Execução de Título Extrajudicial 0301837-28.2019.8.24.0092 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2022

Valor da Causa

R$ 17.316,18

Órgão julgador

16º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA

CNPJ

Autor

EDUARDO LAURINDO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA

OAB/SP 397029·CPF·Representa: Autor

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP 405595·CPF·Representa: Autor

MARIANA GERMANO PREZIA

OAB/SP 452846·CPF·Representa: Autor

SIDNEI ESCOBAR DE MELO

OAB/SC 055425·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 17:38

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 17:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/06/2025, 03:00

Juntada de Petição

27/08/2024, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

27/01/2024, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

04/01/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176

03/12/2023, 23:59

Processo Suspenso por Convenção das Partes

27/11/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023, 17:16

Decisão interlocutória

23/11/2023, 17:16

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

23/11/2023, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

08/11/2023, 01:19

Conclusos para julgamento

27/10/2023, 12:57

Juntada de Petição

27/10/2023, 12:55

Todas as movimentações(183)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 17:38

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 17:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/06/2025, 03:00

Juntada de Petição

27/08/2024, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

27/01/2024, 01:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

04/01/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176

03/12/2023, 23:59

Processo Suspenso por Convenção das Partes

27/11/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023, 17:16

Decisão interlocutória

23/11/2023, 17:16

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

23/11/2023, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

08/11/2023, 01:19

Conclusos para julgamento

27/10/2023, 12:57

Juntada de Petição

27/10/2023, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

24/10/2023, 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

18/10/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

16/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

15/10/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 15:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.519,28

09/10/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 13:02

Expedição de Alvará

05/10/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

05/10/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

05/10/2023, 14:25

Juntada de Petição

05/10/2023, 14:24

Decisão interlocutória

04/10/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 17:58

Conclusos para decisão

03/10/2023, 12:36

Juntada de Petição

02/10/2023, 17:06

Despacho

27/09/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 13:56

Conclusos para decisão

27/09/2023, 12:48

Juntada de Petição

26/09/2023, 22:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000025697912. Valor transferido: R$ 1.112,81

22/09/2023, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000025697920. Valor transferido: R$ 389,81

20/09/2023, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000025697955. Valor transferido: R$ 11,79

20/09/2023, 10:25

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA

18/09/2023, 10:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDUARDO LAURINDO DE SOUZA)

18/09/2023, 10:46

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

18/09/2023, 10:20

Juntada de Petição

05/09/2023, 09:44

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007809-33.2023.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 32

21/08/2023, 22:44

Juntada de certidão

10/08/2023, 16:49

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV

10/08/2023, 16:49

Juntada de Petição

28/07/2023, 13:37

Juntada de Petição

27/07/2023, 11:52

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007809-33.2023.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 18

27/06/2023, 13:30

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50078093320238240930/SC

30/05/2023, 15:46

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50078093320238240930/SC

27/04/2023, 16:47

Decisão interlocutória

03/04/2023, 15:11

Conclusos para decisão

30/03/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

29/03/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

20/02/2023, 03:09

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

01/02/2023, 01:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50078093320238240930

28/01/2023, 23:10

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

07/12/2022, 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

06/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2022, 13:12

Juntada de peças digitalizadas

14/11/2022, 17:46

Juntada de certidão

14/11/2022, 17:44

Juntada de peças digitalizadas

26/10/2022, 14:43

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/08/2022, 03:00

Juntada de Petição

12/08/2022, 16:39

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/08/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

22/07/2022, 01:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/07/2022 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/08/2022

11/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO EXECUTADO: EDUARDO LAURINDO DE SOUZA EDITAL Nº 310030233155 JUIZ DO PROCESSO: Silvio José Franco - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EDUARDO LAURINDO DE SOUZA, CPF: 964.396.539-20, endereço: Rua José Henrique de Matos, 239, Guarda do Cubatão, Palhoça/SC - 88135820 (Residencial) e ESTRADA GERAL GUARDA DO CUBATÃO, 239, CASA, GUARDA DE CUBATAO, Palhoça/SC - 88130000 (Residencial). Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Valor do Débito: R$ 17.316,18. Data do Cálculo: 24/04/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301837-28.2019.8.24.0092/SC

