Revisão Criminal 5028738-98.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.03

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LEANDRO GRAL

CPF

Autor

4 CAMARA CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2023, 17:37

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023

27/02/2023, 17:36

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

27/02/2023, 17:36

Recebidos os autos do STJ

14/02/2023, 16:33

Juntada de peças digitalizadas

24/11/2022, 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

23/11/2022, 18:30

Juntada de certidão - inspecionado

22/11/2022, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/11/2022, 02:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

22/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/11/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2022, 17:43

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

04/11/2022, 15:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

04/11/2022, 15:30

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

27/02/2023, 17:37

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023

27/02/2023, 17:36

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

27/02/2023, 17:36

Recebidos os autos do STJ

14/02/2023, 16:33

Juntada de peças digitalizadas

24/11/2022, 13:18

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF

•14/02/2023, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 15:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

23/11/2022, 18:30

Juntada de certidão - inspecionado

22/11/2022, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/11/2022, 02:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

22/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/11/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2022, 17:43

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

04/11/2022, 15:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

04/11/2022, 15:30

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

01/11/2022, 17:45

Juntada de Petição

01/11/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

01/11/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/10/2022, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/10/2022, 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/10/2022, 20:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

28/09/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/09/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022, 11:14

Recurso Especial não admitido

13/09/2022, 16:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

13/09/2022, 16:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

12/09/2022, 15:26

Juntada de Petição

12/09/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/09/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/09/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/08/2022, 10:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

23/08/2022, 15:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

23/08/2022, 15:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

23/08/2022, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

23/08/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/08/2022, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/08/2022, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

03/08/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

02/08/2022, 01:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/07/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 12:56

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI03 -> DRI

27/07/2022, 12:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/07/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/07/2022, 10:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 09:00:00</b>

11/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LEANDRO GRAL ADVOGADO: EDUARDO LEON SILVA (OAB SC032382) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: NELSON ANTONIO DE ARRUDA INTERESSADO: SILVANIRA KOSWOSKI GRAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2022. Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5028738-98.2022.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 8) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA

11/07/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022

08/07/2022, 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 09:00</b><br>Sequencial: 8

08/07/2022, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

08/07/2022, 13:26

Despacho

07/07/2022, 17:16

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI04 -> GG1CRI03

07/07/2022, 17:16

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI03 -> GG1CRI04

07/07/2022, 13:00

Terminativa - Agravo Interno Acolhido em parte

06/07/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2022, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/06/2022, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/06/2022, 21:05

Despacho

13/06/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/06/2022, 18:05

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GG1CRI03

13/06/2022, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

12/06/2022, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/06/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/06/2022, 14:05

Juntada de certidão - inspecionado

25/05/2022, 18:53

Terminativa - Extinto o processo sem resolução do mérito

25/05/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2022, 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI03 -> DRI

25/05/2022, 18:01

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GG2CRI03 para GG1CRI03) - processo: 50597792020218240000

25/05/2022, 17:30

Remetidos os Autos para redistribuir - GG2CRI03 -> DCDP

25/05/2022, 17:27

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI03

25/05/2022, 11:17

Juntada de certidão

25/05/2022, 11:16

Remessa Interna para Revisão - GG2CRI03 -> DCDP

25/05/2022, 07:33

Distribuído por sorteio

24/05/2022, 20:25

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•01/11/2022, 17:41

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL

•11/10/2022, 20:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 16:00

ACÓRDÃO

•27/07/2022, 12:56

EXTRATO DE ATA

•27/07/2022, 09:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 18:01

PETIÇÃO INICIAL

•24/05/2022, 20:25

Anexo

•24/05/2022, 20:25

Anexo

•24/05/2022, 20:25

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO STJ/STF

•14/02/2023, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 15:30

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•01/11/2022, 17:41

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL

•11/10/2022, 20:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 16:00

ACÓRDÃO

•27/07/2022, 12:56

EXTRATO DE ATA

•27/07/2022, 09:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 18:01

PETIÇÃO INICIAL

•24/05/2022, 20:25

Anexo

•24/05/2022, 20:25

Anexo

•24/05/2022, 20:25

Anexo

•24/05/2022, 20:25