Agravo em Recurso Especial 0003009-11.2011.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

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FranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque

Partes do Processo

OEBAX VESTUARIO LTDA

CNPJ

Autor

BATALHA VESTUARIO LTDA

CNPJ

Autor

COEMAX VESTUARIO LTDA

CNPJ

Autor

MARI VESTUARIOS LTDA

CNPJ

Autor

OSMANDO CARLOS ALVES XAVIER

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

OEBAX VESTUARIO LTDA

CNPJ

Autor

BATALHA VESTUARIO LTDA

CNPJ

Autor

COEMAX VESTUARIO LTDA

CNPJ

Autor

MARI VESTUARIOS LTDA

CNPJ

Autor

OSMANDO CARLOS ALVES XAVIER

CPF

Autor

VEO VESTUARIO LTDA

CNPJ

Autor

AMC TEXTIL LTDA

CNPJ

Reu

COLCCI INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:13

Conheço do agravo de BATALHA VESTUARIO LTDA, COEMAX VESTUARIO LTDA, MARI VESTUARIOS LTDA, OEBAX VESTUARIO LTDA, OSMANDO CARLOS ALVES XAVIER e VEO VESTUARIO LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

30/04/2026, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 21:20

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1016119/2024

14/11/2024, 13:51

Protocolizada Petição 1016119/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 14/11/2024

14/11/2024, 13:38

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 31373/2024

23/01/2024, 14:16

Protocolizada Petição 31373/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/01/2024

23/01/2024, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

15/09/2023, 16:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

15/09/2023, 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023, 15:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

15/09/2023, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023, 08:52

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2023, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/06/2023, 10:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 21:20

-

•02/06/2023, 10:51

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/06/2023, 10:50

-

•02/06/2023, 10:50

-

•02/06/2023, 10:50

-

•02/06/2023, 10:49

-

•02/06/2023, 10:49

-

•02/06/2023, 10:47

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•02/06/2023, 10:47

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•02/06/2023, 10:47