11/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2022

08/07/2022, 12:41

Expedição de Edital - citação

08/07/2022, 12:41

Juntada de Petição

30/06/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

30/06/2022, 17:04

Decisão interlocutória

28/06/2022, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 22:02

Conclusos para despacho

28/06/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

28/06/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

16/05/2022, 17:16

Juntada de certidão

15/05/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2022, 16:08

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

15/05/2022, 03:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99

05/05/2022, 12:33

Expedição de ofício - 1 carta

07/04/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

30/03/2022, 13:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3225783, Subguia 1753005 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 31,87

25/03/2022, 16:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3225783, Subguia 1753005

23/03/2022, 14:30

Juntada - Guia Gerada - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO - Guia 3225783 - R$ 31,87

23/03/2022, 14:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

21/03/2022, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

11/02/2022, 15:47

Relatório de pesquisa de endereço

11/02/2022, 07:53

Juntada de certidão

11/02/2022, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 07:52

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSB01BA01 para FNSURBA16) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 12:31

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:09:38). Refer. Evento 84

11/12/2021, 15:47

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:09:38). Refer. Evento 85

11/12/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/12/2021, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

01/11/2021, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

15/10/2021, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/10/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2021, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/09/2021, 14:43

Decisão interlocutória

20/09/2021, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 10:50

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

27/08/2021, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/06/2021, 15:18

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 09:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

01/06/2021, 19:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65

01/06/2021, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/01/2021, 13:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: JEAN GILBERTO RIBEIRO

22/01/2021, 12:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: JEAN GILBERTO RIBEIRO

22/01/2021, 12:42

Expedição de mandado - PACCEMAN

22/01/2021, 12:31

Expedição de mandado - PACCEMAN

22/01/2021, 12:31

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 41,03

14/01/2021, 09:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

12/01/2021, 17:19

Juntada - Guia Gerada - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO Guia nº 1.106.806 - R$ 37,97

12/01/2021, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/12/2020, 17:21

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/12/2020, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/10/2020, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/10/2020, 16:21

Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/10/2020, 15:08

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 41,61

22/10/2020, 10:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

20/10/2020, 14:36

Juntada - Guia Gerada - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO Guia nº 845.068 - R$ 38,61

20/10/2020, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/10/2020, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/10/2020, 15:04

Ato ordinatório praticado

01/10/2020, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2020, 16:01

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

01/10/2020, 15:33

Decisão interlocutória

01/10/2020, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/10/2020, 15:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/08/2020, 18:08

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte BANCO PAN S.A. - EXCLUÍDA

05/08/2020, 18:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

30/07/2020, 01:06

Juntada de Petição

29/07/2020, 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

07/07/2020, 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/07/2020, 14:49

Decisão interlocutória

06/07/2020, 14:49

Juntada de Petição

25/06/2020, 11:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/06/2020, 18:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

09/06/2020, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

04/06/2020, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

02/06/2020, 15:33

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/06/2020, 15:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/05/2020, 11:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Busca e Apreensão Negativa - PF-PJ

12/05/2020, 11:03

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WFNB.20.10009016-8 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 27/04/2020 15:28

27/04/2020, 15:51

Expedido mandado cautelar - Mandado nº: 092.2019/009567-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/05/2020 Local: Oficial de justiça - William Alberto Pereira do Amaral

18/12/2019, 10:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNB.19.10048745-7 Tipo da Petição: Petição Data: 25/11/2019 10:47

25/11/2019, 10:50

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 21/11/2019 através da guia nº 092.3054651-63 no valor de 51,82

22/11/2019, 20:42

Juntada

22/11/2019, 20:42

Juntada

19/11/2019, 17:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0538/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: 3190

18/11/2019, 10:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0538/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para antecipar o pagamento da diligência do oficial de justiça/despesas postais (Resolução 03/2019, do Conselho da Magistratura, que regulamentou a Lei Estadual 17.654/2018), ciente de que o prazo de vencimento da GRJ (guia de recolhimento judicial) é de 30 (trinta) dias a contar de sua emissão. Advogados(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), José Lidio Alves dos Santos (OAB 43970/SC)

13/11/2019, 20:04

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimada a parte autora para antecipar o pagamento da diligência do oficial de justiça/despesas postais (Resolução 03/2019, do Conselho da Magistratura, que regulamentou a Lei Estadual 17.654/2018), ciente de que o prazo de vencimento da GRJ (guia de recolhimento judicial) é de 30 (trinta) dias a contar de sua emissão.

