito, indicando o endereço correto da parte para citação, sob as penas legais. 11. Em caso de omissão, intime(m)-se-o(s) pessoalmente para que diga(m) sobre o prosseguimento do(s) feito(s), em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (NCPC, artigo 485, inciso III e §1º).

09/05/2019, 17:16

Conclusos para despacho

01/04/2019, 13:55

Juntada

28/03/2019, 15:31

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 28/02/2019 14:00:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: Desembargador Tulio Pinheiro

28/03/2019, 15:31

Juntada

28/03/2019, 15:29

Juntada

06/03/2019, 14:01

Juntada

28/02/2019, 15:48

Juntada

12/02/2019, 13:58

Juntada

29/01/2019, 14:53

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

28/01/2019, 14:19

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

28/01/2019, 14:19

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem oferecimento de manifestação do apelado acerca da intimação de fls. 364.O referido é verdade e dou fé.

28/01/2019, 14:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/11/2018, 20:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR912934177TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Banco do Brasil S.a Diligência : 06/11/2018

07/11/2018, 20:17

Juntada

07/11/2018, 20:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

22/10/2018, 10:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - 1.MANTENHO a decisão de fls. 339/342 por seus próprios fundamentos (NCPC, artigo 331). 2.Cite-se o(s) réu(s) para apresentar CONTRARRAZÕES (NCPC, artigo 331, §1º). 3.Após, com ou sem elas, ascendam os autos ao E. TJSC, com as homenagens do Juízo.4.Não sendo efetuada a citação e objetivando implementar o melhor interesse do credor, tendo em vista a ineficácia dos meios utilizados pelo(s) postulante(s) na tentativa de citar o(s) requerido(s), cumpra-se o item 3, supra.

08/10/2018, 14:24

Conclusos para despacho

28/09/2018, 09:45

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que o(a) Recurso de Apelação de fls. 348/358 é tempestivo(a), porque o prazo teve início em 04/09/2018 e término em 25/09/2018, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) na data de 21/09/2018. O referido é verdade e dou fé.

28/09/2018, 09:44

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSJE.18.10096594-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 21/09/2018 15:56

21/09/2018, 17:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 21/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 21/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados

04/04/2018, 22:49

Certidão emitida - Apenso o processo 0002106-64.2018.8.24.0064 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Contratos Bancários

15/03/2018, 09:44

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0002106-64.2018.8.24.0064 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Contratos Bancários

15/03/2018, 09:43

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0002106-64.2018.8.24.0064 - Embargos de Declaração, nesta data.

07/03/2018, 13:06

Recurso interposto - 0002106-64.2018.8.24.0064 - Embargos de Declaração

07/03/2018, 13:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0094/2018 Data da Publicação: 27/02/2018 Número do Diário: 2766 Página:

27/02/2018, 09:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0094/2018 Teor do ato: INDEFIRO A INICIAL e, por consequência, DECRETO a extinção do feito, com fundamento nos artigos 321 e 485, inciso I, ambos do NCPC. Despesas processuais pelo requerente, sem honorários advocatícios, ante a não triangularização processual.Registre-se. Publique-se. Intimem-se.Incontinenti: a) expeça(m)-se alvará(s) para o levantamento dos valores depositados em Juízo e; b) levante(m)-se eventual(is) restrição(ões) judicial(is) junto ao DETRAN, se for o caso oficiando-se e entregando-se o instrumento à parte, ficando desde já autorizado o desentranhamento de documentos que instruíram a INICIAL, mediante certidão e cópia autenticada. Depois, não havendo pendências, arquivem-se. Advogados(s): Aluísio Coutinho Guedes Pinto (OAB 3899/SC), Marlon Nunes Mendes (OAB 19199/SC)

23/02/2018, 14:56

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

22/02/2018, 15:14

Certificado a publicação e registro da sentença

22/02/2018, 15:14

Indeferida a petição inicial - INDEFIRO A INICIAL e, por consequência, DECRETO a extinção do feito, com fundamento nos artigos 321 e 485, inciso I, ambos do NCPC. Despesas processuais pelo requerente, sem honorários advocatícios, ante a não triangularização processual.Registre-se. Publique-se. Intimem-se.Incontinenti: a) expeça(m)-se alvará(s) para o levantamento dos valores depositados em Juízo e; b) levante(m)-se eventual(is) restrição(ões) judicial(is) junto ao DETRAN, se for o caso oficiando-se e entregando-se o instrumento à parte, ficando desde já autorizado o desentranhamento de documentos que instruíram a INICIAL, mediante certidão e cópia autenticada. Depois, não havendo pendências, arquivem-se.

22/02/2018, 15:04

Conclusos para sentença

21/11/2017, 18:32

Conclusos para despacho

08/11/2017, 17:28

Juntada de outros - Nº Protocolo: WSJE.17.10066912-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 21/08/2017 13:12

21/08/2017, 13:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0582/2017 Data da Publicação: 31/07/2017 Número do Diário: 2636 Página:

31/07/2017, 12:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0582/2017 Teor do ato: EMENDE(M) O(S) AUTOR(ES) A INICIAL, em 15 (quinze) dias, para que identifique(m) pontualmente a relação entre as supostas ilegalidades e as cláusulas revisandas (causae petendi), as indicando (ilegalidades e respectivas cláusulas) objetiva e especificamente, sob pena de INDEFERIMENTO e EXTINÇÃO (NCPC, artigos 319, 321, 330 §§2º e 3º e 330). Advogados(s): Aluísio Coutinho Guedes Pinto (OAB 3899/SC)

27/07/2017, 14:15

Determinado a emenda da inicial - EMENDE(M) O(S) AUTOR(ES) A INICIAL, em 15 (quinze) dias, para que identifique(m) pontualmente a relação entre as supostas ilegalidades e as cláusulas revisandas (causae petendi), as indicando (ilegalidades e respectivas cláusulas) objetiva e especificamente, sob pena de INDEFERIMENTO e EXTINÇÃO (NCPC, artigos 319, 321, 330 §§2º e 3º e 330).

17/07/2017, 16:59

Conclusos para despacho

26/05/2017, 16:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.17.10036562-7 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 23/05/2017 16:48

24/05/2017, 08:52

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 22/05/2017 através da guia nº 064.3081171-66 no valor de 555,13

24/05/2017, 08:25

Juntada

24/05/2017, 08:25

Juntada

19/05/2017, 13:25

Distribuido por sorteio (SAJ)

18/05/2017, 17:16

SENTENÇA

•18/01/2021, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2020, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2019, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2019, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2019, 17:00

DECISÃO

•09/05/2019, 17:16

ACÓRDÃO

•28/02/2019, 15:48

DECISÃO

•08/10/2018, 14:24

SENTENÇA

•22/02/2018, 15:04

DESPACHO

•17/07/2017, 16:59