Agravo em Recurso Especial 5000780-70.2021.8.24.0163 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5000780-70.2021.8.24.0163 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/12/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 03/12/2024

03/12/2024, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1061731/2024

29/11/2024, 19:11

Protocolizada Petição 1061731/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2024

29/11/2024, 18:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

27/11/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024, 18:23

Não conhecido o recurso de NATAN CRIS WESTPHAL DE SOUZA

25/11/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/10/2024, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2024, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 907570/2024

14/10/2024, 19:11

Protocolizada Petição 907570/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2024

14/10/2024, 18:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/10/2024, 17:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/10/2024, 17:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 923839 (2024/0227380-9)

07/10/2024, 16:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2024, 12:00

Decisão

•22/08/2024, 09:26

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Partes do Processo(8)