13/11/2019, 17:32

Recebidos os autos

13/11/2019, 17:10

Realizado cálculo de custas

13/11/2019, 17:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/10/2019, 18:33

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

25/10/2019, 18:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNB.19.10043098-6 Tipo da Petição: Petição Data: 15/10/2019 10:44

15/10/2019, 10:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0328/2019 Data da Publicação: 02/08/2019 Número do Diário: 3115

02/08/2019, 10:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0328/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada. Advogados(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), José Lidio Alves dos Santos (OAB 43970/SC)

31/07/2019, 20:04

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada.

31/07/2019, 15:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/07/2019, 02:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Busca e Apreensão Negativa - PF-PJ

29/07/2019, 02:00

Expedido mandado cautelar - Mandado nº: 092.2019/004135-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/07/2019 Local: Oficial de justiça - Fernanda Steiner Rodrigues

20/05/2019, 15:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0198/2019 Data da Publicação: 14/05/2019 Número do Diário: 3058

14/05/2019, 08:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0198/2019 Teor do ato: Por tais razões, defiro a liminar. Expeça-se mandado de busca e apreensão do bem descrito na inicial, a ser depositado em mãos do autor ou seu representante legal. Cumprida a liminar, cite-se o réu para, conforme §1o, 2o e 3o do art. 3o do Decreto-Lei 911/69: a) pagar a integralidade do débito indicado na inicial, no prazo de cinco dias, caso em que o bem será restituído livre do ônus; b) apresentar resposta, dentro de 15 (quinze) dias. Ressalto que ambos os prazos contar-se-ão da execução da medida, e não da juntada do mandado aos autos, conforme decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do Recurso Especial Representativo de Controvérsia n. 1418593/MS, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, julgado em 14/05/2014. O cumprimento do mandado em horário de exceção cuida de ato do oficial de justiça que independe de determinação judicial, caso este verifique a sua necessidade, nos termos do artigo 212, §2 do CPC/15. As medidas de arrombamento e reforço policial não podem ser deferidas antecipadamente, porquanto dependem de comunicação, pelo Oficial de Justiça, de fechamento das portas por parte do réu, a teor dos art. 536, §2º e art. 846, §2º, todos do CPC. Advogados(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), José Lidio Alves dos Santos (OAB 43970/SC)

10/05/2019, 20:02

Concedida a Medida Liminar - Por tais razões, defiro a liminar. Expeça-se mandado de busca e apreensão do bem descrito na inicial, a ser depositado em mãos do autor ou seu representante legal. Cumprida a liminar, cite-se o réu para, conforme §1o, 2o e 3o do art. 3o do Decreto-Lei 911/69: a) pagar a integralidade do débito indicado na inicial, no prazo de cinco dias, caso em que o bem será restituído livre do ônus; b) apresentar resposta, dentro de 15 (quinze) dias. Ressalto que ambos os prazos contar-se-ão da execução da medida, e não da juntada do mandado aos autos, conforme decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do Recurso Especial Representativo de Controvérsia n. 1418593/MS, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, julgado em 14/05/2014. O cumprimento do mandado em horário de exceção cuida de ato do oficial de justiça que independe de determinação judicial, caso este verifique a sua necessidade, nos termos do artigo 212, §2 do CPC/15. As medidas de arrombamento e reforço policial não podem ser deferidas antecipadamente, porquanto dependem de comunicação, pelo Oficial de Justiça, de fechamento das portas por parte do réu, a teor dos art. 536, §2º e art. 846, §2º, todos do CPC.

10/05/2019, 17:29

Conclusos para despacho

09/05/2019, 13:04

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais - Lei 17654/2018 paga em 24/04/2019 através da guia nº 092.3046938-47 no valor de 561,81

25/04/2019, 21:01

Juntada

25/04/2019, 21:01

Distribuido por sorteio (SAJ)

24/04/2019, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 13:56

SENTENÇA

•27/06/2023, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2023, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 22:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2021, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2021, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2020, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2020, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2020, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2020, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2020, 14:49

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 13:56

SENTENÇA

•27/06/2023, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2023, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 22:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2021, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2021, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2020, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2020, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2020, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2020, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2020, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2019, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2019, 15:02

DECISÃO

•10/05/2019, 17:29